Seção 2 — 06/04/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000553.2026-02, resolve:

Dispensar a servidora ISAURA CINTIA GONCALVES LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2332001, SIAPECAD nº 02092865, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Processos de Ingresso e Arquivo, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Processos de Ingresso e Arquivo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000640/2026-31, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, conforme o §1º e §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo do(a) candidato(a) ao cargo de Professor EBTT-Matemática-DE, ALESSANDRA PISKE, feita por meio das Portarias nº 451/2026 de 09/03/2026 e sua retificação nº 579/2026 de 24/03/2026, publicada no D.O.U em 25/03/2026, seção 2, Pg. 19, para o Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.001210/2026-58, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão vitalícia a NILSO PAGANINI, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ROSANE CAMILO MORAIS PAGANINI, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, matrícula SIAPE nº ****851, falecida em atividade, em 28 de janeiro de 2026, quota-parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10% nos termos do que prevê 217, inciso IV, art. 219 inciso I e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, a partir da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando: RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CONSUPER, resolve:

Nº 120 - Art. 1º - RECONDUZIR o servidor LUIZ RICARDO LIMA, SIAPE nº 13XXX55, na Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Técnico em Eletroeletrônica Integrado ao Ensino Médio (CTEIEM), do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º - Estabelecer a carga horária de até 12 (doze) horas semanais para esta coordenação, conforme Nota Técnica Conjunta 001/2023-PROEN-PROPI-PROEX/PRODIN IFC de 13/01/2023.

Nº 121 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor RENAN CORRÊA BASONI, SIAPE nº 14XXX68, para exercer, a Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Eletrotécnica, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º - Estabelecer carga horária conforme Nota Técnica Conjunta 001/2023-PROEN-PROPI-PROEX/PRODIN IFC de 13/01/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manassés Ribeiro

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Processo 23155.001430/2021-87 - Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 1313, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, que concedeu aposentadoria ao servidor CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES, matrícula nº 164974.

Art. 2º Conceder aposentadoria ao servidor CLAUDINEI PEREIRA GONCALVES, matrícula nº 164974, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D.404, lotado no campus Linhares do Ifes, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, c/c o disposto em seu art. 26, § 2º, conforme Parecer de Força Executória n. 00079/2026/EATEI-SERV/EADM2/PGF/AGU, Processo Judicial nº 5004872-07.2023.4.02.5001, ficando assegurada a concessão da aposentadoria com proventos integrais.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Processo 23158.000502/2026-90 - DIRCEU SOARES JUNIOR, matrícula SIAPE 2968560, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.05.2026 a 08.05.2026, participar com apresentação de trabalho científico da Associação para Tecnologia do Ferro e do Aço (AISTech-AIST 2026), na cidade de Pittsburgh, Pensilvânia, Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000202/2026-09, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARA SANDRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0208903,SIAPE nº 0271135, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, inciso I c/c o § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 988 - REITORIA/IFG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000124/2026-01, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1039958, SIAPECAD nº 02424361, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Câmpus Águas Lindas De Goiás, UORG-853, ficando seu exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 987 - REITORIA/IFG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000126/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIRCEU LUIZ HERMANN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2465339, SIAPECAD nº 01684166, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente do Câmpus Águas Lindas De Goiás, UORG-857, ficando seu exercício vinculado à UORG-338. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 982 - REITORIA/IFG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000180/2026-58, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C017, Código de Vaga nº 0833240, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora JAYNE DE JESUS SIMOES SANTIAGO, SIAPE nº 1819925, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 981 - REITORIA/IFG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000551/2026-98, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E005, Código de Vaga nº 0977110, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CRISTIANO BORGES MILHOMEM, SIAPE nº 3331792, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 980 - REITORIA/IFG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000055/2026-02, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, a critério da Administração, mediante permuta, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e da Resolução CONSUP/IFG nº 025, de 18 de agosto de 2017:

1. a servidora THAISSA DE MELO CESAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3251618, SIAPECAD nº 02371418, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara para o(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, código de vaga nº 0836287.

2. a servidora LORRANE PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3332614, SIAPECAD nº 02424169, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia para o(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, código de vaga nº 0208673.

Art. 2º Os(as) servidores(as) deverão entrar em exercício no novo câmpus em conformidade com o disposto no § 7º do art. 14 da Resolução CONSUP/IFG nº 025, de 18 de agosto de 2017, a partir de 2 de abril de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 979 - REITORIA/IFG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001127/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JUSCELIO RICARDO LACERDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0271125, SIAPECAD nº 00086698, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Câmpus Goiânia, UORG-160. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 978 - REITORIA/IFG, DE 2 DE ABRIL DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000737/2026-47, resolve:

Art. 1º Remover a pedido, a critério da Administração, a servidora LAUDELINA BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846044, SIAPECAD nº 01623531, do Quadro Permanente deste Instituto Federal, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu para o(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Formosa.

Art. 2º O servidor deverá entrar em exercício na nova unidade de lotação em conformidade com o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 12 da Resolução Consup nº 025, de 18 de agosto de 2017, a partir de 2 de abril de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON