Seção 3 — 02/04/2026

Proc. 016/2026 - PE 05/2026 - Registro de Preços - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. Contr.: VEAR Tecnologia Ltda. V. Total: R$ 16.400,00 - Multinegocios Ltda. V. Total: R$ 4.449,80/GM Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 30.163,00/MASTERFER Comercio de Ferragens Ltda. V. Total: R$12.106,00/Center Maya Distrib. Ltda. Valor Total: R$ 4.250,00. Vigência: 23/03/2027 - Aguia Brasil Com. De Abrasivos e Ferramentas Ltda. V. Total: R$ 32.344,10/62.380.699 Danielle Souto Martins. V. Total: R$ 10.276,50. Vigência: 25/03/2027/Mirian Suzana Moretti-ME. V. Total: R$7.715,00/Tempo do Brasil Com. De Equipamentos Ltda. V. Total: R$ 11.010,00. Vigência: 26/03/2027.

Proc. 022/2026 - Adesão 01/2026 - Aquisição de veículos tipo Van, para passageiros (16 pessoas), com acessibilidade, conforme Convênio n° 1261001315/2025/SEE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contr.: Mabele Com. de Veículos Eireli-ME. V. Total: R$ 320.072,52. Vigência: 20/03/2027.

Proc. 059/2025 - Cred. 003/2025 - contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do CAPS, CEAE, SMS e HMSS do Município de Brasília de Minas. Contr.: Maria Rodrigues medicina e Saúde Ltda/Zica Serviços Médicos Ltda/. Vigência: 20/05/2030.

EXTRATO DE RESCISÃO

O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão total consensual do da ata nº 264/2025, oriunda do Processo nº 67/2025-PE 031/2025 - Obj.: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. Contratada: Mini Mercado 2 Irmãos Ltda. V. Rescindido: R$ 16.385,00. Fundamentação legal: Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Administrativo nº 0015163/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026, do tipo Menor Preço por Lote.

O Município de Campina Verde/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 0015163/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculadas ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Campina Verde/MG, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O certame será realizado por meio da plataforma Licitanet, sendo que o cadastramento das propostas e documentos deverá ser efetuado até o dia 15 de abril de 2026, às 09h00min. Endereço da Prefeitura: Rua 30, nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do edital: Site oficial: www.campinaverde.mg.gov.br, Informações adicionais: Telefone: (34) 3412-9117, e-mail: [email protected].

Campina Verde/MG, 1º de abril de 2026.

Ayrton Carlos Rodrigues Junior

Pregoeiro/Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Campo Azul/MG, torna pública a realização da Concorrência nº 05/2026, Processo nº 021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção da nova Câmara Municipal de Campo Azul/MG, 20/04/2026, às 08h00min, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/.

Campo Azul-MG, 1º de abril de 2026

ARNALDO ALVES OLIVEIRA

Prefeito

Pregão Eletrônico

Registro de preços nº 019/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de preços nº 019/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP ou Equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Início da disputa do pregão eletrônico: 15/04/2026 às 13h00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320

Pregão Eletrônico nº 29/2026

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 029/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação preferencial para ME, EPP, Equiparadas e Ampla Concorrência Parcial. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação para aquisição de máquinas, equipamentos e serviços de manutenção preventiva e corretiva, para o funcionamento das equipes operacionais responsáveis pela manutenção da infraestrutura urbana e rural - Secretaria municipal de Obras e Serviços públicos. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/04/2026 às 13h00 horas (horário de Brasília). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320

Capinópolis-MG, 1º de abril de 2026

Adriano José da Silva Vieira

Pregoeiro

Extrato de contrato nº 22/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato de contrato nº 022/2026, Contratado: Publicenter Informática Comercio e Locação Ltda, CNPJ: 04.235.413/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão pública, incluindo implantação (conversão ou migração de dados), capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto, para atender as necessidades da prefeitura municipal , câmara municipal e instituto de previdência municipal de Capinópolis, em atendimento ao decreto federal 10.540 de 05 de novembro de 2020 (siafic - sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle. Vigência: 26/03/2026 à 26/03/2027. Valor global: R$ 499.000.00 (Quatrocentos e noventa e nove mil reais). Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG, Extrato do Contrato de nº 01/2026, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola em tempo integral - FNDE, na sede municipal, no município de Capitão Enéas - MG". Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: CONSTRUTORA COSMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.513.800/0001-55. Valor do Contrato: R$ 10.150.500,00. Data da assinatura: 30/03/2026 - vigência: 29/03/2028.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Extrato de Edital. Concorrência nº 005/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizada na área institucional, n. 03, loteamento Feliciano Miguel Abdala, Caratinga/MG. Abertura: 23/04/2026 às 09h00min, na plataforma localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

Extrato de Edital. Concorrência nº 006/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, localizada na Rua K, Bairro Porto Seguro - Quadra 7 - Caratinga/MG. Abertura: 27/04/2026 às 09h00min, na plataforma localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023.

Caratinga-MG, 1º de abril de 2026

PAULA CRISTINA DA SILVA BOTELHO

Secretária Municipal de Saúde

ARP 011/2025

O Município de Carmésia/MG, torna público o interesse em aderir como "Carona" a Ata de Registro de Preços n° 011/2025, do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM JEQUITINHONHA), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes ao assunto, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE FROTAS, ABRANGENDO RASTREAMENTO VEICULAR, CONTROLE DE ABASTECIMENTO, INTERMEDIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA (CONTROLE ABASTECIMENTO: GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ARLA - Lote 02), no valor estimativo de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).

Carmésia 1º de abril de 2026.

Gerson de Lima Carvalho

Secretário Municipal de Gestão e Controle

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 097/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2025 Processo Licitatório n° 172/2025, Concorrência Pública n° 026/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA MANUEL INÁCIO PEIXOTO NO CENTRO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 18.298,19. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 30 de março de 2026 e término em 13 de julho de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria Municipal de Obras - 1.000 - Revitalização do Patrimônio Cultural Local - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 1.500.000.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - (Ficha 784). Data da assinatura: 30/03/2026. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Janete Aparecida Garcia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026 UASG 984305 - PE 90013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026

Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndios e serviços de Teste Hidrostático de Baixa Pressão e Alta Pressão para atender às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 22/04/2026 às 09h Valor estimado: R$ 81.016,66 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 1º de abril de 2026.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito

O Município de Catuti/MG, Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato n.º 04/2026 do Proc. Licitatório nº 02/2026 - Concorrência nº 01/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO, EM ATENDIMENTO AO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 10176, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Contratada: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 421.937,65. Vigência 20/02/2026 a 20/02/2027. Delermando do Nascimento França, Prefeito Municipal.