Seção 3 — 02/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23172000446202613. Objeto: Aquisição de TELAS DE PROJEÇÃO, mediante sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências na descrição técnica constante no Compras.Gov e as especificadas neste Termo, prevalecerão as últimas.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/03/2026) 158146-26431-2026NE800000

Nº Processo: 23054.000184/2026-25.

Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.

Contratado: 34.988.353/0001-63 - QUANTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos a serem realizados por pessoa jurídica para prestação de serviços especializados, de caráter continuado, do serviço de cuidador em educação especial para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) - Campus Dirceu Arcoverde, que envolvem o atendimento especializado ao discente com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 26 /2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 48.301,56. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 23055.003930/2025-41.

Pregão Nº 90047/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.

Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha para o campus Teresina Central, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 2.085.140,40. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 250/2025 publicado no D.O de 02/04/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23176.000536/2021-51.

Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e da Cláusula Segunda do Contrato n.º 01/2022.

Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de -1,032270% (menos um vírgula zero três dois dois sete zero por cento), conforme a Cláusula Sexta do Contrato n.º 01/2022 e o item 16 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 80/2021. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.270,07. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 52/2026.

Nº Processo: 23421.006824/2025-02.

Dispensa. Nº 120/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.001.109/0001-00 - FOCO TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 052/2026-PROAD/IFRN, em estrita observância ao PARECER n. 00076/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 31/03/2026 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.595,45. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23421.000462/2026-19. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 49.724.111/0001-30 - DJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 053/2026-PROAD/IFRN, a contar de31 de março de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 160/2024. Nº Processo: 23136.000543/2024-72.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica alterada, referente ao contrato nº 160/2024-proad/ifrn, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte - ifrn, campus apodi e a empresa paraiba serviços de limpeza e conservação ltda (cnpj 19.069.415/0001-40), a jornada semanal de trabalho dos seguintes postos com dedicação exclusiva de mão de obra: faxineiro (asg) - cbo 5143-20; faxineiro (asg) (insalubre) - cbo 5143-20 e supervisor administrativo (encarrego(a) de turma) - cbo 4101-05.. Vigência: 31/03/2026 a 18/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.186.343,80. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 23421.000577/2022-80.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 084/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.221,40. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 139/2024.

Nº Processo: 23035.001547/2024-14.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, do posto de auxiliar de serviços gerais do contrato nº 00139/2024-proad/ifrn.. Vigência: 31/03/2026 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.741,98. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23037.000888/2023-63.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 117/2023-PROAD/IFRN, a contar de15 de junho de 2026.. Vigência: até dia 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.578,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 84/2024.

Nº Processo: 23057.002860/2023-22.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do contrato nº 084/2024-proad/ifrn.

cláusula segunda: do reajuste em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 27.290,76 (vinte e sete mil duzentos e noventa reais e setenta e seis centavos) para r$ 29.733,16 (vinte e nove mil setecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). A) o reajuste equivale, percentualmente, a 8,949540% (oito vírgula nove quatro nove cinco quatro zero por cento),correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor (inpc), acumulado no período de 14 de setembro de 2023 a 14 de agosto de 2025. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é der$ 2.442,40 (dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.733,16. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2026-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 03/2026 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Felipe Gustavo de Moura Américo . OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo Digital nº.: 23466.000163.2026-68. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Remuneração: Equivalente a Classe A1, Nível 01 - Assinado por CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE - Contratante e Aderbal Roque dos Santos Junior - Contratado. Em 1º de Abril De 2026.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2026-COGPE/DG/CAL/RE/IFRN

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Nº 04/2026 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Alessandra Santa Rosa da Silva. OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor visitante. Processo Digital nº.: 23466.000237.2026-66. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Remuneração: Equivalente a Classe A1, Nível 01 - Assinado por CARLOS EDUARDO CAMPOS FREIRE - Contratante e Alessandra Santa Rosa da Silva- Contratado. 1º de Abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 03/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NOVA CRUZ DO IFRN. Contratado: DANÚBIA LEITE FERREIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23426.000508.2026-50. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS E MARKETING, Classe A, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 01/04/2026. Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS- Contratante e por DANÚBIA LEITE FERREIRA - Contratado.