Seção 3 — 02/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

O Município de Curimatá - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Concorrência nº 006/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de água no município de Curimatá- Pi, em conformidade com o Convênio Nº 951712/2023. Edital e maiores informações: Praça Abdias Albuquerque, 427 - Bairro: Centro - Curimatá/PI, no horário de 07:3h às 13:00h. Abertura das propostas: dia 21 de abril de 2026, às 08:00hs, na plataforma comprasbr.com.br.

Curimatá (PI), 1 de abril de 2026.

Edionéla Pereira Fernandes

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 2/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Execução das Obra de 1.160,16m2 de

Pavimentação de Vias Públicas, objeto do Convênio Nº 919705/2021 (Saldo OGU) - MDR, na localidade Baixa Fria, zona rural do município de Elesbão Veloso/PI. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: M L FERNANDES SERVICOS "LIMA SERVICOS E CONSTRUCAO", CNPJ/MF nº 25.285.715/0001-69, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 115.343,25. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, em conformidade com o art. 123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções

previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 23 de fevereiro de 2026.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: M L FERNANDES SERVICOS "LIMA SERVICOS E CONSTRUCAO", CNPJ nº 25.285.715/0001-69. OBJETO: Execução das Obra de 1.160,16m2 de Pavimentação de Vias Públicas, objeto do Convênio Nº 919705/2021 (Saldo OGU) - MDR, na localidade Baixa Fria, zona rural do município .VALOR: R$ 115.343,25. Do prazo de execução e vigência: 30 dias, conforme estabelecido no Cronograma Físico-Financeiro, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nas hipóteses e limites previstos na legislação vigente. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, quando necessário, desde que devidamente justificado e formalizado. RECURSO: orçamento do Município através do Tesouro Municipal/Convênio nº 919705/2021 (Saldo OGU) - MDR .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Senador Joaquim Pires, S/N, Centro - Luís Correia-PI, representada pela Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de ABRIL de 2026, às 08h:00min realizará Chamada Pública na forma eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br) para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no endereço de E-mail: [email protected].

Luís Correia - PI, 31 de março de 2026.

KARLA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

1° Termo Aditivo. PREGÃO 007.2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma do artigo 106 c/c 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: GILTON LEITE DA SILVA LTDA - CNJP nº 58.924.294/0001-28. Assinatura 03.03.2026. Massapê do Piauí (PI), 3 de março de 2026. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal

1° Termo Aditivo. PREGÃO ELETRÔNICO 013.2025. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 106 c/c 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Recurso: Orçamento Geral. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: RAFAEL FRANCISCO COSTA CARVALHO - CNJP nº 47.532.645/0001-39. Assinatura: 26 de março de 2026. Massapê do Piauí (PI), 26 de março de 2026. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal

contrato administrativo nº 014/2026/cpc/pmnsa/pi. procedimento licitatório: concorrência eletrônica srp nº 003/2025. processo administrativo nº 056/2025 - pmnsa/pi.modalidade: concorrência eletrônica - sistema de registro de preços.fundamentação legal: lei nº 14.133/2021, decreto federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.objeto: contratação de pessoa juridica para prestação de serviço de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de novo santo antônio - pi, conforme siconv nº 925535/2021.contratante: município de novo santo antrônio - pi, cnpj nº 01.612.598/0001- 32.contratada: f b serviços ltda - me, inscrita no cnpj sob o número 59.485.521/0001-29, com sede na rua 13 de maio, shopping do povo, s/n, box 15, alto longá,- pi, cep: 64.360-000, neste ato representada por joseane de sousa rodrigues, cpf ***.443.593-**,valor global: r$ 287.288,30 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), assinatura: 25 de março de 2026. vigência: 12 doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município/ conforme siconv nº 925535/2021/ fpm/ icms/ impostos e outros. ELISA MARIA DA SILVA PAZ CONTRATANTE

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.530/2026 - PMPII/PI

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, Torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E SOB DEMANDA AQUISIÇÃO DE ME-DICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2026, às 11h/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de abril de 2026, às 12h. ORÇAMENTO: SIGILOSO/ PLATAFORMA: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ . BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI.

PEDRO II, 31 de março de 2026.

Marcos Vinicius Santos Ferreira.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.636/2026 - PMPII/PI

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, Torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar do Municipal de Pedro II/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de abril de 2026, às 09h/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de abril de 2026, às 10h. ORÇAMENTO: SIGILOSO/ PLATAFORMA: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ . BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI.

PEDRO II, 31 de março de 2026.

Marcos Vinicius Santos Ferreira.

agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1529/2026 - PMPII/PI

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, Torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 MESES. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2026, às 09h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de abril de 2026, às 10h/ORÇAMENTO: SIGILOSO/PLATAFORMA: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de seg à sex, de 08h às 14h.

PEDRO II - PI, 31 de março de 2026.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários de castração de cães e gatos, incluindo consultas clínicas, exames laboratoriais de triagem, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pós-operatório com infraestrutura, equipamentos, insumos e equipe profissional habilitada. Critério de julgamento: Menor Preço Adjudicação: por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 06/04/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 17/04/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 17/04/2026, às 08:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 31 de março de 2026.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Proc. Adm. nº 2303.001/2026.

Objeto: Aquisição de veículos, zero km, para atender as necessidades da Administração da Prefeitura. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2023 e Decreto 1462/2023. Propostas e documentos serão recebidos no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até o dia 16/04/2026 às 09h (Horário de Brasília), cfe., edital e anexos, disponíveis no endereço acima ou no site do TCE-PI e http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/ ou e-mail: [email protected].

GINAIANE SANTOS MATEUS

Secretária Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 003/2026. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção de 02 passagens molhadas, nas localidades carrancudo e recreio, no município de Pio IX- Pi."Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 700. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 909.999,99. Data da abertura: 20/04/2026 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Agente de Contratação no endereço eletrônico: [email protected]

Pio IX - PI, 31 de março de 2026.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Agente de Contratação