Seção 2 — 02/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Evellyze Martins Reinaldo Pinho, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2108170, para responder pela Assessoria Técnica do Ensino da Pró - Reitoria de Ensino, no período de 6 de abril de 2026 a 17 de abril de 2026, código FG-01, por motivo de férias do titular, conforme os autos do Processo nº 23443.003302/2026-73.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego de Paiva Aguiar, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2193937, para responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 26 de fevereiro a 27 de março de 2026, código CD-04, por motivo de licença capacitação concedida ao titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.003420/2026-81.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Thiago Nascimento Taveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1576999, para responder cumulativamente pela Gerência de Administração e Manutenção do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 23 de março a 6 de abril de 2026, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.003020/2026-76.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Nara Bezerra de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2102194, para responder pela Coordenação de Relações Interinstitucionais e Cooperações (CREC), no período de 6 a 24 de abril de 2026, código FG-02, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.003463/2026-67.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Nara Núbia Sampaio Freitas, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, matrícula SIAPE nº 267928, para responder pelo Departamento Acadêmico de Infraestrutura do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 6 a 13 de abril de 2026, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.003436/2026-94.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Clara Macedo Pereira, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, matrícula SIAPE nº 1319754, para responder pelo Departamento Acadêmico de Infraestrutura do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 14 a 17 de abril de 2026, código CD-04, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.003436/2026-94.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano da Silva Maia, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 2218770, para responder pela Coordenação-Geral de Planejamento Institucional, no período de 1º de abril a 30 de abril de 2026, código FG-01, por motivo de Licença da titular, conforme os autos do Processo nº 23443.003497/2026-51.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º REMOVER para acompanhamento de Cônjuge, sub judice, a servidora Juliana Silva Ramos, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3160054, do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, para o Instituto Benjamin Constant (IBC), no estado do Rio de Janeiro, nos termos art. 36, III, "a", da Lei 8.112/90, de acordo com o Processo Judicial nº 1002728-24.2026.4.3200, o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00369/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, e o OFÍCIO Nº 01234/2026/EATEPES/EADM1/PGF/AGU, constantes nos autos do Processo nº 23443.003492/2026-29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), no período de 6 a 9 de abril de 2026, código CD-01, por motivo de viagem institucional do Reitor e da Reitora substituta.

Art. 2º À Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), para adoção das providências que se fizerem necessárias.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 476 - EXONERAR a servidora LUCIANE BRITO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1994688, do cargo de Coordenadora Geral de Ensino, Código CD-04, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250614.2026-81).

Nº 477 - Declarar vago, a partir de 17/03/2026, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Código de vaga 0948684 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Lucas Sampaio Leite, matrícula SIAPE nº 1257501, em virtude de pedido de vacância por posse em cargo inacumulável conforme processo nº 23333.250725.2026-28.

Nº 478 - Dispensar a servidora NORMANE MIRELE CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1732298, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.250952.2026-83).

Nº 479 - Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE MARCILIO CARVALHO DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2255881, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250647.2026-21).

Nº 480 - NOMEAR a servidora TABATA TORMENA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2368527, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Ensino, Código CD-04, Campus Catu. (Processo Eletrônico 23329.250614.2026-81).

Nº 481 - Nomear a servidora NORMANE MIRELE CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1732298, para exercer o cargo de DIRETORA ACADÊMICA, Código CD-03, Campus GUANAMBI. (Processo n° 23330.250952.2026-83).

Nº 482 - Nomear a servidora NORMANE MIRELE CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1732298, para substituir o(a) titular do cargo de DIRETOR GERAL, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares, Código CD-02, Campus Guanambi. (Processo n°23330.250952.2026-83).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO:

- os autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.251359.2024-41, e; o Parecer Jurídico nº 00414/2025/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 18/08/2025, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor RODRIGO LORETO PERES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas, com fundamento nos incisos II e XII do art. 132, c/c os arts. 138 e 139, todos da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.252615.2025-07, e no Parecer Jurídico nº 00116/2026/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 11/03/2026, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão por 15 (quinze) dias ao servidor MARCELO MEDRADO BORGES, matrícula SIAPE 3045051, ocupante do cargo de Médico Veterinário, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença, com base no art. 129 da Lei n° 8.112/1990, em decorrência da comprovação de violação aos deveres funcionais previstos no art. 116, inciso IX e XI, bem como à proibição contida no art. 117, inciso V, do referido diploma legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE