Seção 2 — 06/04/2026

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.140503/2022-58, resolve:

Nº 344 - Dispensar, a pedido, a servidora Harianna Gonçalves Lacerda da função de Coordenadora de Relações Institucionais da Rádio e Televisão Universitárias ‒ UnBTV (FG-02).

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 345 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1631/2025, publicado no DOU nº 249, seção 2, página 42, de 31/12/2025, que nomeou o candidato Gustavo Matheus Viana de Souza para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de desistência definitiva por parte do candidato aprovado.

Nº 346 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1629/2025, publicado no DOU nº 249, seção 2, página 42, de 31/12/2025, que nomeou o candidato Luis Fernando de Menezes Leite para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.

Nº 347 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1607/2025, publicado no DOU nº 249, seção 2, página 41, de 31/12/2025, que nomeou o candidato Clayton Menezes Silva para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de desistência definitiva por parte do candidato aprovado.

Nº 348 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1637/2025, publicado no DOU nº 249, seção 2, página 40, de 31/12/2025, que nomeou o candidato Jefferson Freire Barbosa para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado.

Nº 349 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1604/2025, publicado no DOU nº 249, seção 2, página 40, de 31/12/2025, que nomeou a candidata Janaína Araújo Lopes para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.

Nº 350 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1608/2025, publicado no DOU nº 249, seção 2, página 41, de 31/12/2025, que nomeou a candidata Helem Chaves de Lima para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.

Nº 351 - Nomear João Pedro Carvalho Silveira, candidato habilitado em 3º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 153, publicado no DOU de 5/8/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 0066, publicado no DOU de 3/4/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga de código nº 209604, decorrente da aposentadoria de Alcides Leandro da Silva, em 12/3/2026. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CAROLINA MATTÉ GREGORY, matrícula SIAPE nº 4177635, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no evento "Gauge theories, supergravity and superstrings", em Benasque, Espanha, no período de 05/06/2026 a 22/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.022776/2026-45.

MARCELO FERNANDES FURTADO, matrícula SIAPE nº 13073664, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para Participar e proferir palestra durante o evento "International Conference on Elliptic and Parabolic Problemas: GAETA-2026", em Gaeta, Itália, no período de 24/05/2026 a 31/05/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.027211/2026-54.

EDVALDO DE AGUIAR PORTELA MOITA, matrícula SIAPE nº 1258492, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Colóquio "Rethinking Statehood: Systems Theory Perspectives on Networked Governance", na Universidade de Bremen, em Bremen, Alemanha, no período de 19/05/2026 a 24/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.026929/2026-23.

MARISTELA TERTO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1713597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Participar de uma reunião promovida pela ACM para um grupo de trabalho do ACM-W Chapters da América Latina, em San Jose, Costa Rica, no período de 23/04/2025 a 26/04/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.023652/2026-87.

LEANDER EDWARD MICHELS BRITO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3520183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de um Experimento no Spallation Neutron Source - Oak Ridge National Laboratory. O título do experimento é "Reversible and Irreversible Degradation Pathways of Nafion-Ir(Ru)Ox Thin-Film under Thermal and Electrochemical Stress", no Oak Ridge National Laboratory, em Knoxville/Oak Ridge, nos Estados Unidos da América, no período de 05/04/2026 a 15/04/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.026957/2026-41.

MARCIO MUNIZ DE FARIAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 654 - Contratar, em caráter temporário, Mônica Regina Peres, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Ciência da Informação, área Ciência da Informação - Biblioteconomia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 26/03/2026 a 11/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 061/2026, Processo nº 23106.025616/2026-58.

Nº 695 - Contratar, em caráter temporário, Rafael Moreira Serra da Silva, na categoria de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Planaltina, área Ciências Sociais e Humanas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 30/03/2026 a 12/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 066/2026, Processo nº 23106.022806/2026-13.

Nº 696 - Contratar, em caráter temporário, Olinda Maria Gomes Lesses, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Administração, área Estudos Organizacionais, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 30/03/2026 a 30/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 067/2026, Processo nº 23106.025607/2026-67.

PETERSON GÓES SILVA

ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 768 - Contratar, em caráter temporário, Fernando Resende Cavalcante, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Educação Física, área Aspectos Socioculturais do corpo e lazer no campo da Educação Física, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01/04/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 068/2026, Processo nº 23106.019502/2026-79.

Nº 769 - Contratar, em caráter temporário, Layson da Silva Sampaio, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 30/03/2026 a 01/09/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 070/20XX, Processo nº 23106.024976/2026-32.

Nº 772 - Contratar, em caráter temporário, FABIO AUGUSTO SCALET MEDINA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Administração, área Administração - Finanças, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 31/032026 a 30/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 073/2026, Processo nº 23106.016317/2026-22.

Nº 776 - Contratar, em caráter temporário, LILA SILVA FOSTER, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento Audiovisual e Publicidade e Propaganda., área de Comunicação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25/03/2026 a 30/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 057/2026, Processo nº 23106.016384/2026-47.

Nº 777 - Prorrogar até 30/09/2026 o contrato de Laura Cristina de Moraes Andrade, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, Processo Eletrônico nº 23106.084321/2025-32.

Nº 778 - Contratar, em caráter temporário, WESLY JEAN, na categoria de Professor(a) Substituto(a, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE), área de Administração - Produção e Logística, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01/04/2026 a 30/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 077/2026, Processo nº 23106.025617/2026-01.

Nº 780 - Contratar, em caráter temporário, DANIEL OLIVEIRA DA MATA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área de Ciências Biológicas - Bioquímica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 01/04/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 072/2026, Processo nº 23106.020017/2026-48.

Nº 781 - Prorrogar até 18/12/2026 o contrato de PEDRO GABRIEL EDUARD VALERA MILWARD MEINERS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Economia / Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Processo Eletrônico nº 23106.019817/2025-35.

Nº 783 - Contratar, em caráter temporário, VALTER LUIZ PIEDADE NETO, na categoria de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 5.149,74 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Clínica Médica, área , em regime de 40 horas semanais, pelo período de31/03/2026 a 31/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 071/2026, Processo nº 23106.022834/2026-31.

PETERSON GÓES SILVA