Seção 2 — 06/04/2026

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Airton Tetelbom Stein, matrícula SIAPE nº 129****, ocupante do cargo de Chefe do Departamento e Coordenador do NATS do GHC, no período de 08/09/2024 a 14/09/2024, para participar do Global Evidence Summit , promovido pelo Cochrane, JBI, Guideline International Network, Campbell Collaboration, em Praga/CZ, com ônus limitado. (Processo nº 23103.009974/2024-81).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servido WALDO LUIS LEITE DIAS DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 135****, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, no período de 05/09/2024 a 14/09/2024,para participar do Congresso anual da European Respiratory Society, promovido pelo ERS, em Viena/AUT, com ônus limitado. (Processo nº 23103.015814/2024-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Ângelo Zambam de Mattos, matrícula SIAPE nº 251****, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, no período de 01/05/2025 a 11/05/2025, para participar da Missão ao Erasmus Medical Center (Países Baixos), promovido pelo Comissão Europeia, edital Erasmus+, em Rotterdam/ HOL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.007149/2025-23).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Carlos Eduardo da Silva, matrícula SIAPE nº 299****, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, no período de 27/11/2025 a 06/12/2025, para participar do 19th World Congress of Neurosurgery, promovido pelo WFNS , em Dubai/EAU, com ônus limitado. (Processo nº 23103.021926/2025-42).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA BONORINO, matrícula SIAPE nº 305****, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, no período de 08/03/2026 a 13/03/2026, para participar do participar Festival of Biologics, que ocorrerá de 04/03/2026 a 06/03/2026, palestra "Endogenous PD-L1-Blocking Antibodies Drive Potent Anti-Tumor Immunity", que ocorrerá no dia 06/03/2026, 2026 Antibody Biology and Engineering GRC - Gordon Research Conferences, que ocorrerá de 08/03/2026 a 13/03/2026, em EUA, com ônus limitado (Processo nº 23103.002269/2026-15).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância, a partir de 02/04/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por Jorge Alberto Cruz da Silva, matrícula SIAPE nº 3422481.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de ALINE WEIGEL, constante na Portaria nº 7128, de 26/03/2026, publicada na Página 44, Seção 2, do DOU nº 61 de 31/03/2026 (Processo nº 23103.012151/2024-33).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, EMILENE GONÇALVES TEIXEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Contadora, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais (Processo nº 23103.012151/2024-33).

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, ANDRE MOTTA LEGUISAMO, aprovado em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, conforme Edital de Abertura no 12/2022, de 23/11/2022, publicado no Diário Oficial da União em 24/11/2022 e Edital de Resultado Final no 15/2022, de 03/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2023, e de acordo com as informações contidas no Processo de aproveitamento 23103.001779/2026-75, para o Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercer o cargo de Economista, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0243500 (Processo nº 23103.001779/2026-75).

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE COELHO RODRIGUES, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnica de Tecnologia da Informação/Área: Programação de Sistemas, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 968055. (Processo nº 23103.012166/2024-00).

RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Reitor da UFGD, professor Jones Dari Goettert, Matrícula/SIAPE nº 1299737, Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 25 de abril de 2026, para representar a Reitoria em Missão institucional à França e ao Reino Unido, com visita científico institucional à Universidade Paris 8, suas instituições parceiras e a Universidade Cadif na cidade de Paris, França. Processo UFGD nº 23005.010223/2019-59.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cláudia Gonçalves de Lima

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder a Reversão da aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 à servidora PATRICIA VENTURA MARCELINO, CPF nº 931.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de conformidade com o Laudo Médico Pericial, constante no processo nº 23108.012223/2026-64. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.012223/2026-64).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.002583/2026-98, resolve:

1. Dispensar Eduardo Ramirez Meza da Função Gratificada de Secretário (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Humanas, a contar de 1º de abril de 2026.

2. Designar Mariana Ribeiro de Assunção para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Humanas, a contar de 1º de abril de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

__________________

(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União nº 62, Seção 2, Página 59, de 1º de abril de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.005535/2026-51, resolve:

Declarar vago, a contar de 30 de março de 2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pela Servidora MICHELE APARECIDA NEPOMUCENO PINTO, código de vaga 0321603, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, para o qual foi nomeada conforme a Portaria nº 59, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.033094/2024-16, resolve:

N° 561-RTR/UFMS - Nomear DANIEL HENRIQUE LOPES para exercer o Cargo de Diretor (CD3) do Câmpus de Naviraí, para o mandato de 2026-2030, a contar de 14 de abril de 2026.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034589/2022-09, resolve:

Nº 564-RTR/UFMS - 1. Dispensar MAGNO DA FONSECA CAÇÃO da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Formação para Gestão do Conhecimento da Diretoria de Gestão do Conhecimento e dos Processos de Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

2. Designar NAIRA DENISE KALB para exercer, cumulativamente, a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Formação para Gestão do Conhecimento da Diretoria de Gestão do Conhecimento e dos Processos de Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO