Seção 2 — 02/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95, de 07 de fevereiro de 1995, e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992, de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012; e o processo 23422.004861/2026-49, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus, à servidora ANA PAULA ARAUJO FONSECA, Professora do Magistério Superior, Siape 2047357, para participar do 1er Congreso Iberoamericano sobre Educación Inclusiva como Movimiento Social, de 08 a 11 de abril de 2026, em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 4/2026 - DRI, de 31 de março de 2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SIMONE ARANTES CORONADO, matrícula SIAPE Nº 980772, da função de Coordenadora de Relações Internacionais do Campus de Itajubá. Código: FG-1.

Art. 2º DESIGNAR a servidora MARINA BATALINI DE MACEDO, matrícula SIAPE Nº 3271995, para exercer a função de Coordenadora de Relações Internacionais do Campus de Itajubá. Código: FG-1.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Davidson Passos Mendes

A Diretora do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 85, inciso X do Regimento Geral da UNIFEI, resolve:

DESIGNAR, a professora Marília Sonego, matrícula SIAPE nº 1237985, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, para o mandato de 02/04/2026 a 01/04/2028, Código FCC.

DESIGNAR, o professor Daniel Thomazini, matrícula SIAPE nº 2767656, para exercer a função de Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, para o mandato de 02/04/2026 a 01/04/2028.

Silmara Cristina Baldissera Kabayama

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir BRUNO STIGERT DE SOUSA, SIAPE 4615690, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DIURNO, da Faculdade de Direito, código FUC-01, com mandato de 20/01/2026 a 19/01/2029, conforme Processo nº 23071.902941/2026-99, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Reconduzir LUIZ ANTONIO BARROSO RODRIGUES, SIAPE 2211579, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO NOTURNO, da Faculdade de Direito, código FUC-01, com mandato de 20/01/2026 a 19/01/2029, conforme Processo nº 23071.902934/2026-97, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Designar EDUARDO GROSS, SIAPE 2287334, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de 12/01/2026 a 30/04/2026, conforme Processo nº 23071.910298/2026-77, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 4º Designar MARCO AURÉLIO DE SOUSA MENDES, SIAPE 1810369, para a função de COORDENADOR DO 2º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, do Colégio de Aplicação João XXIII, pro tempore, código FUC-01, com mandato de 25/03/2026 a 23/04/2026, conforme Processo nº 23071.908141/2026-81, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 5º Designar FÁTIMA SIQUEIRA CAROPRESO, SIAPE 1694322, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-01, com mandato de 18/03/2026 a 17/03/2028, conforme Processo nº 23071.910148/2026-63, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 23/03/2026 a 01/04/026, conforme Processo nº 23071.910116/2026-68, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir MONALISA CLÁUDIA MARIA DA SILVA, SIAPE 2678316, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA, da Faculdade de Enfermagem, código FG-01, com mandato de 01/04/2026 a 31/03/2028, conforme Processo nº 23071.911000/2026-46.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido KAROL ARAÚJO DURÇO, SIAPE 2663993, da função de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, da Faculdade de Direito da UFJF, código FG-01, a partir de 15/03/2026, conforme OFÍCIO/SEI Nº 8/2026/SEC-DIREITO, parte integrante do Processo nº 23071.908970/2026-64.

Art. 2º Designar NATÁLIA CHERNICHARO GUIMARÃES, SIAPE 1308697, para a função de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA, da Faculdade de Direito da UFJF, código FG-01, a partir de 16/03/2026, conforme OFÍCIO/SEI Nº 8/2026/SEC-DIREITO, parte integrante do Processo nº 23071.908970/2026-64.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.906497/2026-81; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao ALMIR BORGES, matrícula SIAPE nº 1146491, no cargo Continuo, Classe C, Nível 19, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.907651/2026-31; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao Antenor Salzer Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1729179, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, ASSOCIADO, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º, Inciso I, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.005780/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Patrícia Aparecida Ferreira, matrícula nº 1507559, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação em Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.005500/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Lucas Eustáquio Paschoal Mendes, matrícula nº 1811317, da função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Alimentação da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 791, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22/10/2025, seção 2, pág. 25.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.005780/2026-65, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Ednilson Sebastião de Ávila, matrícula nº 2079011, da função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 451, de 1º de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 8/6/2021, seção 2, página 32.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO