Seção 3 — 01/04/2026

Termo de Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2024

Processo nº 23852.009108/2024-18.

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.

CONTRATADO: CNPJ: 07.501.328/0001-30 - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 82/2024 até 31/12/2026.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021.

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23852.005218/2024-19.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 20.621.721/0001-26 - WORLD SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: Alterar o Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 23/2025, reduzindo a jornada de trabalho para 40 horas semanais dos postos das funções de Chefe de Limpeza (CBO nº 4101-05) e de Auxiliar de Limpeza (CBO nº 5143-20), tendo em vista a implementação da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 (Atualizada), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.727.038,84. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1093 (mil e noventa e três) diplomas no período de 02/03/2026 a 26/03/2026, nos seguinte livro de registro e nas seguintes sequência numérica: livro GCF-135, do registro nº 148910 ao registro 150002 do Livro GCF-136. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza, 31 de março 2026.

Prof. João Guilherme Nogueira Matias

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23067.033747/2022-99.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.585.979/0001-02 - FORTEKS ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:suprimir 3,4603% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 369.063,12 (trezentos e sessenta e nove mil sessenta e três reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1° e 2°, da lei n.º8.666/1993. Acrescentar 3,4603% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 369.063,12 (trezentos e sessenta e nove mil sessenta e três reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º8.666/1993.alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão e acréscimo.o valor da contratação perfaz o total de r$ 10.665.589,33 (dez milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).. Vigência: 24/03/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.665.589,33. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas e transportadas: almoço e jantar para a comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará, no Campus de Itapajé e no Campus de Quixadá, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 31/03/2026) 153045-15224-2026NE800001

Número do Contrato: 30/2025.

Nº Processo: 23067.015856/2024-96.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: 1° termo de apostilamento

a universidade federal do ceará - ufc, com cnpj de n° 07.272.636/0001/31, situada à avenida da universidade, 2853, bairro benfica, nesta cidade de fortaleza/ce, neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João guilherme nogueira matias, firma o presente termo de apostilamento ao contrato nº 30/2025, celebrado com a empresa assistec comercio e servicos de materiais medicos e hospitalares ltda - cnpj nº 09.310.524/0001-53.

a cláusula sétima do contrato em epígrafe passa a ter a seguinte redação:

7. Cláusula sétima - reajuste

7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado em 10/12/2024.

7.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

7.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

7.4. No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).

7.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s).

7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.

7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

7.8. O reajuste será realizado por apostilamento.. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.680,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.066852/2025-57

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Fortaleza, 30 de março de 2026.

Marilene Feitosa Soares

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo 23855.007751/2025-48, torna público o ADITIVO I ao Edital N° 01, de 12 de janeiro de 2026.

1. ANEXO IX - QUADRO GERAL DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

Em conformidade com o Edital nº 01/2026-UFDPar, e considerando o sorteio público realizado em 20 de março de 2026, às 14h30, fica estabelecida a distribuição das vagas entre ampla concorrência e vagas reservadas, por área do concurso, conforme quadro abaixo:

2. Os demais dispositivos do Edital nº N° 01, de 12 de janeiro de 2026, e retificações, permanecem vigentes.

VICENTE DE PAULA CENSI BORGES

Vice-Reitor, no exercício da Reitoria