EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 40/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Amanda Valéria De Almeida, CPF: 031. ***. ***-86
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Amelia Bispo de Faria, CPF: 057. ***. ***-47
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 03/11/2023 à 03/11/2024.
Valor total: R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 03/11/2023.
Edital nº 73/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Ana Carolina Costa de Abreu, CPF: 025. ***. ***-58
Objeto: Contratação de consultoria especializados na área de gestão pública, para elaboração de estudos acerca das ações sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), quanto aos convênios e termos de compromisso celebrados pelo FNDE.
Vigência: 21/08/2023 à 21/08/2024.
Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 21/08/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Ana Karina Garcia Lacerda Viana, CPF: 008. ***. ***-80
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 41/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Anderson Wilson Sampaio Santos, CPF: 078. ***. ***-90
Objeto: Contratação de consultoria especializada para realizar estudos específicos e propor normas e procedimentos que venham aprimorar os controles internos do FNDE, a fim de reforçar a conduta ética dos servidores da Autarquia na execução dos recursos dos Programas Nacionais.
Vigência: 04/08/2023 à 04/07/2024.
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
Edital nº 203/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Andrine Oliveira Nunes, CPF: 843. ***. ***-72
Objeto: O principal objetivo da presente contratação é a melhoria no tratamento das demandas judiciais do passivo com a devida resolução, bem como o estudo de ações estratégicas que visam diminuir o ajuizamento de ações com o consequente aperfeiçoamento da política pública do financiamento estudantil.
Vigência: 06/09/2023 à 06/09/2024.
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Edital nº 40/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Augusto Travassos Pereira, CPF: 028. ***. ***-25
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Avantuir Gonçalves da Costa Junior, CPF: 651. ***. ***-06
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 03/11/2023 à 03/11/2024.
Valor total: R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 03/11/2023.
Edital nº 40/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Bruno Santos Almeida, CPF: 052. ***. ***-78
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Edital nº 103/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Carolina Garcia De Oliveira, CPF: 295. ***. ***-42
Objeto: Contratação de consultoria especializados na área de gestão pública, para elaboração de estudos acerca das ações sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), quanto aos convênios e termos de compromisso celebrados pelo FNDE.
Vigência: 25/09/2023 à 25/08/2024.
Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 25/09/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Carolina Santos Ribeiro, CPF: 086. ***. ***-07
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 124/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Catia Simoni Giacomini Dengo, CPF: 604. ***. ***-87
Objeto: O objetivo das contratações de consultoria especializada é a realização de estudos analítico e avaliativo acerca dos instrumentos pactuados no âmbito do Plano de Ações Articuladas, sob responsabilidade da DIGAP, a partir da publicação da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, e Portaria Conjunta MEC/MGI/ CGU nº 82, de julho de 2023, que possibilitam estados e municípios aderirem ao Pacto Nacional pela Retomada das Obras, assim como revisão de dados orçamentários e financeiros, e identificação dos entes acerca do interesse na participação dessa iniciativa do governo federal.
Vigência: 11/10/2023 à 11/10/2024.
Valor total: R$ 127.00,00 (cento vinte e sete mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Clemente Pires Ferreira, CPF: 690. ***. ***-20
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 34/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Dario Fernando de Oliveira de Freitas, CPF: 102. ***. ***-00
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para fornecer subsídios quanto à análise dos processos informacionais e tecnológicos envolvidos na operacionalização dos termos de compromisso pactuados no âmbito do PAR com vistas a detectar entraves na migração dos dados e melhorias no processo de migração para a Plataforma Transferegov.
Vigência: 05/07/2023 à 05/07/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Denise Sales Vieira, CPF: 637. ***. ***-91
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 40/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Edvania Pereira Ferreira, CPF: 018. ***. ***-61
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Edital nº 203/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Emanuela Mendes Moreira, CPF: 005. ***. ***-47
Objeto: O principal objetivo da presente contratação é a melhoria no tratamento das demandas judiciais do passivo com a devida resolução, bem como o estudo de ações estratégicas que visam diminuir o ajuizamento de ações com o consequente aperfeiçoamento da política pública do financiamento estudantil.
Vigência: 06/09/2023 à 06/09/2024.
