Seção 3 — 02/04/2026

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Objeto: fornecimento de equipamentos e mobiliários destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com o plano de trabalho e em atendimento ao Convênio nº 560/2025, firmado entre o Estado da Bahia e o Município. Sessão pública: às 9h do dia 17/04/26. Menor preço.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

Objeto: serviços de divulgação institucional, comunicação e apoio à informação para todas as Secretarias em rádio, divulgação em sistema de som fixo e móvel e serviços de clipping digital, rede social locução, filmagem, fotografia, transmissão de eventos, redes sociais, jornais impressos e digitais, outdoors, painéis eletrônicos e outros meios e formatos correlatos, destinados à divulgação institucional das ações, programas e serviços desenvolvidos pela gestão pública. Sessão pública: às 9h do dia 20/04/26. Menor preço.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

Objeto: fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e, quando couber, etanol), destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e locados do município. Sessão pública: às 9h do dia 15/04/26. Menor preço.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

Objeto: confecção e fornecimento de carimbos e materiais gráficos em geral (tais como impressos institucionais, formulários, envelopes, pastas, blocos, entre outros), destinados ao atendimento das demandas administrativas das diversas Secretarias. Sessão pública: às 9h do dia 17/04/26. Menor preço.

Ibirataia-BA, 31 de março de 2026.

Pâmella R. M. Costa de Souza

p/ Setor de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP

Objeto: fornecimento de materiais de construção em geral (hidráulicos, elétricos, estruturais, ferramentas, ferragens e correlatos), destinados à manutenção, conservação e pequenos reparos de prédios, vias públicas e demais bens pertencentes ao município de Ibirataia/BA. Sessão pública: às 9h do dia 20/04/26. Menor preço. Editais: https://www.pncp.gov.br/app/editais, https://www.comprasbr.com.br e www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09.

Ibiratai-BA, 31 de março de 2026.

Pâmella R. M. Costa de Souza

p/ Setor de Licitação

(https://licitanet.com.br)

OBJETO: : Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, materiais e insumos, para as câmaras frias utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Ibitiara/BA, incluindo todas as unidades que compõem a Rede de Frio do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 09/04/2026 das 09:00h às 16:00h, no site www.licitanet.com.br. Aviso de contratação direta disponível a partir do dia 02/04/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]

Ibitiara - BA, 30 de março de 2026.

DEBORA MELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Contratação

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0008/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0037/2026, a ser realizada a sessão no dia 16/04/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para compor as cestas básicas para serem distribuídos para famílias em vulnerabilidade econômica dentro do programa de benefícios sociais, em atendimento ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0009/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0039/2026, a ser realizada a sessão no dia 17/04/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender à atenção hospitalar, material e medicação do elenco da atenção básica, material e insumos para laboratório, material e insumo para serviços de odontologia, medicamentos e insumos diversos, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Igaporã - Bahia. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-BA, 1º de abril de 2026.

LUÍS CARLOS NEVES SOUZA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/PESRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA realizará licitação em 20/00/2026 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº 1090443 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a locação de máquinas e equipamentos pesados para execução dos serviços de limpeza pública para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Igrapiúna-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Igrapiúna, 1º de abril de 2026

ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Republicação.

PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 003/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCADARIAS EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS BAHIA - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, EDITAL COM INVERSÃO DE FASES (ART. 17, § 1º) Sessão de Abertura das propostas: 22 de abril de 2026, às 09:00 horas, Tipo: MAIOR DESCONTO LINEAR. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 1º de abril de 2026.

Gabriel de Andrade Cerqueira

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026SMS

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026SMS - OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE LICENCIADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPOS A (RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS), B (RESÍDUOS QUÍMICOS, INCLUINDO LÂMPADAS, REVELADOR E FIXADOR DE RAIO-X, PELÍCULAS DE RAIO-X, PILHAS, BATERIAS, ETC..) E E (MATERIAIS PERFUROCORTANTES), PROVENIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS/BA - MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 20 de abril de 2026, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 1º de abril de 2026.

Sonilda Santana de Melo

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 - OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA USUÁRIOS DAS REDES DE ABRIGAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA. - MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 16 de abril de 2026, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 1º de abril de 2026.

Sayonara Silva Santana Machado

Secretária Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza

O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, através da Comissão de Contratação, faz saber aos interessados que realizará seleção de Microempreendedor Individual - MEI e Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei Nº.14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal Nº.093/2022: Credenciamento Nº.003/2026 - FME: Microempreendedor Individual - MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba - Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia. Podendo realizar inscrição a partir das 08h:00 até as 12h:00 e das 14:00h até as 18h:00 do dia 01 de abril até as 18:00h do dia 16 de abril de 2026. A abertura da documentação ocorrerá no dia 17/04/2026, às 09:00h, as inscrições ficarão abertas no decorrer do ano de 2026. O Edital da presente Chamada Pública encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

Jacielma Vieira Santos Silva

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-S/2026 - SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 009-S/2026-SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CATETERISMO VESICAL, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Início recebimento das propostas de preços 02/04/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 16/04/2026, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/.

O Edital completo estará disponível a partir do dia 02/04/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 1º de abril de 2026.

Anna Beatriz R. Leite

Pregoeira