O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 275 -EXONERAR
MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17.
Nº 276 -EXONERAR, a pedido,
EMANUEL HASSEN DE JESUS do cargo, de caráter transitório, de Diretor da Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, código CCE 1.15, no âmbito da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos termos docaputdo art. 6º do Decreto nº 12.317, de 18 de dezembro de 2024.
Nº 277 -EXONERAR, a pedido,
GILDA CRUZ SILVA E SANCHEZ do cargo de Assessora Especial de ex-Presidente da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, a partir de 1º de abril de 2026.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 278 -EXONERAR, a pedido,
CARLOS ERNESTO AUGUSTIN do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, código CCE 2.15, a partir de 1º de abril de 2026.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 279 -EXONERAR
MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA do cargo, de caráter transitório, do Ministério da Fazenda, código CCE 1.17, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, destinado à composição dos Conselhos de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a partir de 1° de abril de 2026.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 280 -EXONERAR, a pedido,
EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO do cargo de Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 281 -EXONERAR
DENIS EDUARDO ANDIA do cargo de Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, código CCE 1.17, a partir de 31 de março de 2026.
Nº 282 -EXONERAR
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI do cargo de Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, código CCE 1.17, a partir de 31 de março de 2026.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 283 -DISPENSAR, a pedido,
CHRISTIANY SALGADO FARIA da função de Diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia, código FCE 1.15, a partir de 1º de abril de 2026.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 284 -EXONERAR, a pedido,
LUIS GUSTAVO FARIA GUIMARÃES da interinidade no cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
Nº 285 -EXONERAR, a pedido,
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA da interinidade no cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 286 -EXONERAR
MARCELO STRAMA do cargo de Diretor do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 287 -EXONERAR
GIOVANNI VILLIUS RIGHETTO MOCKUS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15.
Nº 288 -EXONERAR
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS