Seção 3 — 02/04/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004845/2026-10

Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FORP/USP

CQB: 040/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FORP/USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Participação da proteína engrailed 1 na diferenciação de células ósseas, crescimento esquelético, regeneração óssea e osseointegração de implantes de titânio", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO

Coordenador da Comissão

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo:01245.004649/2026-37

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP

CQB: 046/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Mecanismos de conjugação e resistência bacteriana promovidos por elementos genéticos móveis da família SXT/R391", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO

Coordenador da Comissão

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.004497/2026-72

Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP

CQB: 046/98

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Análise da via Dectin-1/BTK na modulação do NLRP3 mutado", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO

Coordenador da Comissão

Espécie: 1º Termo Aditivo do Convênio nº 009/2024

Processo nº 01280.001446/2024-09

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Fundação de Amparo de Desenvolvimento da Pesquisa- FADESP - CNPJ - 05.572.870/0001-59

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração das seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Acréscimo quantitativo de tempo contratual, consistente em 20 meses, no contrato com o processo nº 01280.001446/2024-09. Para isso, foram necessárias revisões nas tabelas do item 8 - Cronograma de Execução Físico-Financeiro do Plano de Trabalho original, as quais estão implementadas no item 8 do Anexo I - Plano de Trabalho Aditivo.

VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses.

Data e Assinaturas: Manaus, 25 de março de 2026.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;

Pela FADESP, Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo;

Nº Processo: 01340.006433/2025-47.

Pregão Nº 90124/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 00.880.160/0001-72 - CONEXO GROUP FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de PORTARIA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.016.0/26).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2026 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 115.999,92. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento de gases especiais, incluindo locação mensal dos cilindros, necessários para sua entrega, bem como fornecimento de nitrogênio líquido a granel, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146 Zona Rural - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 01/04/2026) 113210-11501-2026NE000001

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 01344.000470/2025-10.

Dispensa. Nº 5/2025. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Reequilibrar econômica e financeiramente o contrato em razão da alteração dos preços públicos de serviços extraordinários de limpeza urbana,

referente à coleta e aterragem de resíduo sólido especial (m³), conforme portaria SLU nº 0101, de 23 de dezembro de 2025, retroativamente a 1º de janeiro de 2026. Vigência: 30/03/2026 a 07/08/2030. Valor do Termo Aditivo: R$ 19.665,91. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01344.001591/2022-28.

Inexigibilidade. Nº 90/2023. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 09.095.664/0001-56 - NEO-TAGUS COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 04/2023/CDTN/DIGEA em razão da aplicação do IPCA/IBGE apurado de março/2024 a fevereiro/2025; reajustar o valor do contrato em razão da aplicação do IPCA/IBGE apurado de março/2025 a fevereiro/2026; prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/03/2026 a 27/03/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 12.578,54. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais envasados (cilindros, botijão, containers) e/ou a granel Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 02/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 - Cidade Universitária Várzea - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Compras

(SIDEC - 01/04/2026) 113211-11501-2026NE999999

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 01213.005475/2024-35.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 87.096.616/0001-96 - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.339.644,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Processo SEI 01300.002872/2025-57. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ 43.828.151/0001-45. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPESP, no sentido de cofinanciar, no estado de São Paulo, projetos de visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito da Chamada CNPq/CONFAP-FAPs n.º 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX, com a descrição contida no Plano de Trabalho, que independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo no valor global de R$2.665.359,47. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$1.789.056,00, na rubrica de Bolsa, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPESP disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$876.303,47, na rubrica de Custeio, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 20/03/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Junior - Presidente, CPF ***.003.005-**. Pela FAPESP: Marco Antonio Zago - Presidente, CPF: ***.967.088-**.