Seção 3 — 02/04/2026

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 23820.001082/2022-75.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em 02/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.106,14. Data de Assinatura: 03/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025).

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 23820.001082/2022-75.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2025 e encerramento em 02/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 17/10/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.732,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 23820.009083/2020-04.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e o reajuste dos valores contratuais em decorrência do disposto na cláusula 19 do termo de referência. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, com base no parecer - sei 8 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário (58134522). Vigência: 22/06/2021 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.978,04. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2026).

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 23820.001082/2022-75.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.505,84. Data de Assinatura: 28/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 23820.001082/2022-75.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.106,14. Data de Assinatura: 28/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).

Número do Contrato: 230/2022.

Nº Processo: 23820.007195/2022-84.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e o reajuste dos valores contratuais em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, com base no parecer - sei 6 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário (57996280). Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.961,12. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 2382000282202634. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Produtos para Saúde para Aquisição de Materiais OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), quais sejam, Implante Coclear Multicanal, Processador de Som de Prótese Osteointegrada e Prótese Auditiva Cirúrgica, em Regime de Consignação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), pertencente Rede EBSERH, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90040-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 01/04/2026) 155913-26443-2026NE800637

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23533.034335/2025-75.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 9/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2026 e encerramento em 01/04/2027, com fundamento nos artigos 147, inciso III, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.051,44. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 23533.030390/2025-96.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 29.994.372/0001-62 - BRSIL CONSULTORIA E PROMOCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato n.º 11/2025, compreendendo o período de 03/04/2026 a 02/04/2027. Disponibilização, para o (s) item (ns) n.º 01 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: grade de medidores (molde provador) de prótese mamária - para utilização durante as cirurgias, sendo esta do mesmo formato: modelo redondo, nos volumes: 150, 200, 250, 300, 350, 400, 450ml, devendo ser substituídas quando solicitado pelos serviços de plástica e mastologia do Complexo Hospitalar, visando à preservação da integridade do produto.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a aquisição de Produtos para Saúde - FITA ADESIVA PARA TESTE DE CONTATO DERMATOLÓGICO, JUNTAMENTE COM O KIT PARA TESTE DE CONTATO DERMATOLÓGICO E A BATERIA PADRÃO DE COSMÉTICOS, DESTINADOS AO SERVIÇO DE DERMATOLOGIA, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), conforme Edital da Chamamento Público nº 90003/2026 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90003/2026.

Os interessados em participar da Dispensa de Licitação 8/2026 deverão encaminhar proposta de preços do dia 02/03/2026 à 09/03/2026 por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Rochelle Gonçalves de Souza

Gerente Administrativa do Complexo Hospitalar do Ceará - UFC/EBSERH

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2026 publicado no D.O de 2026-04-01, Seção 3. UASG 155020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Onde se lê: "Valor Total: R$ 13.819.857,96", Leia-se: "Valor Total: R$ 12.783.368,61"

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

PROCESSO SEI 23528.005653/2026-89- Contrato 16/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 01.017.610/0001- 60). OBJETO: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial, incluindo suportes técnico e operacional, operação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra (com dedicação exclusiva), ferramentas, equipamentos, instrumentos, equipamentos de proteção, insumos, acessórios, peças de reposição e contratação de serviços eventuais necessários para o correto funcionamento da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: 01/04/2026 à 01/10/2028. VALOR: R$ 10.800.000,00

PROCESSO SEI 23528.005957/2026-46- 1º Termo de apostilamento à ata de registro de preços 58/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a Premium Conservadora e Construções LTDA (CNPJ 19.045.361/0001-82). Objeto: Modificação no texto da Cláusula segunda, no quadro em que consta o valor unitário/Valor total dos itens 1, 2 e 3 da Ata de Registro de Preços nº 58/2026.

Número do Contrato: 31/2024.

Nº Processo: 23521.013632/2024-35.

Pregão. Nº 90048/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 25.422.268/0001-42 - HENRIQUE JOSE PEDROSA. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos do artigo 81 , inciso vi, da lei nº 13.303/2016 e artigo 171, inciso vi, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0, com efeitos reflexos a partir da sua assinatura. Vigência: 01/04/2026 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).