Seção 1 — 06/04/2026

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.225356/2025-69, resolve: autorizar a empresa PETROLEO SABBÁ SA, CNPJ nº 04.169.215/0017-59, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, Lote Área Remanescente km 15, Tibiri, São Luís/MA, 65095-600 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -02:34:23,020; -44:21:24,960 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 105.720,00m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 336, de 22 de maio de 2020.

DIOGO VALERIO

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º inciso IV, e o que consta do processo nº 48610.207721/2026-34, torna pública o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 113, de 9 de março de 2026, da sociedade TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA, somente do CNPJ nº 01.610.517/0001-65, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior, mantendo-se as autorizações dos demais CNPJs.

RÔMULO PREJIONI HANSEN

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º inciso IV, e o que consta do processo nº 48610.207721/2026-34, torna pública o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 984, de 27 de dezembro de 2023, da sociedade PETRO RIO JAGUAR PETROLEO S.A, somente do CNPJ nº 02.031.413/0001-69, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior, mantendo-se as autorizações dos demais CNPJs.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º inciso IV, e o que consta do processo nº , torna pública o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 372, de 5 de junho de 2019, da sociedade MAXIMUS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ nº 02.913.129/0001-16, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º inciso IV, e o que consta do processo nº 48610.207721/2026-34, torna pública o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 458, de 28 de junho de 2019, da sociedade MEDEIROS OVER SEA IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 21.070.849/0001-01, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº , de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º inciso IV, e o que consta do processo nº 48610.207721/2026-34, torna pública o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 707, de 2 de outubro de 2020, da sociedade CELSE-CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A - CNPJ nº 23.758.522/0001-52, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º inciso IV, e o que consta do processo nº 48610.207721/2026-34, torna pública o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 761, de 23 de outubro de 2020, da sociedade RADAC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 08.900.095/0001-01, e o cancelamento das filiais de CNPJ nº 08.900.095/0002-92 e 08.900.095/0003-73 incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º inciso IV, e o que consta do processo nº 48610.207721/2026-34, torna pública o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 965, de 21 de dezembro de 2023, da sociedade GTI AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ nº 26.837.338/0001-96, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º inciso IV, e o que consta do processo nº 48610.207721/2026-34, torna pública o cancelamento da(s) autorização(ões) nº 343, de 25 de maio de 2020, da sociedade JUSTIN SUGAR BRAZIL LTDA, CNPJ nº 03.509.578/0001-66, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.

RÔMULO PREJIONI HANSEN