Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23263.000471/2025-99.

Dispensa. Nº 26/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 05/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/04/2026 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.313,35. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23263.001391/2022-16.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 07/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.568,76. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23849.002394/2025-21.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026 que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com número de registro no MTE: CE000025/2026.. Vigência: 31/10/2025 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.180,11. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 23849.002408/2025-14.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026 que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com número de registro no MTE: CE000025/2026.. Vigência: 06/11/2025 a 06/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.129,90. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 23849.000080/2026-74.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026 que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com número de registro no MTE: CE000025/2026.. Vigência: 26/01/2026 a 26/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.585,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23849.000131/2026-68.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026 que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com número de registro no MTE: CE000025/2026.. Vigência: 27/01/2026 a 27/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.362,50. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 23849.000134/2026-00.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026 que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no estado do Ceará, com número de registro no MTE: CE000025/2026.. Vigência: 27/01/2026 a 27/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.424,50. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

AO CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato.Processo: 23849.000370/2024-56.CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO GUARAMIRANGA. CONTRATADO: FRANCISCA ROBERIA MESQUITA DOS SANTOS SOUSA. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/04/2026 a 21/07/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.924,53 (Três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos)de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. ASSINAM: FRANCISCA LÚCIA SOUSA DE AGUIAR, Diretora Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCA ROBERIA MESQUITA DOS SANTOS SOUSA, pelo contratado. Francisca Lúcia Sousa de Aguiar. Diretor-Geral do IFCE - campus Guaramiranga

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23489.002346/2025-79.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 16/2025 em virtude da convenção coletiva de trabalho ce000025/2026 (sei 8534076), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra do estado do ceara.. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.796,92. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23491.005211/2025-16.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de recepcionista, objeto do contrato nº 10/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/04/2026 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.708,56. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23491.005668/2025-21.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de copeiro(a), objeto do contrato nº 13/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/04/2026 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.995,44. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23255.006582/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2022, conforme previsto na cláusula décima terceira - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 31/03/2026 e término em 31/03/2027.. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Termo de Distrato n. 07/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e BIANCA BLANDINO FLORENTINO. OBJETO: rescisao contratual a partir de 28 de Março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026.

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23157.001219/2024-23.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 07/2024, baseada na vigência da CCT 2025/2026 (Registro MTE: ES0000555/2025) que alterou valores de salários e benefícios das categorias vinculadas à execução do objeto contratual.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.648,93. Data de Assinatura: 18/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23157.001219/2024-23.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato nº 07/2024, baseada na vigência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (Registro MTE: ES000026/2026) que alterou valores de salários e benefícios das categorias vinculadas à execução do objeto contratual.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.903,48. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).