Seção 3 — 01/04/2026

Espécie: Processo 23072.048018/2019-62 - 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado do Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de Parceria por 09 (nove) meses, até 31 de dezembro de 2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Alan Resende Porto - Secretário SEDUC/MT, Prof. Eduardo Chahud - Presidente da FCO. Data da assinatura: 30/03/2026.

Espécie: Processo 23072.204084/2026-58 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Parceria a cooperação entre os Parceiros, visando o desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento e Implementação de Agentes Inteligentes para Gestão de Projetos em Fundações de Apoio". Valor: R$ 2.331.590,25. Início de vigência: 31/03/23026. Fim de Vigência: 31/03/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Prof.ª Cristiane Teixeira Sendim - Diretora Executiva da FIOTEC, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 31/03/2026.

PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA

Espécie: Proc. 23072.219725/2025-98 - CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE TITULARIDADE DE TECNOLOGIA E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - UFSJ, inscrita no CNPJ sob o nº 21.186.804/0001-05. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia intitulada "PROTEÍNA QUIMÉRICA RECOMBINANTE, ÁCIDO NUCLEICO RECOMBINANTE, MÉTODO E USOS PARA DIAGNÓSTICO DA DOENÇA DE CHAGAS", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR1020220183139, em 13/09/2022. Início da vigência: 28/03/2026. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Rudolf Huebner - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT/UFMG, e Prof. Professor Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da UFSJ.

Espécie: Proc. 23072.211844/2026-83: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), inscrita no CNPJ sob o 17.503.475/0001-01. Objeto: envidar os esforços necessários para colaboração nas seguintes frentes de atuação: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), Inteligência Artificial e Ciência de Dados, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, Capacitação e Intercâmbio Acadêmico, Infraestrutura Compartilhada, Captação de Recursos. Início da vigência: 18/03/2026. Nomes e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Felipe José Fonseca Attiê, Presidente da Fundação Ezequiel Dias.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório de vivência em propriedade rural que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fazenda Marajó.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 30 de março de 2026.

Signatários: Nataniel da Vieira Cruz Gonçalves Araújo - Vice-Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ernandes Candido Oliveira - Proprietário da Fazenda Marajó.

Processo: 23868.0001033/2026-10