Seção 1 — 02/04/2026

Relação Nº 80/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2256/2026-810.986/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-

2255/2026-810.981/2025-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-

2254/2026-810.980/2025-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI-

2253/2026-810.979/2025-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.-

2249/2026-810.934/2025-COPELMI MINERACAO LTDA-

2245/2026-810.745/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-

2244/2026-810.722/2025-RH MINERADORA LTDA-

2239/2026-810.421/2025-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-

2240/2026-810.463/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

2241/2026-810.464/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

2242/2026-810.465/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

2243/2026-810.466/2025-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

2246/2026-810.840/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2247/2026-810.841/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-

2248/2026-810.932/2025-TRANSPORTADORA VERBA LTDA-

2250/2026-810.935/2025-COPELMI MINERACAO LTDA-

2251/2026-810.936/2025-COPELMI MINERACAO LTDA-

2252/2026-810.938/2025-COPELMI MINERACAO LTDA-

2257/2026-811.001/2025-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-

2258/2026-811.007/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

2259/2026-811.015/2025-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

2260/2026-811.029/2025-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2238/2026-810.970/2025-CASANNOVA PARTICIPACOES LTDA-

2236/2026-810.037/2025-COPELMI MINERACAO LTDA-

2237/2026-810.653/2025-ALAN A. BOCK-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Relação Nº 201/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Joselita de Brito Escobar - 860765/19 - Not.325/2026 - R$ 12.606,84

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Relação Nº 118/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto.(2643)

848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(2848)

800.259/2019 - BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

815.173/2009 - G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2850)

890.649/1994 - GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação Nº 119/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2848)

810.880/2022 - PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

831.571/2001 - MONTE HOREB GRANITOS LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 120/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°18524/2026/DIVFFO/ANM

826.278/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-OF. N°18524/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM

810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM

810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM

810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM

810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação nº 121/2026

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

866.762/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS- Permissão de Lavra Garimpeira nº 5/2009

866.763/2007-ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS- Permissão de Lavra Garimpeira nº 4/2009

870.979/2009-MINERACAO EFTJR LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8777/2009

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Relação Nº 122/2026

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

896.259/2004-ALOIR DA SILVA-MM Juiz da 5ª Vara Federal Cível da SJES, Processo 5016254-26.2025.4.025001 - CONCEDEU A SEGURANÇA para declarar a nulidade da inabilitação da Impetrante (CERÂMICA LÍDER LTDA.) no âmbito do Edital de Disponibilidade nº 03/2011, quanto ao descumprimento do art. 32, § 1º, III, da Portaria DNPM nº 268/2008.

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

896.259/2004- CERÂMICA LÍDER LTDA

LUIZ PANIAGO NEVES

Diretor

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48073.864027/2026-43-C P ALVES LTDA (Documento SEI: 19504677)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.870382/2026-81-FRANCISCO DE ASSIS HONORIO (Documento SEI: 19504680)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48062.870385/2026-14-MINERACAO FELIX LTDA (Documento SEI: 19504685)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830215/2026-04-SANTOS HENRIQUE BRANT DIAS (Documento SEI: 19504688)

André Elias Marques

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48061.860133/2026-97-BRUNA FREITAS DA CONCEICAO (Documento SEI: 19504695)

André Elias Marques