Seção 3 — 02/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2026, objeto: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos de urgência e emergência, farmácia básica, saúde mental, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Sessão de abertura dia 15/04/2026 às 09:00hs, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. 75 3447-2112. E-mail: [email protected].

Ouriçangas-BA, 1º de abril de 2026.

ADILSON GOMES AMARAL

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Republicação.

O Município de Palmeiras/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2026 - Processo Administrativo Nº 051/2026, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à preparação da merenda escolar, para atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Palmeiras-BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Sessão: às 10:00 horas do dia 16/04/2026: Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 12hs.

Palmeiras - BA, 1º de abril de 2026.

CLAUDIO VITOR PEREIRA FIGUEREDO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026 - SRP

O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 16/04/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de tabletes para manutenção dos serviços das Secretarias do Município de Pau Brasil. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/.

Em 31 de março de 2026..

FELIPE CARDOSO DOS SANTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 - Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO para aquisição de Urnas funerárias e prestação de serviços para o fornecimento do benefício eventual de auxílio funeral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando atender famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social causadas por situações de morte." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected].

Planalto - BA, 1º de abril de 2026.

A COMISSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.338/2025.

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de contenção em pedra argamassada e construção de um deck em madeira destinado à ancoragem e atracação de embarcações de pequeno porte na localidade de Caraíva, distrito de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 23/04/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através link's: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, https://portal.licitanet.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro, 2 de março de 2026.

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo Administrativo nº 048/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Praça Municipal e do Prédio da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves/Ba. Data de Início de Recebimento de Proposta: 02/04/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 12/05/2026 as 14:00 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 14/05/2026 às 10h:30min (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - BA, 1º de abril de 2026.

MOAB NASCIMENTO DE SANTANA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 23/04/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 07 (sete) unidades habitacionais, no bairro Belém, na sede do munícipio, conforme Termo de Convênio nº 060/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 1º de abril de 2026.

EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11/2026

MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE LIVRSOS DIDÁTICOS, PARA MELHORIA DA PROFICIÊNCIA EM LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O EXERCICIO DE 2026.

Conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 14/04/2026 às 08:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected].

Rodelas, 1º de abril de 2026.

EUCLIDES GOMES FONSECA NETO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 28/04/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 007/2026, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços CONSTRUÇÃO DO CAPS - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, TERMO DE CONVÊNIO N.º 037/2026, COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB), conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de rede de drenagem, esgoto, abastecimento de água e pavimentação em Santo Estevão/BA, local: Residencial Santo Estevão III, Lagoinha, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 23/04/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id= 5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 1º de abril de 2026.

Tiago Gomes Dias

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício e na prestação de serviços de show pirotécnico, destinados aos eventos institucionais, culturais, turísticos e comemorativos promovidos pelo Município de Santo Estêvão/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 28/04/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id =2178&cidade=Santo%20Est%C3%AAv%C3%A3o&estado=BA&orgao=Prefeitura.

Santo Estêvão-BA, 1º de abril de 2026.

Lívia Martins Carneiro

Pregoeira

Tiago Gomes Dias

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-010/2026

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-010-2026. Objeto: futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e lousas de vidro para projeção e escrita para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste município de São Félix - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 11:00h dia 15/04/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix, 1º de abril de 2026.

JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO

Agente de Contratação