Seção 2 — 06/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 329 - Conceder a ELIANA BERNADETE CASER, matrícula SIAPE nº 1175131, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível C - Associado I, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.009502/2026-64)

Nº 335 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1049/2022-R, publicada no DOU em 30/12/2022, Seção 2, pág. 41, referente à concessão de pensão civil por morte do ex-servidor ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 295611, a GETÚLIO CELSO RIBEIRO DO NASCIMENTO, na seguinte forma: onde se lê: "...Conceder pensão civil por morte, a partir de 25/08/2022, data do requerimento, a GETÚLIO CELSO RIBEIRO DO NASCIMENTO..."; leia-se: "...Conceder pensão civil por morte, a partir de 01/05/2020, a GETÚLIO CELSO RIBEIRO DO NASCIMENTO...", com efeitos a partir de 30/12/2022, ficando ratificados os demais termos.(Processo digital nº 23068.085207/2022-81)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nº 331 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 15/2025-R, publicado no DOU em 27/02/2025, RAYLANE DE SOUZA CASTOLDI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Engenharia Civil - DEC/CT, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0229260.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.(Processo digital nº 23068.013355/2026-27)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.189 - Designar SUSANA BUBACH, matrícula SIAPE nº 2510904, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva CEUNES, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 29/04/2026 a 28/04/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.013949/2026-38)

Nº 1.197 - Designar THAIS LETICIA PINTO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1421533, para exercer a função de Coordenador do Curso de Design, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 06/04/2026 a 05/04/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015635/2026-70)

JOSIANA BINDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.016056/2026-44, resolve:

Designar MARESSA PEREIRA BORGES LUXINGER, matrícula SIAPE nº 3431306, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Relações Interinstitucionais, CD-04, da estrutura do(a) Diretoria de Relações Interinstitucionais, a partir de 06/04/2026.

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

EDSON JOSÉ SOARES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/04/2026 a 17/04/2026, com ônus limitado/UFES, para participar do evento AERC2026 - The Annual European Rheology Conference, em Cracóvia - Polônia. Processo digital n° 23068.042448/2025-88.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ALEXSANDRO LUIZ DE ANDRADE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/04/2026 a 19/04/2026, com ônus/FAPES, para participar do evento "VI Congresso Iberoamericano de Orientación: CIO VI", em Cracóvia - Polônia. Processo digital nº 23068.008149/2026-03.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARIA JOSÉ PONTES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/04/2026 a 26/04/2026, com ônus/FAPES, para participar do evento 6th Annual Meeting of the German Brazilian Digital Dialogue, em Hannover - Alemanha. Processo digital nº 23068.011704/2026-76.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ARNALDO GOMES LEAL JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/04/2026 a 25/04/2026, com ônus/CNPq, para participar realizar visita técnico-cientifica na Universidade Técnica de Ostrava, em Ostrava - República Tcheca. Processo digital nº 23068.011299/2026-96.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

PAULA DE SOUZA SILVA FREITAS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/04/2026 a 25/04/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-cientifica na Lakehead University, em Thunder Bay e participar de reuniões da World Council of Enterostomal Therapists (WCET), em Vancouver - Canadá. Processo digital nº 23068.004917/2026-41.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.157531/2026-21, resolve:

Art. 1º - Dispensar pedido, a partir de 27/04/2026, AMANDA VOLOTÃO, Matrícula SIAPE nº 1595216, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.501, de 06/06/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.157526/2026-19, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 27/04/2026, AMANDA VOLOTÃO, Matrícula SIAPE nº 1595216, da função gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação Institucional, da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.497, de 06/06/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159700/2026-68, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 25/03/2026, ANA CLAUDIA DE MENEZES CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1943895, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio aos Laboratórios e Rede de Pesquisa, da Coordenação de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.359, de 03/09/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.009007/2026-33, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ELISEU DOS SANTOS LIMA, Arquivista, Siape nº 1789933, da função de Chefe do Departamento de Gestão Documental, da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 607/GR/UFFS/2025, de 14 de julho de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 607/GR/UFFS/2025, de 14 de julho de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.009007/2026-33, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CINARA REIS FLORES, Arquivista, Siape nº 1964265, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão Documental, da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Art. 1º Dispensar CLEITON PORTO MORAIS, Matrícula nº 301587/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Substituto do Diretor Financeiro de Pessoas, CD-4, da Diretoria Financeira de Pessoas, designado através da Portaria nº 402, de 09/02/2022.

Art. 2º Designar LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, Matrícula nº 3274281/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de Substituta do Diretor Financeiro de Pessoas, CD-4, da Diretoria Financeira de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.016485/2026-72)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Portarias de 1º de abril de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.990 - Art. 1º Dispensar EDRIENE CRISTINE DA SILVA SANTOS SALES, Matrícula nº 1141060/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, do encargo de Substituta da Coordenadora Assessora da Chefia de Gabinete, CD-4, designada através da Portaria nº 7023, de 20/12/2023.

Art. 2º Designar CELIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Matrícula nº 1673223/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer o encargo de Substituta da Diretora de Assessoria do Gabinete, CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.014411/2026-00)

Nº 1.997 - Art. 1º Designar CELIA APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Matrícula nº 1673223/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer a função de Coordenadora Executiva da Chefia de Gabinete do Gabinete da Reitoria, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.016698/2026-02)

Nº 1.998 - Art. 1º Designar ANNA CLARA SILVA LAGARES, Matrícula nº 3372099/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Diretoria Administrativa do Gabinete da Reitoria, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.016691/2026-82)

Nº 2.000 - Art. 1º Designar LANA DE SOUZA CAVALCANTI, Matrícula nº 300801/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Assessora de Governança Institucional do Gabinete da Reitoria, FG-2.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.016829/2026-43)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.001 - Efetivar a autorização do afastamento do País, para estudo ou missão no Exterior, de ELIOMAR ARAUJO DE LIMA, Matrícula nº 2295308/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Informática, para realização de atividades de capacitação, na cidade de Dublin, na Irlanda, ocorrido no período de 14/11/2025 a 07/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048545/2025-35)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES