Seção 2 — 02/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

RODRIGO JOSEMAR SEMINOTI JACQUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 23 de abril de 2026 à 01 de maio de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal com ônus para CNPq (Diárias) 23/04/2026 - 01/05/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 23/04/2026 - 01/05/2026; (Processo Nº 23081.043740/2026-21).

RODRIGO TEMP MÜLLER, Técnico de Laboratório Área do CENTRO DE APOIO À PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 20 de abril de 2026 à 24 de abril de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Nacional de San Juan, em San Juan/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.044313/2026-60).

MARTHA BOHRER ADAIME

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.176, de 29/09/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme o art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e considerando o formulário para designação/dispensa de função gratificada constante no processo nº 23081.040784/2026-07, resolve:

Nº 26 - DISPENSAR a servidora MARIA ELIZA ROSA GAMA, matrícula SIAPE nº 4095049, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Políticas e Gestão Educacional (05.26.00.00.0.0), da função gratificada FG1.073, de Chefe do Departamento de Políticas e Gestão Educacional do Centro de Educação.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 27 - DESIGNAR a servidora ROSANE CARNEIRO SARTURI, matrícula SIAPE nº 1507913, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Políticas e Gestão Educacional (05.26.00.00.0.0), para exercer a função gratificada FG1.073, de Chefe do Departamento de Políticas e Gestão Educacional do Centro de Educação, na condição de titular, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ASCISIO DOS REIS PEREIRA

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.401 - Designar a servidora CAMILA APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1809247, para exercer a função de Coordenadora do Eixo Comum O Ser Humano em Sua Dimensão Biológica do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01).

Nº 1.402 - Designar a servidora TAMIRIS PEREIRA RIZZO, Matrícula SIAPE nº 1304337, para exercer a função de Coordenadora do Eixo Trabalho em Saúde do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01).

Nº 1.403 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS BATISTA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1217590, para exercer a função de Coordenador de Direitos Humanos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02).

Nº 1.404 - Dispensar o servidor MAURICIO DA SILVA AMATO, Matrícula SIAPE nº 1161018, da função de Chefe da Divisão de Negócios da Diretoria de Soluções de Software da Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 25/02/2026 (FG-02).

Nº 1.405 - Designar o servidor JOSE MARIA DOS ANJOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1859598, para exercer a função de Chefe da Divisão de Negócios da Diretoria de Soluções de Software da Superintendência de Tecnologia da Informação (FG-02).

Nº 1.410 - Designar o servidor STÉFANIS SILVEIRA CAIAFFO, Matrícula SIAPE nº 1815823, para exercer a função de Coordenador do Eixo Comum O Ser Humano e sua Inserção Social do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01).

Nº 1.423 - Designar o servidor CARLOS CESAR MEIRELES, Matrícula SIAPE nº 1833930, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Obras da Diretoria de Infraestrutura e Manutenção da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.418 - Conceder o afastamento do país a THIAGO ANDRÉ MOURA VEIGA, Professor Associado do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 18/04/2026 a 26/04/2026, para participar de missão científica no âmbito do projeto SPRINT, e realizar visita a Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010229/2026-72).

Nº 1.419 - Conceder o afastamento do país a MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário, no período de 21/04/2026 a 29/04/2026, para participar dos seguintes eventos: ILCOR Neonatal Task Force Meeting e Pediatric Academic Societies' Annual Meeting, ambos nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007041/2026-47).

Nº 1.420 - Conceder o afastamento do país a NEILA MARIA DE GOIS SPECK, Professora Adjunta do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 21/04/2026 a 26/04/2026, para participar do 2026 ASCCP, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009425/2026-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora SYLVIA MARIA AFFONSO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1460275, Biólogo, Classe E, Padrão de Vencimento 19, a partir de 26/03/2026.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.007051/2026-82).

ELAINE DAMASCENO

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 475 - Alterar na PORTARIA Nº 1279/2025 que designou o(a) servidor(a) OLINDA MAGNO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2241043, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADORA DA FACULDADE DE DIREITO E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 1º de abril de 2026.

Nº 476 - Alterar na PORTARIA Nº 2018/2025 que designou o(a) servidor(a) RENATO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1152197, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRARIO E REGIONAL, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 1º de abril de 2026.

