Seção 2 — 06/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001786/2025-64, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 01 de abril de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.004102/2026-94, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor ALBERTO BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2406637, SIAPECAD nº 02158736, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração a Distância e Presencial (PVZN - CCTAE), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Técnico em Administração a Distância e Presencial (PVZN - CCTAE), UORG-228, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.005267/2024-11, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor EDUARDO OLIVEIRA DE AMORIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3296253, SIAPECAD nº 02399241, lotado no(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (JARU - CPALM), da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (JARU - CPALM), UORG-306.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de abril de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.001327/2023-46, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor ALBERTO BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2406637, SIAPECAD nº 02158736, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração a Distância e Presencial (PVZN - CCTAE), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Administração a Distância e Presencial (PVZN - CCTAE), UORG-228.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000091.2026-51, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora RAFAELA DOS SANTOS MORGADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3076127, SIAPECAD nº 02258127, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 31 de março de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000258.2026-84, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 964/GAB-REITORIA/IFRR, de 18/03/2026, que dispensou, a pedido, o servidor MAURICIO BRAGA THOMAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Subst., SIAPE nº 1930472, SIAPECAD nº 01712015, lotado na Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica do Campus Boa Vista , UORG-226.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 964/GAB-REITORIA/IFRR, de 18 de março de 2026, publicada no DOU em 20 de março de 2026, Seção 2, Página 24.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004702.2026-81, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CAIO VINICIUS WATZECK CIAVARELI, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0210****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jundiaí, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Jundiaí. Efeitos a partir de 4 de maio de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006785.2026-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Assessoria à Gestão de Projetos de Engenharia da Reitoria, do(a) Diretor (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora EDIVANIA DE CARVALHO OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 339****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area;

2. Servidor LUIZ HENRIQUE TOSCHI MESCHIATTI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 163****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000416.2026-61, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ VICENTE NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Sup Tecnol Aut. Ind do Campus Piracicaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Tecnol Aut. Ind do Campus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000402.2026-47, resolve:

Designar o servidor MARCELO CUNHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup Tecnol Aut. Ind do Campus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001133.2026-83, de 31/03/2026, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 797, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 01/04/2026, Seção 2, Página 39, que trata de designação de função de Auditora-geral Substituta (CD-3), da servidora Glaucia Salvador Pereira Prestes, conforme segue:

Onde se lê: "Designar, a contar de 03/04/2026, a servidora Glaucia Salvador Pereira Prestes, ..."

Leia-se: "Designar a servidora Glaucia Salvador Pereira Prestes, ...".

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001137.2026-61, de 31/03/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Bruna de Oliveira Farias, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 822, DE 2 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001137.2026-61, de 31/03/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Caroline Leivas Moraes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento, Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 823, DE 2 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001575.2026-86, de 30/03/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 06/04/2026, a servidora Glaucia Oliveira Islabão, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Química (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 824, DE 2 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001574.2026-31, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 06/04/2026, o servidor Diego Gil de Los Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Química (FCC), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 826, DE 2 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001137.2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 03/04/2026, a servidora Bruna de Oliveira Farias, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Pró-reitora da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento (CD-2), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 830, DE 2 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001137.2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Caroline Leivas Moraes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa