Seção 3 — 01/04/2026

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 02 de abril às 23h59m do dia 12 de abril de 2026, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Metalurgia e Química do Campus Timóteo do CEFET-MG, localizado na Rua 19 de Novembro,121, Centro Norte, CEP 35180-008 em Timóteo/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do 02 de abril às 23h59min do dia 19 de abril de 2026, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e as Leis nº 12.772, de 28/12/2012, e nº 10.667, de 14/05/2003 e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos(as) visando contratação, por tempo determinado, de Professor(a) Visitante Brasileiro para o CEFET-MG, conforme as disposições a seguir:

1. Das disposições preliminares

1.1 O presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Sistemas de Informação do Campus Varginha do CEFET-MG, localizado na Avenida dos Imigrantes, 1000, Bairro Vargem, Cep: 37.022-560 em Varginha/MG.

1.2 A habilitação, a titulação mínima exigida, o regime de trabalho, a área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas para atuação são aquelas indicadas no Quadro I.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-admissao-e-contratacao/professor-visitante/. Período: de 09h do 02 de abril às 23h59min do dia 12 de abril de 2026, horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio https://www.segep.cefetmg.br na opção "Seleção de professor visitante", dentro do menu "Serviços".

Wesley Ruas Silva

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153167

Nº Processo: 23783000767202531. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio aos estudantes com necessidades especiais (pcD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/04/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FELLIPE SANTOS COELHO

Diretor

(SIASGnet - 30/03/2026) 153167-15201-2026NE000001

CAMPUS ENGENHO NOVO II

Número do Contrato: 03/2026. Nº Processo: 23783.000745/2025-71, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 90001/2026. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.572.568/0001-91. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transportes e destinação final de resíduos sólidos urbanos, industrial e especial, com disponibilização de containers, caçambas, contentores por regime de comodato. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, iniciando em 09/04/2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor global do contrato: R$ 45.843,20

Data de Assinatura: 20/03/2026. 24 de março de 2026 Jéssica Moura Ballard Morais

Nº Processo: 23779.000006/2025-48.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.

Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de ar-condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2030. Valor Total: R$ 591.499,60. Data de Assinatura: 07/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação das penalidades resultantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23040.000199/2025-61 frente à GK3 SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.158.832/0001-90, no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Aplicou-se a penalidade de advertência, devido à postura assumida durante a participação na dispensa eletrônica nº 90032/2024, do Colégio Pedro II, visando apurar possíveis infrações administrativas no art. 155 da Lei 14.133/2021, em seu inciso V, a saber, não manter a proposta. A penalidade mencionada serão registradas no SICAF e no Banco de Sanções (CEIS).

Bernardo Candal

Chefe da Seção de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais