Seção 2 — 02/04/2026

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

DECRETO DE 1º DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR, a pedido,

GUSTAVO JOSÉ GUIMARÃES E SOUZA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, a partir de 1º de abril de 2026.

Brasília, 1º de abril de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Bruno Moretti

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 263 -EXONERAR

GILMAR ALVES MACHADO do cargo de Diretor de Acompanhamento do Processo Legislativo Orçamentário da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 264 -EXONERAR

MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO do cargo de Secretária-Executiva do Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 265 -EXONERAR, a pedido,

LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO do cargo de Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 266 -EXONERAR, a pedido,

HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE do cargo de Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 267 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 198, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de março de 2026, Seção 2, página 1, referente à nomeação de KARINA MURAKAMI SOUZA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 268 -EXONERAR

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA do cargo de Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 269 -NOMEAR

FABIANA MARTINS ZAMORA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.16, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Nº 270 -NOMEAR

SUZANA GONÇALVES LARANJA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 271 -EXONERAR

ANDRÉ QUINTÃO SILVA do cargo de Secretário Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 272 -EXONERAR

MILTON COELHO DA SILVA NETO do cargo de Secretário Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 273 -EXONERAR

MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE do cargo de Secretário Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 274 -EXONERAR, a pedido,

CARLA VAREA GUARESCHI do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Povos Indígenas, código CCE 1.16, a partir de 31 de março de 2026.

RUI COSTA DOS SANTOS