Seção 3 — 02/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO

Publicada no dia 30/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 60 e página 194. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, consistindo na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais padrão Minha Casa Minha Vida (MCMV), a serem implantadas no Município de Cafarnaum/BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, administração local da obra e todos os serviços necessários à execução completa, funcional e finalizada do empreendimento, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. Tipo: Menor Valor Global. 10h00min do dia 22/04/2026, informações no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

Cafarnaum-BA, 1º de abril de 2026.

Igor Gabriel de Souza

Agente de Contratação

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, SITUADA NA PRAÇA DR. PIRAJÁ DA SILVA, CENTRO, CAMAMU-BA. A licitação ocorrerá no dia 17 de abril de 2026 (sexta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Camamu - BA, 31 de março de 2026.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2026.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2026, Processo Administrativo n° 138/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (UBS PORTE I) no Povoado Alto Lindo, CONVÊNIO N.º 052/2025, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.

Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected].

Cansanção-BA, 1º de abril de 2026.

Thais Gomes da Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Secretária de Administração e Planejamento FERNANDA CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.123/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CE 001/2026, PA 023/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO DAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE CASTRO ALVES-BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 049/2025 DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SESAB. R. C. SILVA TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA do LOTE ÚNICO com um valor global de R$ 409.255,08 (quatrocentos e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Castro Alves- BA, 30 de março de 2026.

FERNANDA CARVALHO

Secretária de Administração e Planejamento

O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, o objeto do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP - Nº. 011/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 059/2026, a empresa: DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.089.530/0001-16, com um desconto de 25% (vinte e cinco por cento), considerando o Tipo: Maior Desconto. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a reforma, manutenção, conservação, adaptação e ampliação de logradouros públicos, prédios públicos, praças e canteiros públicos e vias públicas com fornecimento de peças, materiais e mão de obra no município de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Cipó - BA, 30 de março de 2026.

José Marques dos Reis

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026-SRP

O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 011/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 059/2026. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a reforma, manutenção, conservação, adaptação e ampliação de logradouros públicos, prédios públicos, praças e canteiros públicos e vias públicas com fornecimento de peças, materiais e mão de obra no município de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Tipo: Maior Desconto. A empresa homologada é a DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.089.530/0001-16, com um desconto de 25% (vinte e cinco por cento). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Cipó - BA, 30 de março de 2026.

José Marques dos Reis

O município de Coaraci, por intermédio do Agente de Contratação, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do remanescente da obra da Creche Pré-Escola - Tipo 2, conforme projeto padrão disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa conclusão da obra, no Município de Coaraci - BA. Com abertura prevista para o dia 22 de abril de 2026 às 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected] .

Coaraci-BA, 31 de março de 2026.

Wagner Barbosa Andrade Leal

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 014/2026, a registro de preços para aquisição parcelada de Equipamentos odontológicos para atender a Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde do Município, a ser realizada no dia 15/04/2026, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 1º de abril de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026

O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, que tem por objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a construção de 01 (uma) passagem molhada na localidade de Malhada, zona rural no município de Contendas do Sincorá, de acordo com o Plano de Trabalho e o Termo de Convênio nº 0070/2025, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 14/04/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos

Contendas do Sincorá, 27 de março de 2026.

AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO

Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICIO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026

O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios e água mineral destinados à manutenção dos serviços das diversas secretarias, bem como para a aquisição de itens destinados à composição de cestas básicas distribuídas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 13/04/2026, às 09:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos.

Contendas do Sincorá, 30 de março de 2026.

AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO

Agente de Contratação/Pregoeira