Seção 3 — 02/04/2026

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS

O Coordenador da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivo do Edital 05/2023, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 06 de outubro de 2023, página 98. Os processos seletivos para os cargos de Profissional de Apoio I (Higienização) e Profissional de Apoio I (Processamento de Roupas) serão revalidados até 02/04/2028. Esta informação também está divulgada no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".

Carlos Otávio Corso.

prorrogação das etapas de avaliação do Edital nº 12/2025

Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG)

PROCESSO Nº 23038.002870/2024-77

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das competências conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação das etapas de avaliação do Edital nº 12/2025 - Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), publicado no DOU de 04 de julho de 2025, Edição 124, Seção 3, Página 84.

A prorrogação do Edital 12/2025 encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Número do Contrato: 603/2026

Nº Processo: 23106.098862/2025-48

Pregão. Nº 90301/2025. Contratante: xxxxx. Contratado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Objeto: Contratação de instalação e fornecimento de móveis planejados sob medida e instalados. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$22.590,32 (vinte e dois mil quinhentos e noventa reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - EXTRATO DE CONTRATO).

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23006.003004/2024-71.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: O acréscimo no valor de R$ 8.025,00 (oito mil e vinte e cinco reais), equivalente a 25% sobre o valor inicial atualizado do Termo de Contrato nº 16/2024, correspondente ao aumento de quantitativos inicialmente previsto no item 1.1 do Termo de Referência - anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90023/2024, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, art. 124, inciso I, alínea 'b' e no artigo 125, tendo como base as justificativas instruídas no processo em epígrafe, acarretando na alteração do item 5.1 da cláusula quinta do referido contrato, conforme concordância da contratada instruída no processo administrativo em epígrafe.. Vigência: 31/03/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.125,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23006.015875/2024-37.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 37.244.003/0001-80 - WKS ESTACAO CAFE LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 06/2025 a partir de 02/05/2026 até 02/05/2027, com alteração da cláusula segunda do contrato supracitado, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Presencial nº 90.001/2025.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.880,44. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado

para contratação de professor visitante

referente à opção 13 do Edital nº 043/2025

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1.Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 13 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Ensino de Física (oportunidade 13), subárea(s): -, 1 (uma) vaga:

I - Candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º IRIS NAILE MATERAN PAREDES

2º MAURÍCIO ISOLDI

3º THAIS FERNANDES SCHMIDT

4º KELLY CRISTIANE IAROSZ

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23115.035321/2023-38.

Dispensa. Nº 90190/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual, além da utilização de recursos oriundos dos rendimentos financeiros do termo descentralizado, relacionado ao contrato nº 34/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto viva mais cidadania: promover, proteger e defender os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas.. Vigência: 31/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.767,15. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Processo nº: 23115.007596/2026-24. Convenio nº 050.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ESCOLA DE CEGOS DO MARANHÃO - ESCEMA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 12.567.368/0001-15. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2026.

Processo nº: 23115.008322/2026-52. Convenio nº 049.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAMENTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 35.378.027/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.007488/2026-51. Convenio nº 045.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AGROGEO GEOTECNOLOGIAS LTDA - TOPOGRAFIA E AMBIENTAL, Inscrito no CNPJ sob o Nº 10.440.346/0001-64. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.007395/2026-27. Convenio nº 044.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MATHEUS ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 50.745.352/0001-44. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de abril de 2026.

TPCPS N.º 1864765/2026 PROCESSO N.º 23115.006153/2025-35. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ HAILTON COSTA COELHO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 51/2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

CPSPS N.º 72/2026 PROCESSO N.º 23115.006675/2026-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JHESSICA IVANILDE SILVA GOMES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.