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Edital nº 203/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Flávia de Jesus Fernandes, CPF: 042. ***. ***-67
Objeto: O objetivo das contratações de consultoria especializada é a elaboração de estudos para o alcance e aperfeiçoamento das ações desenvolvidas e sistematizadas sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), que assegurem a plena aplicabilidade dos recursos orçamentários e financeiros previstos e repassados pelo FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas.
Vigência: 27/09/2023 à 27/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
Edital nº 40/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Flávia Gomes Lacerda, CPF: 870. ***. ***-20
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Edital nº 40/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Flávia Ribeiro de Brito, CPF: 013. ***. ***-05
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Edital nº 39/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Florentina Zazelis, CPF: 023. ***. ***-78
Objeto: O objetivo dessa contratação de consultoria especializada é a elaboração de um diagnóstico dos processos de assistência técnica e financeira no âmbito do PAR, no sentido de avaliar os resultados alcançados, bem como as contribuições diretas e indiretas das ações do PAR no atingimento das metas do PNE 2014-2024. Para o alcance dos resultados esperados, faz-se necessária a contratação de profissional especializado no desenvolvimento de estudos, análises e diagnósticos no âmbito do monitoramento da execução dos programas educacionais do Governo Federal.
Vigência: 05/07/2023 à 05/07/2024.
Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
Edital nº 40/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Geane Barbosa Alemar da Silva, CPF: 033. ***. ***-25
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Gisele Braga Cabral Cavalcanti, CPF: 712. ***. ***-00
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Gustavo Bernardes Mendes da Costa, CPF: 929. ***. ***-15
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 34/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Harrison Reis Torquato, CPF: 031. ***. ***-55
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para fornecer subsídios quanto à análise dos processos informacionais e tecnológicos envolvidos na operacionalização dos termos de compromisso pactuados no âmbito do PAR com vistas a detectar entraves na migração dos dados e melhorias no processo de migração para a Plataforma Transferegov.
Vigência: 05/07/2023 à 05/07/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Ivana Almeida de Figueiredo Jalowitzki, CPF: 071. ***. ***-07
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 73/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Jonathan Silva, CPF: 002. ***. ***-16
Objeto: Contratação de consultoria especializados na área de gestão pública, para elaboração de estudos acerca das ações sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), quanto aos convênios e termos de compromisso celebrados pelo FNDE.
Vigência: 21/08/2023 à 21/08/2024.
Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 21/08/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: José Augusto de Oliveira Carvalho, CPF: 073. ***. ***-67
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: José Roberto Teixeira Soares, CPF: 512. ***. ***-68
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 40/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Joseane Pires Nascimento Da Silva, CPF: 037. ***. ***-79
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Edital nº 41/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Juliana da Silva Barbosa Pinheiro, CPF: 006. ***. ***-23
Objeto: Contratação de consultoria especializada para realizar estudos específicos e propor normas e procedimentos que venham aprimorar os controles internos do FNDE, a fim de reforçar a conduta ética dos servidores da Autarquia na execução dos recursos dos Programas Nacionais.
Vigência: 04/08/2023 à 04/07/2024.
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Juliana Gaida Santos, CPF: 877. ***. ***-00
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Juliana Moreira Gonçalves Severiano, CPF: 035. ***. ***-70
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 124/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Jusimara da Silveira Ribas, CPF: 441. ***. ***-20
Objeto: O objetivo das contratações de consultoria especializada é a realização de estudos analítico e avaliativo acerca dos instrumentos pactuados no âmbito do Plano de Ações Articuladas, sob responsabilidade da DIGAP, a partir da publicação da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, e Portaria Conjunta MEC/MGI/ CGU nº 82, de julho de 2023, que possibilitam estados e municípios aderirem ao Pacto Nacional pela Retomada das Obras, assim como revisão de dados orçamentários e financeiros, e identificação dos entes acerca do interesse na participação dessa iniciativa do governo federal.
Vigência: 11/10/2023 à 11/10/2024.
Valor total: R$ 127.00,00 (cento vinte e sete mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
Edital nº 73/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Kellen Pereira Cavalcante, CPF: 732. ***. ***-49
Objeto: Contratação de consultoria especializados na área de gestão pública, para elaboração de estudos acerca das ações sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), quanto aos convênios e termos de compromisso celebrados pelo FNDE.
Vigência: 21/08/2023 à 21/08/2024.
Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 21/08/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Laíra Donosino de Oliveira, CPF: 732. ***. ***-68
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 79/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Lasaro Farias de Souza Junior, CPF: 990. ***. ***-87
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para fornecer subsídios para elaboração de guias e manuais sobre as etapas de execução, monitoramento e prestação de contas dos termos de compromisso do PAR na Plataforma Transferegov.
Vigência: 06/09/2023 à 06/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Edital nº 34/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Lazara Lorena de Oliveira Gvozdanovic Villar, CPF: 982. ***. ***-82
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para fornecer subsídios quanto à análise dos processos informacionais e tecnológicos envolvidos na operacionalização dos termos de compromisso pactuados no âmbito do PAR com vistas a detectar entraves na migração dos dados e melhorias no processo de migração para a Plataforma Transferegov.
Vigência: 05/07/2023 à 05/07/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
Edital nº 102/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Lívia Maria Elias Carneiro, CPF: 036. ***. ***-60
Objeto: O objetivo das contratações de consultoria especializada é a elaboração de estudos para o alcance e aperfeiçoamento das ações desenvolvidas e sistematizadas sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), que assegurem a plena aplicabilidade dos recursos orçamentários e financeiros previstos e repassados pelo FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas.
Vigência: 27/09/2023 à 27/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Livia Palestina de Freitas Cardoso Chacon, CPF: 015. ***. ***-03
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Lucas Gabriel Corrêa Vargas, CPF: 007. ***. ***-94
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 102/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Luciana Pinto Pereira, CPF: 981. ***. ***-49
Objeto: O objetivo das contratações de consultoria especializada é a elaboração de estudos para o alcance e aperfeiçoamento das ações desenvolvidas e sistematizadas sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), que assegurem a plena aplicabilidade dos recursos orçamentários e financeiros previstos e repassados pelo FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas.
Vigência: 27/09/2023 à 27/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
Edital nº 102/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Luciana Santos Rodrigues, CPF: 026. ***. ***-90
Objeto: O objetivo das contratações de consultoria especializada é a elaboração de estudos para o alcance e aperfeiçoamento das ações desenvolvidas e sistematizadas sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), que assegurem a plena aplicabilidade dos recursos orçamentários e financeiros previstos e repassados pelo FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas.
Vigência: 27/09/2023 à 27/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Lyssa Soares Borchio, CPF: 999. ***. ***-87
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 101/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Manoel Nepomuceno Lopes Júnior, CPF: 692. ***. ***-72
Objeto: Realizar estudos e propor estratégias gerenciais para subsidiar a gestão das funções de planejamento, orçamentárias e financeiras, de gestão, execução e monitoramento das ações relacionadas ao PAR (Plano de Ações Articuladas), bem como no. acompanhamento das políticas de educação, no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE).
Vigência: 03/10/2023 à 03/10/2024.
Valor total: R$ 120.00,00 (cento vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Marília Teixeira de Campos, CPF: 006. ***. ***-80
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 203/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Matheus Albergaria Paulino de Almeida, CPF: 033. ***. ***-55
Objeto: O principal objetivo da presente contratação é a melhoria no tratamento das demandas judiciais do passivo com a devida resolução, bem como o estudo de ações estratégicas que visam diminuir o ajuizamento de ações com o consequente aperfeiçoamento da política pública do financiamento estudantil.
Vigência: 06/09/2023 à 06/09/2024.
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Edital nº 40/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Melissa Cristine Silva Nunes, CPF: 980. ***. ***-72
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Edital nº 79/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Monique da Silva Soares Perez, CPF: 026. ***. ***-81
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para fornecer subsídios para elaboração de guias e manuais sobre as etapas de execução, monitoramento e prestação de contas dos termos de compromisso do PAR na Plataforma Transferegov.
Vigência: 06/09/2023 à 06/09/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Edital nº 203/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Nattasha Raysa Cardoso de Sousa Freitas, CPF: 019. ***. ***-70
Objeto: O principal objetivo da presente contratação é a melhoria no tratamento das demandas judiciais do passivo com a devida resolução, bem como o estudo de ações estratégicas que visam diminuir o ajuizamento de ações com o consequente aperfeiçoamento da política pública do financiamento estudantil.
Vigência: 06/09/2023 à 06/09/2024.
Valor total: R$ 90.240,00 (noventa mil duzentos e quarenta reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Pilar Pinheiro Sanches, CPF: 505. ***. ***-97
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 40/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Rayllane Dos Santos Carvalho, CPF: 045. ***. ***-94
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Edital nº 41/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Sabrina Soares Queiroz, CPF: 044. ***. ***-78
Objeto: Contratação de consultoria especializada para realizar estudos específicos e propor normas e procedimentos que venham aprimorar os controles internos do FNDE, a fim de reforçar a conduta ética dos servidores da Autarquia na execução dos recursos dos Programas Nacionais.
Vigência: 04/08/2023 à 04/07/2024.
Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
Edital nº 74/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Samara Neta Alves, CPF: 713. ***. ***-53
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para subsídios à análise do processo de avaliação da execução das ações de infraestrutura educacional pactuadas, visando à implementação de melhorias nos mecanismos de controle interno para adequação e efetividade dos objetos pactuados, bem como para a melhoria da qualidade das obras financiadas pelo FNDE aos Estados, Municípios e Distrito Federal, objetivando atender às diretrizes e metas estabelecidas no Plano nacional de Educação (PNE), Lei Nº 13.005/2014.
Vigência: 18/09/2023 à 18/09/2024.
Valor total: R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
Edital nº 40/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Sandy Mara de Sousa Campos, CPF: 043. ***. ***-54
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
Edital nº 101/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Selmo Mateus Pires, CPF: 343. ***. ***-20
Objeto: Realizar estudos e propor estratégias gerenciais para subsidiar a gestão das funções de planejamento, orçamentárias e financeiras, de gestão, execução e monitoramento das ações relacionadas ao PAR (Plano de Ações Articuladas), bem como no. acompanhamento das políticas de educação, no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE).
Vigência: 03/10/2023 à 03/10/2024.
Valor total: R$ 120.00,00 (cento vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 03/10/2023.
Edital nº 203/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Silvana Raquel Brendler Colombo, CPF: 866. ***. ***-68
Objeto: O principal objetivo da presente contratação é a melhoria no tratamento das demandas judiciais do passivo com a devida resolução, bem como o estudo de ações estratégicas que visam diminuir o ajuizamento de ações com o consequente aperfeiçoamento da política pública do financiamento estudantil.
Vigência: 06/09/2023 à 06/09/2024.
Valor total: R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Edital nº 26/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Tarcísio Samborski, CPF: 711. ***. ***-72
Objeto: Contratação de consultoria especializada para oferecer subsídios ao aprimoramento da extração e tratamento de dados das prestações de contas do PNAE no Sistema de Gestão de Prestação de Contas - SIGPC, com foco na compra da agricultura familiar para o PNAE.
Vigência: 17/07/2023 à 14/11/2024.
Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
Edital nº 41/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Thais Carvalho Pinheiro, CPF: 734. ***. ***-72
Objeto: Contratação de consultoria especializada para realizar estudos específicos e propor normas e procedimentos que venham aprimorar os controles internos do FNDE, a fim de reforçar a conduta ética dos servidores da Autarquia na execução dos recursos dos Programas Nacionais.
Vigência: 04/08/2023 à 04/07/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 04/08/2023.
Edital nº 102/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Vêronica Ramos da Silva, CPF: 984. ***. ***-68
Objeto: O objetivo das contratações de consultoria especializada é a elaboração de estudos para o alcance e aperfeiçoamento das ações desenvolvidas e sistematizadas sob a responsabilidade da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), que assegurem a plena aplicabilidade dos recursos orçamentários e financeiros previstos e repassados pelo FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas.
Vigência: 27/09/2023 à 27/09/2024.
Valor total: R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
Edital nº 40/2023.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002: Viviane Nunes de Almeida, CPF: 861. ***. ***-20
Objeto: A presente contratação tem por objetivo geral a realização de estudos complementares aos diagnósticos sobre os processos de prestação de contas levantados no âmbito do Acordo OEI BRA 21/002, a fim de obter a melhoria dos processos de acompanhamento das modalidades de prestação de contas, com o intuito do fortalecimento institucional do FNDE em seu papel para o alcance das metas do PNE relativas às transferências discricionárias, aos programas nacionais e aos programas suplementares.
Vigência: 01/08/2023 à 01/08/2024.
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 01/08/2023.