Seção 3 — 02/04/2026

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 05/03/2026 a 30/03/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 27067-27210 ;27212-27420 ;27499-27500 ; 27501-27507 ;27617; 27647 - 27650 ; 27651;27688 ;27692 ; 27779 ; 27780 ; 27896 ;27900 ; 27903 ; 28031-28034 ; 28356 ; 28392 ; 28514 ; 28593-28595. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

GEDEON SILVA REIS

Diretor Executivo em exercício

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.029110/2021-89.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.445,12. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.016533/2021-39.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.803,20. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23249.016533/2021-39.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: A concessão do reequilibrio econômico-financeiro (reajuste) de preços do Contrato n°. 02/2022, no percentual de 4,9999030%, referente ao reajuste pelo índice IPCA (IBGE) para exercício de 2025. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.803,20. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23249.037943/2024-66.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 34.600.540/0001-28 - DASTER SERVICOS DE APOIO ADMINISTATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2025 por mais 12 meses, a partir de 31/05/2026 até 30/05/2027 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.572,20. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Nº Processo: 23193.002021/2025-10.

Dispensa Nº 74/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do ifmt - fundação funadif com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado, "projeto capacitação técnica e a inovação produtiva na fruticultura - conab/ifmt - programa dom pedro casaldáliga" com recursos resultantes do termo de execução descentralizada (ted) nº 01/2026, com repasse financeiro da companhia nacional de abastecimento (conab) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, visando a promoção da capacitação técnica e inovação produtiva na fruticultura nos municípios de confresa, santa terezinha e vila rica-mt, em conformidade com o plano de trabalho aprovado entre as partes integrantes deste contrato em seu anexo i, cadastrado na fundação de apoio ao desenvolvimento do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - funadif, c.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23188000057202520. , publicada no D.O.U de 19/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para levantamentos, medições e dosagem de agentes físicos, químicos e identificação de agentes biológicos e emitir Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho LTCAT conforme Instrução Normativa nº 15, de 16 de Março de 2022, elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e a Análise Ergonômica do Trabalho AET. AET Novo Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo Quilombo - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO COSTA CAMPOS

Pregoeiro

(SIDEC - 01/04/2026) 158144-26414-2026NE000001

A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, diante a impossibilidade de notificação postal, notifica o representante da empresa Angico Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ 29.366.464/0001-06, a tomar ciência das providências adotadas em virtude da Decisão nº 9/2026 PROAD: 1) Publicação no DOU do Aviso de Penalidade, em 26/03/2026, Edição 58, Seção 3, Página 43. 2) Registro no Sicaf da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a união pelo prazo de 1 (um) ano. O processo 23347.013284.2025-45 está disponível para consulta e poderá ser solicitado ao e-mail [email protected] com cópia para [email protected].

DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS

Pró-Reitor de Administração

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 07/2024. Processo SEI: 23210.001550/2024-51. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Juliane Aparecida Braz Starlino, CPF: ***.081.016-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2024 até 02 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/04/2026 a 02/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Juliane Aparecida Braz Starlino - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/03/2026.

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23717.000572/2024-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Mamede Queiroz Dias, CPF: ***.799.767-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 30 de abril de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/04/2026 a 30/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis / matéria. Assinatura: Isabela Araújo Fioravante - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Mamede Queiroz Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/04/2026.

AO CONVÊNIO Nº 9/2025/PI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 09/2025/PI. Processo nº. 23715.000255/2025-88. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DE SÃO ROQUE DE MINAS LTDA, O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS E O MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: prorrogação da vigência do CONVÊNIO Nº 09/2025/PI, relativo ao Projeto "Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS - para os municípios de São Roque de Minas e Vargem Bonita". Vigência: 05 (cinco) meses, ou seja, de 06/04/2026 a 06/09/2026. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994.