Seção 2 — 02/04/2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000266/2026-43, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, SILVINO LOPES SOUTO, matrícula Siape nº 1533173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação de Gestão de Execuções Descentralizadas da Coordenação-Geral de Transferências da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000264/2026-54, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, SÉRGIO DE CARVALHO TROMBINI, matrícula Siape nº 2082586, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contabilidade de Análise de Folha de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000971/2025-71, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2026, ANA CAROLINA FREITAS DE ANDRADE SABOIA, matrícula Siape nº 1723914, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001478/2026-96, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de abril de 2026, EDUARDO PINHEIRO FRANCO, matrícula Siape nº 1145994, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Automação Sistêmica, Dados, Bi e Design de Interfaces, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Corporativa da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040444/2025-55, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, SAMUEL FARIAS MILANEZ, matrícula Siape nº 1164206, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Conformidade, código FCE 1.12, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040453/2025-46, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, LUCIANA SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 3708336, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Informações e Estudos Estatísticos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informações Gerenciais da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040355/2025-17, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, RONAN LIMA GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1105333, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão, Sustentação e Soluções da Folha de Pagamento da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.040448/2025-33, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, ALEX FRAGA, matrícula Siape nº 1674421, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Econômicos e Orçamentários de Pessoal, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.042951/2025-23, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 13 de abril de 2026, ANDRE LUIZ DE SALLES ARAUJO CALLADO, matrícula Siape nº 2950968, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Atendimento Militar no Estado do Rio de Janeiro, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Benefícios da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.004847/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, NATUCIA SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1221466, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Governança e Gestão Administrativa, código FCE 1.13, da Diretoria de Soluções Digitais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000026/2026-81, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, SAMIRA CORREIA CARRIAS OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1748282, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Capacitação e Avaliação de Conselheiros, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento com Conselheiros da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000917/2025-57, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, AUGUSTO CÉSAR MENDONÇA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1918460, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sustentação dos Recursos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação de Estatais da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000932/2025-03, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, ROBERTO FRANCISCO DIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 3474789, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Relacionamento com Conselheiros, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento com Conselheiros da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003449/2025-41, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de abril de 2026, ROSÂNGELA CORRÊA ALVES, matrícula Siape nº 0665705, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Interna, código FCE 1.11, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM