Seção 2 — 06/04/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.013610/2026-42, resolve:

I. Autorizar a contratação de CAMILA MUHL, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Psicologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2026. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. 

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2012, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.044329/2026-31; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ, Professor Titular, matricula nº 1149445, do cargo de Pró-Reitor (CD-02) da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).

Art. 2º Exonerar o servidor JOSUÉ VITOR DE MEDEIROS JÚNIOR, Professor Associado, matricula nº 1696802, do cargo de Pró-Reitor Adjunto (CD-03) da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).

Art. 3º Designar o servidor JOSUÉ VITOR DE MEDEIROS JÚNIOR, Professor Associado, matricula nº 1696802, para responder pelo cargo de Pró-Reitor (CD-02) da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CAROLINE PIETTA DIAS, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, para realizar visita técnico-científica ao Hospital Universitário de Getafe e participar da "XI Reunión Nacional SEMEG 2026", nas cidades de Getafe e Oviedo, Espanha, no período de 12 a 20 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110084.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS OTAVIO PETTER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia, para realizar visita técnico-científica à École des Mines d'Alès, em Alés, França, no período de 19/04/2026 a 09/05/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110192.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de TIAGO ANTONIO QUIM FERREIRA, Assistente em Administração, lotado e em exercício no ZENIT Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participar da "Conferência IASP Latam 2026", promovida pela International Association of Science Parks and Areas of Innovation, em Medellín, Colômbia, no período de 22/04/2026 a 26/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110066.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FABIENE DE MORAES VASCONCELOS GAMA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar, com apresentação de trabalho, no evento científico "LASA2026 International Congress", em Paris, França, no período de 24/05/2026 a 31/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 409060/2025-9, chamada CNPQ/MCTI Nº 44/2024).Solicitação nº 109658.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MATIAS DO NASCIMENTO RITTER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para realização de visita de pesquisa no âmbito do projeto "Rede Sul-Americana de Paleobiologia da Conservação", financiado pelo CNPq, a ser desenvolvida na Universidade de Viena, em Viena, Áustria, no período de 31/05/2026 a 27/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 403547/2024-5, chamada pública MCTI/CNPQ Nº 16/2024. Solicitação nº 109560.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANIEL DA SILVA GAZZANA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia de Gestão de Energia, para participar, com apresentação de trabalhos, na"22nd Biennial IEEE Conference on Electromagnetic Field Computation (IEEE CEFC 2026)", em Tessaloniki, Grécia, no período de 05/06/2026 a 12/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 444914/2024-2, Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024). Solicitação nº 109819.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINA BADALOTTI PASSUELLO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para participar, com apresentação de trabalho, na "World Sustainable Built Environment Conference (WSBE 2026)", em Melbourne, Austrália, no período de 08/06/2026 a14/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109367.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a BERENICE BARBACHAN E SILVA, matrícula SIAPE nº 0357664, Código de vaga SIAPE 276214, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, com proventos integrais. Processo 23078.501574/2026-40.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar, com apresentação de trabalho, no evento científico "XV Reunião Anual e Encontro Internacional Comissão Acadêmica de História, regiões e fronteiras do Grupo Montevidéu Universidad Nacional de Córdoba", em Córdoba, Argentina, no período de 07/04/2026 a 11/04/2026, incluído o trânsito, com ônus para o PPGIFCH (recursos CAPES/PROEX). Solicitação nº 110181.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Centro de Estudos Interdisciplinares em Novas Tecnologias da Educação, para participar como palestrante convidado no XIV Congresso Latinoamericano Orientado a Adolescentes (CLIOA), a realizar-se na Universidad Nacional de Tucumã, em San Miguel De Tucumán, Argentina, no período de 05/04/2026 a 21/04/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110150.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 4 de março de 2026, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, DANIEL MEZZOMO HALMENSCHLAGER, ocupante do cargo de Administrador, código 701001, Código de vaga SIAPE 274451, nível de classificação E, padrão 13, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício na Faculdade de Odontologia. Processo nº 23078.510970/2026-68.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, ANDRESSA DOS SANTOS NICOLAU, Matrícula Siape nº 1587491, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Nuclear, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.208509/26-38.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar ADILSON COSTA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2043754, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia Nuclear, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.208509/26-38.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU, Matrícula Siape nº 1361920, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU, CD-4, processo nº 23079.203597/26-81.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO