Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23522.033757/2024-71.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.700.518/0001-38 - POLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de 06/04/2026 e encerramento em 02/09/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte: (58948421).. Vigência: 06/04/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678.260,34. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23522.028650/2024-10.

Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 41.594.426/0001-06 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO DISTRITO FEDERAL . Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento por 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2026 e encerramento em 31/03/2027.. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 23522.028307/2024-67.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 04.784.378/0001-84 - GPLAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução normativa slti nº 005/2017, com base na convenção coletiva de trabalho do sindiserviços (59357139), com data base em 01 de janeiro de 2026, que majoraram a remuneração paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 018/2025 no exercício financeiro de 2026.. Vigência: 18/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.319.636,92. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23765.005669/2026-99.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 19.848.316/0001-66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde - opmes (produtos para cirurgia cardiovascular; cirurgia plástica; nefrologia; neurologia; otorrinolaringologia/implante coclear; urologia), a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares (rede ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 23765.005668/2026-44.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 33.169.991/0001-90 - D C R SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde - opmes (produtos para cirurgia cardiovascular; cirurgia plástica; nefrologia; neurologia; otorrinolaringologia/implante coclear; urologia), a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares (rede ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 6.050,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 23765.005813/2026-97.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 23.836.281/0001-12 - PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde - opmes (produtos para cirurgia cardiovascular; cirurgia plástica; nefrologia; neurologia; otorrinolaringologia/implante coclear; urologia), a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora, pertencente à rede da empresa brasileira de serviços hospitalares (rede ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 22.048,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 50/2025.

Nº Processo: 23765.012004/2025-51.

Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2026 e encerramento em 01/08/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.420,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 23765.019831/2025-75.

Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh/hu brasil), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 49.566,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 90/2025.

Nº Processo: 23765.021529/2025-87.

Pregão. Nº 90086/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 16.850.663/0001-35 - TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 07/04/2026 e encerramento em 05/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o acordado entre as partes.. Vigência: 07/04/2026 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23765.007584/2022-11.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2026 e encerramento em 01/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23765.007584/2022-11.

Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2026 e encerramento em 01/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

PREGÃO Nº 90057/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23764000832202556. , publicada no D.O.U de 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de equipe de Bombeiro Civil Profissional Novo Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO HAUDT DA SILVA

Gerente Administrativo (em Exercício)

(SIDEC - 01/04/2026) 155908-26443-2026NE111111

Número do Contrato: 13/2013.

Nº Processo: 23523.031902/2018-21.

Dispensa. Nº 10/2013. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 012.***.***-72 - SERGIO AUGUSTO SANTANA COSTA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2013 por mais 12 (doze) meses, com início em 08 de abril de 2026 e término em 07 de abril de 2027; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula quarta do contrato. Vigência: 08/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.299,32. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23819.004418/2025-33.

Pregão Nº 96001/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos e logísticos no ramo de engenharia clínica, com fornecimento de mão de obra e material (ferramentas, instrumentos, peças e serviços), para prestação de serviços continuados de planejamento, especificação, seleção, recebimento, teste de aceitação, capacitação, instalação, operação, manutenção e desativação de equipamentos de suporte assistencial instalados no hospital universitário gaffrée e guinle da universidade federal do estado do rio de janeiro - unirio, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 2.668.998,48. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).