Seção 2 — 02/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.023816/2026-33, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FELIPE VIEIRA FERRAZ, na qualidade de filho (a) menor de 21 anos do (a) ex-servidor (a) ALMIR FERRAZ FILHO, matricula SIAPE n.º 1144927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 12 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso III, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de publicação da portaria.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ADRIANA VAZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Expressão Gráfica, Setor de Ciências Exatas, no período de 01/05/2026 a 09/05/2026, para participar e apresentar trabalho no evento COLUBHE 2026 (XII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação), na Universidade do Algarve, em Faro/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.012453/2026-58);

ANDRE ANDRIAN PADIAL, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Botânica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 10/05/2026 a 17/05/2026, para participação em Congresso Internacional de Limnologia, realizado pela Sociedade Internacional de Limnologia e Associação para Ciências de Limnologia e Oceanografia, em Montreal/Canadá, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.008938/2026-47);

CATHERINE GERIKAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de 23/04/2026 a 14/05/2026, com a finalidade de realizar visita e coleta de campo junto à National Geographic Society/Lindblad Expeditions, na Noruega e no Ártico, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010133/2026-63);

DANIELE CRISTINA CARQUEIJEIRO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 16/05/2026 a 24/05/2026, para participar e apresentar trabalho no 150e Congrès du Comité des travaux historiques et scientifiques, em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.000517/2026-78);

ELISA SOUZA ORTH, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 03/05/2026 a 09/05/2026, para participar da Quadragésima Sessão do Conselho Consultivo Científico (SAB) da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), em Haia/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007615/2026-36);

JULIO EDUARDO ARCE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Ciências Florestais, Setor de Ciências Agrárias, no período de 14/04/2026 a 18/04/2026, para participar e apresentar trabalho nas XX Jornadas Técnicas Forestales y Ambientales, em Eldorado, Misiones/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014622/2026-94);

KAREN JULIANA DO AMARAL, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Hidráulica e Saneamento, Setor de Tecnologia, no período de 25/04/2026 a 10/05/2026, para a realização de Missão Técnica e Acadêmica na Alemanha, na instituição Technische Hochschule Rosenheim, em Rosenheim/Alemanha, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.014109/2026-01);

MARCELO DE MEIRA SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Fisiologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 28/04/2026 a 14/05/2026, para a realização de visitas técnicas no Institut de Recerca Biomedica em Lleida/Espanha, na University College London em Londres/Inglaterra e no University Medical Center Göttingen em Göttingen/Alemanha, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.006785/2026-01);

MONICA MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada na Coordenadoria de Pós-Graduação Lato Sensu, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, no período de 15/04/2026 a 22/04/2026, para participar do Congresso da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Infectologia (ESCMID 2026), em Munique/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.005187/2026-15);

MONICA MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 15/04/2026 a 22/04/2026, para participar do Congresso da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e Infectologia (ESCMID 2026), em Munique/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.005188/2026-51);

THIAGO DE LIMA PRADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 13/05/2026 a 29/05/2026, para a realização de Missão de Trabalho via Programa CAPES/DAAD (PROBRAL), no Potsdam Institute for Climate Impact Research, em Potsdam/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.014834/2026-71);

VALDIR FRIGO DENARDIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Ambientais, Setor Litoral, no período de 21/04/2026 a 26/04/2026, para participar e apresentar trabalho no XI Congresso Iberoamericano de Estudos Territoriais e Ambientais, bem como participar de reuniões com pesquisadores na Universidade de La Guajira, em Riohacha/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.006986/2026-09).

MARCOS SFAIR SUNYE

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.012748/2026-24, resolve: 

I. Autorizar a contratação de JACKSON LUIS SCHIRIGATTI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o etor de Educação Profissional e Tecnológica, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.014554/2026-63, resolve:

I. Autorizar a contratação de VICTOR HUGO BRANDAO MEIRELES, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. 

DULCILEIA GONCALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 17 de março de 2026, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 23/2024, celebrado com VITOR OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1343721, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005740/2024-82.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar LUIZ ARTUR DOS SANTOS DA SILVA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE n.º 1760187, como chefe do Núcleo de Tecnologias e Inovação da Superintendência de Educação Aberta e a Distância, código FG-0001, desta Universidade;

Art. 2º Fica o referido servidor dispensado da função que atualmente ocupa.

Flávia Sabina da Silva Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 514 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VENERANDO EUSTAQUIO AMARO, matrícula n.º 350698, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para realizar visita à Universidade de Hamburgo, na cidade de Hamburgo, na Alemanha, no período de 30.04.2026 a 18.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.033422/2026-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 515 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n.º 2527208, Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito Privado - CCSA, para realizar visita técnica e atividades acadêmicas na "Universidad de San Buenaventura", e participar, com apresentação de trabalho científico, do "VIII Congreso de Derecho Internacional da Universidade de Rosario", nas cidades de Cali e Bogotá, na Colômbia, no período de 02.05.2026 a 10.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.043025/2026-57.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 516 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GORKI PIRES DE ANDRADE, matrícula n.º 4098162, Professor do Magistério Superior do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do "DDW 2026 Digestive Disease Week", na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 30.04.2026 a 07.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.042217/2026-46.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.034522/2026-64, resolve:

Art. 1º Designar DJANNI MARTINHO DOS SANTOS SOBRINHO, matrícula nº 4247012, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Metodologias de Ensino e Processos de Aprendizagem, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pelo artigo 23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n. º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no quadro em anexo, nomeado através da Portaria Eletrônica nº 300/2026-R, publicada no DOU nº 38, de 26/02/2026, por motivo de descumprimento do Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO