EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CNPJ n° 32.534.086/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MUDE COM SAÚDE II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.440.540,00
VIGÊNCIA: iniciará em 31/03/2026 e findará em 31/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RENATA RISCH MOZZINI, Presidente, CPF ***.740.840-**,
Processo: 71000.065195/2024-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LAR DA BÊNÇÃO DIVINA, CNPJ n° 62.702.550/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORPO E MENTE EM MOVIMENTO NORDESTE 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.205.993,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, FERNANDA BATTISTELLA BUENO LANCELLOTTI, Presidente, CPF ***.355.558-**,
Processo: 71000.069611/2024-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUOTERIAPIA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, BRUNO JOSÉ VIEIRA CELESTINO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.889.297-**,
Processo: 71000.065975/2025-98
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SELETO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.285.102/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOU SELETO - ANO 7"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 757.573,83
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, THIAGO JOÃO MARTINS, Presidente, CPF ***.052.939-**,
Processo: 71000.063738/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ETIENE MEDEIROS, CNPJ n° 36.649.359/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA DE CLÍNICA NADO POR TUDO ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 187.847,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ETIENE PIRES DE MEDEIROS, Presidente, CPF ***.235.864-**,
Processo: 71000.067849/2024-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - CADES, CNPJ n° 09.359.439/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE TÊNIS PARA MENINAS ANO V"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 629.687,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF ***.999.918-**,
Processo: 71000.040055/2025-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O UNIÃO JOVEM DO RINCÃO, CNPJ n° 90.834.029/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UJR EQUIPES DE RENDIMENTO - ANO 13"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 127.757,08
VIGÊNCIA: iniciará em 01/05/2026 e findará em 31/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ARI INGO LAUX, Presidente, CPF ***.620.984-**,
Processo: 71000.049442/2024-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, CNPJ n° 34.117.366/0001-67
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MISSÃO OLÍMPICA II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.508.242,13
VIGÊNCIA: iniciará em 01/04/2026 e findará em 01/11/2026
a contar da data de assinatura até 31/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARCO ANTÔNIO DE MATTOS LA PORTA JUNIOR, Presidente, CPF ***.797.707-**,
Processo: 71000.084889/2025-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRAVO 99, CNPJ n° 19.833.004/0001-89
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO MARES"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.500.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RICARDO PRADA, Presidente, CPF ***.338.458-**,
Processo: 71000.096064/2025-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADESBRA - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SUL BRASILEIRA, CNPJ n° 39.644.080/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BUSCANDO A VITORIA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 241.751,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARCELO GONZAGA DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, Presidente, CPF ***.940.420-**,
Processo: 71000.063506/2024-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CGTI - CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CNPJ n° 06.062.204/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GUERREIRAS FEMININO - ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 591.972,18
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ MAK, Presidente, CPF ***.682.578-**,
Processo: 71000.075976/2022-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "+ ESPORTE ANO VIII"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 312.195,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente, CPF ***.565.226-**,
Processo: 71000.049140/2024-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: PRAIA CLUBE: TALENTOS DA AREIA I"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.082.653,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA, Presidente, CPF ***.637.048-**,
Processo: 71000.073119/2024-25
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE AUTOMOBILISMO ASRB, CNPJ n° 22.870.249/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME ASRB - STOCK CAR PRO SERIES 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.211.799,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 24/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF ***.252.998-**,
Processo: 71000.022289/2025-22
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO, CNPJ n° 34.117.366/0001-67
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MISSÃO OLÍMPICA I"
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 3.054.150,28, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 2.296.060,50 mais o valor de R$ 13.089,78 referente à aplicação financeira. Assim, remanescem os depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 178.000,00 quanto da 3° parcela no importe de R$ 567.000,00 a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARCO ANTÔNIO DE MATTOS LA PORTA JUNIOR, Presidente, CPF ***.797.707-**,
Processo: 71000.084888/2025-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GIOVANE GÁVIO, CNPJ n° 03.759.137/0001-12
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI DO FUTURO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.663.610,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, GUSTAVO JOSÉ DE MATTOS, Presidente, CPF ***.083.710-**,
Processo: 71000.095971/2025-34
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n° 33.108.958/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO UNISANTA - PREPARANDO A NOVA GERAÇÃO DE NADADORES - ANO 01"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 498.898,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARILISA GROTTONE, Presidente, CPF ***.817.348-**,
Processo: 71000.036916/2025-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MARABÁ, CNPJ n° 01.711.946.0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEMEAR APAE MARABÁ ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CLAUDIO ROCHA NUNES, Presidente, CPF ***.723.202-**,
Processo: 71000.028401/2025-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCA MAIS ESPORTE, CNPJ n° 42.038.167/0001-91
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FAIXA PRETA NAS LUTAS E NA VIDA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 294.040,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MARIA RAQUEL DE SOUZA, Presidente, CPF ***.518.723-**,
Processo: 71000.053039/2024-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA CAÇADORENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, CNPJ n° 78.496.411/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAÇADOR FUTSAL - ANO 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 311.007,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, MATHEUS FERREIRA DE ANDRADE, Presidente, CPF ***.566.659-**,
Processo: 71000.073123/2023-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DR. MIGUEL SOEIRO, CNPJ n° 33.834.682/0001-97
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGADA CERTA FASE III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 102.626,05
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, CLEIDIANE FIDELIS ROMERO DE SOUZA, Presidente, CPF ***.877.152-**,
Processo: 71000.040072/2023-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESPORTES, CNPJ n° 05.239.568/0001-83
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO NA FRENTE - ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 326.937,86
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSÉ RENATO DE GODOI, Presidente, CPF ***.710.338-**,
Processo: 71000.056568/2023-28
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA GUARANY, CNPJ n° 83.129.783/0001-35
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE MAR - BEACH TENNIS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.029.908,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, ARLINDO KLEEMANN, Presidente, CPF ***.473.979-**,
Processo: 71000.029744/2025-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO LTP BRASIL, CNPJ n° 12.970.640/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "L'ÉTAPE REGIONAL BY TOUR DE FRANCE - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.316.000,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JOSUÉ FAGUNDES VERDERIO JUNIOR, Presidente, CPF ***.631.989-**,
Processo: 71000.073996/2025-87