Seção 1 — 06/04/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2410478 - Brasilidades & Futuros - Artes Cênicas, publicado na portaria nº 0819/24 de 21/11/2024, no D.O.U. de 22/11/2024.

Onde se lê: O projeto apoiará a produção e a circulação de obras teatrais através de chamada pública que selecionará e premiará propostas de diferentes regiões do país. A inciativa envolve mapeamento da cena artística emergente e estímulo à formação de novas redes de colaboração entre artistas e produtores culturais de todo o Brasil.

As produções contempladas irão compor mostras regionais de teatro no centro cultural Futuros Arte e Tecnologia, no Rio de Janeiro, um espaço premiado pela sua curadoria, acessibilidade e democratização do acesso.

Como contrapartida social, o projeto promoverá vistas mediadas gratuitas de crianças e jovens ao centro Cultural Futuros e ao Museu das Comunicações e Humanidades - Musehum.

Leia-se: O projeto apoiará a produção e a circulação de obras teatrais através de chamada pública que selecionará e premiará propostas de diferentes regiões do país. A inciativa envolve mapeamento da cena artística emergente e estímulo à formação de novas redes de colaboração entre artistas e produtores culturais de todo o Brasil.As produções contempladas irão compor a programação de teatro no centro cultural Futuros Arte e Tecnologia, no Rio de Janeiro, um espaço premiado pela sua curadoria, acessibilidade e democratização do acesso.Como contrapartida social, o projeto promoverá vistas mediadas gratuitas de crianças e jovens ao centro Cultural Futuros e ao Museu das Comunicações e Humanidades - Musehum.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

256492 - Projeto Energia Que Se Move - Ano 4

LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO 00107186640

Resumo do Projeto: Oferta de oficinas culturais gratuitas de música e dança para crianças e adolescentes e realização de um espetáculo com parte dos alunos atendidos no projeto.

Redução: R$

192379 - 7 Samurais

Valéria Nicolau Rossi

Resumo do Projeto: O projeto 7 Samurais propõe a pesquisa, produção editorial, impressão e difusão de um livro que retrata a trajetória de sete personalidades nipo-brasileiras de destaque: Tomie Ohtake, Juniti Saito, Hirofumi Ikesaki, Chieko Aoki, Pedro Mizutani, Hugo Hoyama e Tizuka Yamasaki. A obra será desenvolvida em formato bilíngue (português e inglês), com linguagem jornalística acessível, visando atingir públicos diversos.Serão impressos 2.000 (dois mil) exemplares, com distribuição gratuita, além da disponibilização de versão digital (e-book) e audiolivro acessível em site próprio do projeto. Como ações complementares, será realizado 1 (um) evento de lançamento na cidade de São Paulo e 2 (duas) palestras gratuitas em instituições de ensino, como Contrapartida Social.O projeto tem como objetivo promover a democratização do acesso à cultura, valorizar a memória da imigração japonesa no Brasil e difundir histórias inspiradoras que evidenciam a contribuição da comunidade nipo-brasileira para o desenvolvimento do país, fortalecendo o reconhecimento da diversidade cultural brasileira.

Redução: R$ 4.262,50

2415914 - ESPECIALISTAS DA ALEGRIA KIDS IV

N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Especialistas da Alegria Kids IV" promove apresentações artísticas com palhaços profissionais em hospitais pediátricos, proporcionando momentos de diversão e bem-estar para pacientes infantojuvenis e seus acompanhantes. A proposta valoriza a arte circense, levando cultura a um ambiente de vulnerabilidade e contribuindo para o fortalecimento emocional do público atendido.

Redução: R$

246968 - Despertando o Empreendedor na Gastronomia

INSTITUTO EMPREENDE AI

Resumo do Projeto: Livro narrando a história e a cultura afro-brasileira através da gastronomia, destacando a importância econômica e cultural deste setor. Contaremos também com oficinas de gastronomia para empreendedores da periferia.

Redução: R$

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I

01-PROCESSO N.º 01514.000136/2004-24

Projeto: Programa de Salvamento Arqueológico da Mina de Calcário Fazenda Campinho - Etapa 2 nos sítios arqueológicos Borboletas, Galo Riscado, Abrigo da Lagoa II, Caracol, Outro Lado e Santo Antônio

Arqueólogos Coordenadores: Felipe Silva Sales e Vanessa da Silva Belarmino

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais

Prazo de validade: 06 (seis) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01450.001530/2026-87

Projeto: Prospecção Arqueológica Sistemática na área da PCH Nova Erechim

Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa

Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)

Área de Abrangência: Municípios de Nova Erechim, Nova Itaberaba, Águas Frias e Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Processo nº 01450.013202/2012-28

Projeto: Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Implantação da Linha de Transmissão 500 kV Manaus

Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes

Apoio institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE)

Área de abrangência: Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, estado do Amazonas e municípios de São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Caracaraí, Cantá, Mucajaí e Boa Vista, estado de Roraima

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

03-Processo n °: 01450.003315/2026-11

Projeto: História e território na construção das paisagens Jê entre o cerrado e a Amazônia.

Arqueólogo Coordenador: Lucas de Melo Reis Bueno e Marcelo Gonzalez Brasil Fagundes.

Apoio Institucional: Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).

Área de Abrangência: Municípios de Palmas, Lajeado, Aparecida do Rio Negro, Tocantínia, Tocantinópolis, Maurilândia do Tocantins, Nazaré, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins, Goiatins e Itacajá (TO); e Carolina e Riachão (MA).

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

04-Processo n.º 01512.000053/2026-61

Projeto: Pesquisa e Intervenção Arqueológica para instalação de Residência Unifamiliar no Lote S01Q19L11 na área do Sítio Arqueológico da Redução de São Nicolau-RS (RS-4319208-BA-ST-00004)

Arqueóloga Coordenadora: Juliana Soares

Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Área de Abrangência: Município de São Nicolau, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

ANEXO III

01-Processo nº 01502.000467/2024-47

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Implantação de Empreendimento Residencial Misto, Rua da Graça, nº 92 Salvador - Bahia

Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Área de Abrangência: Município de Salvador, no estado da Bahia

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Repinho Reflorestadora Madeiras e Compensados Ltda

Empreendimento: Repinho

Processo n.º: 01450.010916/2025-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Repinho

Arqueólogo Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Guarapuava, Estado do Paraná

Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento: nível III

Processo n.º 01450.002784/2026-12

Empreendimento: Masterplan Esportivo/Residencial

Responsável pelo empreendimento: QPC ENGENHARIA LTDA

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento MasterplanEsportivo / Residencial

Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Caroline Teixeira Maciel

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA

Área de Abrangência: Município Lauro de Freitas e Camaçari, no Estado da Bahia

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: LFR 02 Incorporação Imobiliária SPE Ltda.

Empreendimento: LFR 02

Processo n.º: 01450.001507/2026-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento LFR 02, município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná

Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Lagoa dos Barros Energética Ltda

Empreendimento: Central Geradora Eólica CGE Chicolomã

Processo nº 01512.003449/2012-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na área de Implantação da CGE Chicolomã

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa e Freddy Bager Junior

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo

Área de Abrangência: Município de Osório e Santo Antônio da Patrulha, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prati Empreendimentos Ltda.

Empreendimento: Loteamento Santa Helena

Processo n.º: 01450.000125/2026-41

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Santa Helena, Município de Toledo - Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná

Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Terras Alpha Campo Grande 2

Responsável pelo empreendimento: Alaphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda

Processo Iphan n.º 01450.001037/2026-67

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento na Área do Terras Alpha Campo Grande 2

Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Sede da Matis Consultoria

Área de Abrangência: Campo Grande, MS

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Hidrelétrica Médio Norte LTDA

Empreendimento: PCH Salto do Sapo do Parecis

Processo n.º 01450.014460/2025-46

Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área PCH Salto do Sapo do Parecis, Tangará da Serra - Mato Grosso.

Arqueólogo Coordenador Geral: Nelson Rodrigues

Arqueólogo Coordenador Campo: Nelson Rodrigues

Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM

Área de Abrangência: Município de Tangará da Serra - Mato Grosso

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE - SETRAP

Empreendimento: Construção da Ponte em Concreto Sobe o Rio Anauerapucu e Acessos, Localizada na Rodovia AP-010- Santana

Processo n.º 01424.000295/2024-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Ponte sobre o rio Anauerapucu, Santana, Amapá

Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Keyla Maria Ribeiro Frazão

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) - Governo do Estado do Amapá

Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Rio Negro Administração e Participações Ltda

Empreendimento: Centro Comercial e Agrupamento Residencial

Processo n.º 01450.009234/2025-43

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Rio Negro

Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho

Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio Felipe de Miranda Marques

Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural - Mendes/RJ

Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ecoparque Bairros Integrados LTDA

Empreendimento: Prolongamento da Avenida das Torres

Processo nº: 01450.001779/2026-92

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Prolongamento da Avenida das Torres

Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva.

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Na Portaria nº 89, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página nº 45, Autorização nº 03, Processo n.º 01508.000145/2025-29, publicada em 06/10/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro de Bona Mello, Éberson Martins do Couto e Guilherme Tavares Gonçalves Júnior".

Na Portaria nº 29, de 23 de março de 2026, Seção I, Anexo II, Página 24, Autorização nº 01, publicada em 24 de março de 2024, referente ao processo nº 01410.000238/2025-32, onde se lê "Rafalel Cardoso de Almeida Lopes", leia-se: "Rafael Cardoso de Almeida Lopes".

Na Portaria nº 25, de 09 de março de 2026, Seção I, Retificações, Página nº 14, Processo nº 01401.000091/2023-28, publicada em 10/03/2026, onde se lê "Marcelo Menezes Lemos", leia-se "Clara Pereira Florios".

"Portaria Nº 5, de 19 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página nº 17, Autorização nº 04, Processo nº: 01425.000256/2025-55, publicada em 20/01/2026, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Andréia Walker da Silva Melo", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Wender Alves de Souza"