Seção 3 — 02/04/2026

Espécie: Termo de Contrato;

Nº do Processo: 67106.001981/2023-08;

Contrato: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/CAE-CISCEA/2023;

Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA;

Contratada: ATECH NEGÓCIOS EM TECNOLOGIAS S/A.;

Finalidade: Acréscimo de 21,52 % do valor do contrato com base na alínea "a" do inciso I do artigo 124 e C/C artigo 130 todos da Lei 14.133/2021; Prorrogar os prazos contratuais por 322 (trezentos e vinte e dois) dias corridos, contemplando-se nesta ocasião, o prazo de execução de 07/12/2027 a 23/10/2028 e a vigência de 18/04/2028 a 05/03/2029, observando o inciso XVII do artigo 6 da Lei 14.133/2021.

Data de Assinatura: 11 de março de 2026.

Brig Ar Jorge Mauricio Motta

Ordenador de Despesas da CISCEA

Nº Processo: 67215.008228/2025-60.

Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 13.781.486/0001-94 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ANANINDEUA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, nas condições especificadas no instrumento e no edital. O objeto contratual abrange a seguinte especialidade: nefrologia e procedimentos constantes no anexo I no contrato, os pacotes não aceitos estão descritos no anexo II, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2036. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

NOTIFICAÇÃO DE COMPARECIMENTO

O Grupamento de Apoio de Belém, de acordo com as competências estabelecidas na Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA o Senhor FELIPE PESSOA GONÇALVES, CPF 038.XXX.XXX-07, para comparecer e realizar o ressarcimento aos cofres públicos, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), o valor de R$ 2.760,85 (dois mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, o não pagamento no prazo estipulado ensejará a inscrição do débito em Dívida Ativa da União e a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), sem prejuízo de cobrança judicial. O processo nº 67215.000294/2026-72 encontra-se a disposição para vista na Assessoria Jurídica do GAP-BE.

LIDIA BORGES AMBRÓSIO Tenente Cel Intendente

Chefe Interina do GAP-BE

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 120006

Nº Processo: 67284004610202581. Objeto: Cessão de uso oneroso de áreas públicas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 01/04/2026) 120006-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 120636

Nº Processo: 67532000223202687. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar e fisioterapêutico parte II para a Célula de Farmácia Hospitalar (CFarH). Total de Itens Licitados: 167. Edital: 02/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

BARBARA DA SILVA CAETANO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 120636-00001-2025NE000001

Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av. Rodrigo Otavio, 770, bairro Crespo, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n. 00.394.429/0188-24, realizara a Dispensa Eletronica n. 222/GAP-MN/2026, com criterio de julgamento menor preco, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma/revitalização das cadeiras do Auditório da Base Aérea de Manaus (BAMN), nos termos do AVISO DE DISPENSA N. 222/GAP-MN/2026 e seus anexos, a ser realizado no dia 14/04/2026, no sistema eletronico de Compras do Governo Federal Comprasnet 4.0, com Horario da Fase de Lances prevista de 10:00h as 16:00h (Horario de Brasilia-DF).

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Tcel Int

Ordenador de Despesas do GAP-MN

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120630

Nº Processo: 67292.003593 /202. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares de limpeza, conservação e higienização predial, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, a serem executados nas instalações dos edifícios. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 120630-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 120633

Nº Processo: 67438007760202545. Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Camararia e Copeiragem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 120633-00001-2025NE800001

Número do Contrato: 013/GAPDF-CINDACTAI/2022. Nº Processo: 67289.006644/2021-36. Pregão. Nº 70/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato N° 013/GAPDF-CINDACTAI/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2026 a 24/04/2027, nos termos do art. 57, da Lei N° 8.666, de 1993. Vigência: 25/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 2.114.647,49. Data de Assinatura: 29/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 338.183,70. Leia-se: Valor Total: R$ 614.879,46.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 18/SCI, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo do GAP-RJ, de 05 de março de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, 02/2025 e 03/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont - OASD, eliminará 0,61 metros lineares dos documentos relativos a Classe de Administração Geral, contendo documentos das Subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Pessoal Militar, da Classe de Administração de Atividades Acessórias, contendo documentos da Subclasse Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias e, documentos relativos à Atividade Fim, contendo documentos da Classe de Logística e Mobilização, do período de 1991 - 2020 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont - OASD, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

JOANA BAPTISTA RIBEIRO MAJEROWICZ JOANA Cap Dent

Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000106202568. Objeto: Aquisição de Material de barbearia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/04/2026) 120039-00001-2026NE080001

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120039

Nº Processo: 67246000127202583. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 120039-00001-2026NE800001