Seção 3 — 02/04/2026

Nº Processo: 64125.001210/2025-68.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 49.408.550/0001-33 - ASMF COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 478.746,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160515

Nº Processo: 60308002826202689. Objeto: Eventual aquisição de materiais para os Pelotões Especiais de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERSON MONTENEGRO DE OLIVEIRA

Chefe Gcalc

(SIASGnet - 01/04/2026) 160515-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160537

Nº Processo: 64311.007950/2025. Objeto: Aquisição de material permanente de saúde para o Posto Médico de Guarnição/16ª Bda Inf Sl (PAASSEX).. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/04/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME FERNANDO DOS ANJOS DE BAIRROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 160537-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160002

Nº Processo: 65323002518202628. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (expediente e limpeza) para o almoxarifado do Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva (ATENTAR PARA A DESCRIÇÃO CORRETA DOS ITENS, CONFORME TR).. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 02/04/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 160002-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 64333000599202488.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 121 (cento e vinte e um) dias, estendendo-se pelo período de 01//04/2026 até 30/07/2026, na forma do art. 111 e do art 124 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/04/2026 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.695,51. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 00000.000046/2021-00.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: O prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2026 a 09/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. E parecer 00399/2026/cjser-est/scgp/ggu/agu. Vigência: 10/04/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.602,10. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64597.000019/2023-71.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 15.305.042/0001-08 - ENGEMED ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos, conforme condições, quantidades e exigências no termo de referência. Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por um novo período de 12 (doze) meses, com início em 16/05/2026 e término em 15/05/2027. Promover as alterações do item 1.3, da cláusula segunda, da cláusula terceira e da cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 759.162,66. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64597.005265/2024-08.

Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 09.607.855/0001-50 - A. C. DO N. SALDANHA VIANA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 31/05/2026 até 30/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.413,86. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 64581020651/2025-71.

Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Serviços de fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras localizadas no estado do amazonas, conforme detalhamento abaixo.

uc/ órgão/ endereço: 006579-0/ hospital militar de área de manaus - posto são jorge/ rua dr. Dalmir câmara, nº 217, bairro são jorge,cep 69.033-070, manaus, amazonas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a . Valor Total: R$ 25.972,80. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS): carne bovina in natura, tipo corte contrafilé, lagarto e patinho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 12.733.636,50. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 65475.006155/2024-02.

Pregão. Nº 90070/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 08/04/2026 até 28/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/04/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.074,03. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 00000.000165/2021-00.

Pregão. Nº 142/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 05.084.690/0001-28 - GEBRAMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 31/03/2027. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.672.149,52. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 68/2023.

Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos

serviços continuados do serviço de camararia, com base no disposto no art. 135, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.420.196,52. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).