Seção 3 — 02/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 331, de 18 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2025.

Processo N. 23081.131750/2025-31

Departamento de Ensino/Colégio Politécnico da UFSM

Área: Enfermagem

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 262, de 08 de outubro de 2025, publicado no DOU de 10 de outubro de 2025.

Processo N. 23081.118683/2025-60

Departamento de Artes Visuais/Centro de Artes e Letras

Área: Artes/ Fundamentos e Crítica das Artes e Artes Plásticas

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime

SUSPENSÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

EM EDUCAÇÃO REGIDO PELO EDITAL Nº 74/2025-PROGEP/UFSM

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 53, de 07 de janeiro de 2026, e considerando a retificação da decisão judicial constante no Mandado de Segurança Coletivo nº 5000008-63.2026.4.04.7102, torna pública a continuidade do procedimento de posse de candidatos nomeados na data de 05/03/2026, mantendo a suspensão parcial do Concurso Público nº. 074/2025-PROGEP/UFSM, destinado ao provimento de cargos para ingresso no quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, especificamente quanto ao ato administrativo de nomeação, a partir de 25/03/2026.

FRANK LEONARDO CASADO.

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089041174202561. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório para o Laboratório MIP do Campus São Paulo . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2026) 153031-15250-2026NE800637

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO que entre si celebram a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Praia do Castelo Fundo de Investimento Imobiliário - Praia Castelo e Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEB/BA para execução do projeto intitulado "Proposta executiva para realização de estudos visando a revitalização da Lagoa Azul, Arraial d'Ajuda, Porto Seguro, Bahia". Vigência até 30/05/2027 (14 meses). Processo nº 23746.005064/2024-64.

Processo nº. 23479.015833/2025-11. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89 e a Concedente: Município de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: Realizar Processo Seletivo com ofertas de vagas para ingresso em cursos de graduação oferecidos pela Unifesspa no município de Canaã dos Carajás, através do Polo de Marabá, Valor: R$305.846,54 (trezentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Data da assinatura: 01/04/2026. Vigência: 05 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Flavia Aparecida de Oliveira, pela FUNAPE; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás.

Concorrência Nº 90006/2025 - UASG 153035

Nº Processo: 23085012216/25-97. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para executar a prestação de serviços de instalação de sistemas centralizados de gases. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GLADMIR ARVELOS CRISPIM

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/04/2026) 153035-15242-2026NE800000

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.019024/2025-85. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade Tecnológica Anthropos (FATAN), representada pela sua mantenedora, Centro Educacional Anthropos da Serra da Ibiapaba Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 23/03/2026. Vigência: de 23/03/2026 a 23/03/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Anderson Costa dos Santos.

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.000694/2026-17. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). Objeto: A concessão de estágio remunerado, não obrigatório, aos estudantes de nível superior (graduação e pós-graduação), regularmente matriculados em instituições públicas ou privadas. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 10/03/2026. Vigência: de 10/03/2026 a 10/03/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Rholden Botelho de Queiroz.

Espécie: Convênio. Processo nº 23282.013345/2025-76. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade Alfredo Nasser de Casa Nova, representada pela sua mantenedora, Associação Aparecidense de Educação. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 09/03/2026. Vigência: de 09/03/2026 a 09/03/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e José Carlos Barbosa Soares.