Nº 477 - Alterar na PORTARIA Nº 1143/2024 que designou o(a) servidor(a) VITOR DE SOUZA CASTRO, matrícula SIAPE nº 3619355, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADOR DA FACULDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 1º de abril de 2026.

Nº 478 - Alterar na PORTARIA Nº 380/2026 que designou o(a) servidor(a) GUSTAVO FIGUEIRA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2400851, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE MATERIAIS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE MATERIAIS (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS E ENGENHARIAS, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 1º de abril de 2026.

Nº 479 - Alterar na PORTARIA Nº 1333/2025 que designou o(a) servidor(a) CRISTIANE MARQUES DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1926766, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOLOGIA (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 1º de abril de 2026.

Nº 480 - Alterar na PORTARIA Nº 0968/2025 que designou o(a) servidor(a) JOAO VICTOR COSTA CARMONA, matrícula SIAPE nº 2257521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS , o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01º de abril de 2026.

Nº 481 - Alterar na PORTARIA Nº 373/2025 que designou o(a) servidor(a) ANA LUIZA COELHO BRAGA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1361866, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE E COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 1º de abril de 2026.

Nº 482 - Alterar na PORTARIA Nº 0688/2025 que designou o(a) servidor(a) DENILSON COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2257453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS , o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01º de abril de 2026.

Nº 483 - Alterar na PORTARIA Nº 0462/2025 que designou o(a) servidor(a) YONATHA MARQUES DE ALBUQUERQUE MELO, matrícula SIAPE nº 1156817, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01º de abril de 2026.

Nº 484 - Alterar na PORTARIA Nº 0814/2024 que designou o(a) servidor(a) OLIVIA APARECIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 1432782, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADORA DA FACULDADE DE LETRAS E EDUCAÇÃO E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (LICENCIATURA), DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01º de abril de 2026.

Nº 485 - Alterar na PORTARIA Nº 1073/2025 que designou o(a) servidor(a) SHEILA MAYSA DA CUNHA GORDO, matrícula SIAPE nº 2189211, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de VICE-COORDENADORA DA FACULDADE DE QUÍMICA E COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS NATURAIS (LICENCIATURA), DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 1º de abril de 2026.

Nº 486 - Alterar na PORTARIA Nº 1252/2024 que designou o(a) servidor(a) MIRACI MATOS DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2156768, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01º de abril de 2026.

Nº 487 - Alterar na PORTARIA Nº 1071/2025 que designou o(a) servidor(a) ADRIANE DAMASCENO VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2395775, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADORA DA FACULDADE DE QUÍMICA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM QUÍMICA (LICENCIATURA), DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 1º de abril de 2026.

Nº 488 - Alterar na PORTARIA Nº 0378/2026 que designou o(a) servidor(a) SUANNE HONORINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3137944, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADORA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01º de abril de 2026.

Nº 489 - Alterar na PORTARIA Nº 1148/2025 que designou o(a) servidor(a) ROVAINE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2079531, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADORA DA FACULDADE DE GEOGRAFIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (LICENCIATURA), DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 1º de abril de 2026.

Nº 490 - Alterar na PORTARIA Nº 0448/2025 que designou o(a) servidor(a) JULIANA DE SALES SILVA, matrícula SIAPE nº 1021971, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01º de abril de 2026.

Nº 491 - Alterar na PORTARIA Nº 1460/2025 que designou o(a) servidor(a) LUCIANA KINOSHITA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1810219, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADORA DA FACULDADE DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS E TRADUÇÃO e COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA INGLESA (LICENCIATURA), DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01º de abril de 2026.

Nº 492 - Alterar na PORTARIA Nº 0844/2025 que designou o(a) servidor(a) AMINTAS LOPES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2112578, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (LICENCIATURA), DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01º de abril de 2026.

Nº 493 - Alterar na PORTARIA Nº 1033/2025 que designou o(a) servidor(a) MARIA LIDUINA DAS CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2313860, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de COORDENADORA DA FACULDADE DE FÍSICA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FÍSICA (LICENCIATURA), DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 01º de abril de 2026.

Nº 494 - Alterar na PORTARIA Nº 1149/2025 que designou o(a) servidor(a) GLEICE KELLY DA COSTA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1131172, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a chefia de VICE-COORDENADORA DA FACULDADE DE GEOGRAFIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA (BACHARELADO), DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, o código de Função Gratificada de nível 1 (FG1) para Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 1º de abril de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos