Seção 2 — 06/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2026, TIAGO RANGEL DOS SANTOS do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Ministério da Saúde em Sergipe, CCE 1.13, código 16.0379, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 10.201, de 2 de fevereiro de 2026, que instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para discutir, propor e subsidiar tecnicamente a implementação da Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025, que instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Grupo de Trabalho - GT - AF-Onco/MS:

I - Secretaria Executiva - SE:

a) Gabinete:

1. Titular: Rodrigo Portella Guimarães:

2. Suplente: Fausto Soriano Estrela Neto:

b) Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde:

1. Titular: Tarciana Barreto Sá;

2. Suplente: Gilda Nogueira Paes Cambraia;

c) Departamento de Logística da Saúde:

1. Titular: Genivano Pinto de Araújo;

2. Suplente: Marcelo Alves Miranda;

II - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE:

a) Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF:

1. Titular: Dalmare Anderson Bezerra de Oliveira Falcão e Sá;

2. Suplente: Fernanda de Oliveira Lemos;

3. Titular: Karinna Moura Boaviagem;

4. Suplente: Ana Paula Dias Demasi;

b) Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde - DGITS:

1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan;

2. Suplente: Thais Piazza de Melo;

3. Titular: Marta da Cunha Lobo Souto Maior;

4. Suplente: Vago;

III - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

a) Departamento de Atenção ao Câncer - DECAN:

1. Titular: Paula Elaine Diniz dos Reis;

2. Suplente: Raimunda das Candeias;

b) Departamento de Regulação Assistencial e Controle - DRAC:

1. Titular: Juliana Francisco Lujan;

2. Suplente: Musa Denaise de Sousa Morais;

IV - Secretaria de Informação e Saúde Digital:

a) Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde:

1. Titular: Thais Lucena de Oliveira;

2. Suplente: Robson Willian de Melo Matos;

V - Consultoria Jurídica - CONJUR

1. Titular: Aline Albuquerque Sant'anna de Oliveira; e

2. Suplente: João Bosco Teixeira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2026, RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Mato Grosso, CCE 1.13, nº 50.0585.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2026, GLINOEL OLIVEIRA GARRETO do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, CCE 1.13, código 16.0319, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 3 de abril de 2026, SID ORLEANS CRUZ, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, CCE 1.13, código 16.0361, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a partir de 3 de abril de 2026, ALTIR ANTONIO PERUZZO do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso, CCE 1.13, código 16.0325, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ANDRE LUIS DANTAS DE MENDONCA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 10.0004, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da referida função ALESSANDRA LEMOS LOURENÇO.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ALESSANDRA LEMOS LOURENÇO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 10.0005, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da referida função, ANDRÉ LUÍS DANTAS DE MENDONÇA.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

No inciso III, do artigo 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 277, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2026, Seção 2, página 62,

Onde se lê: "Matrícula SIAPE nº 2765911",

Leia-se: "Matrícula Siape nº 2738598"

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, código 01G.033, à servidora MICHELY APARECIDA DE SOUZA, Tecnologista, matrícula SIAPE nº 3999559.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar PEDRO PAULO MOREIRA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1746870, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0217, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1897254, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na empresa Fídia Farmacêutica S.P.A para Certificação de Boas Práticas de Fabricação (BPF), em Pádua - Itália, no período de 11 a 18 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25386.000573/2026-24).

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar PRISCILLEYNE OUVERNEY REIS, matrícula SIAPE nº 3518839, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, CCE 1.16, código nº 32.0074, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensada TAYNNÁ VERNALHA ROCHA ALMEIDA.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, e pelo Decreto nº 12.708, de 31 de outubro de 2025, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Revogar, a partir de 6 de março de 2026, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas/CF-MPCON, de Nível Superior, código 05G.030, de Órgão Setorial, feita à servidora JÉSSICA VELOSO DA SILVA, Contadora, matrícula SIAPE nº 2046199.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Portaria GM/MS nº 3.830, de 14 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 93-B, de 15 de maio de 2024, alterada pela Portaria GM/MS nº 6.603, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes que irão compor a Representação Governamental na Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, das seguintes Secretarias deste Ministério da Saúde:

I. Secretaria-Executiva, que coordenará a Mesa Setorial

Titulares: Sergio Henrique Moreira Cunha e Pablo Marcos Gomes Leite

Suplentes: Marli Souza Rocha e Helen Cristina Santos Brasil

II. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Titular: Amanda Carolina Felix Cavalcanti

Suplente: Lia Padilha Fonseca

III. Secretaria de Saúde Indígena

Titular: Maial Paiakan Kaiapó (Maial Kaiapó)

Suplente: Gustavo Hoff

IV. Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Titular: Thais Silva Almeida de Oliveira

Suplente: Aline de Moura Fernandes Almeida

V. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

Titular: Guilherme Loureiro Werneck

Suplente: Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira

VI. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

Titular: Jorgiany Souza Emerick Ebeidalla

Suplente: Pollyanna Teresa Cirilo Gomes

VII. Secretaria de Informação e Saúde Digital

Titular: Grégory dos Passos Carvalho

Suplente: Antônio Ferreira Lima Filho

VIII. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Titular: Evellin Bezerra da Silva

Suplente: Etel Matielo

Art. 2º Designar os membros titulares e suplentes que irão compor a Representação Sindical, indicados pelas representações sindicais dos servidores que atuam no Ministério da Saúde, na Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde:

I. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT - CNTSS/CUT

Titulares:

1. Sandro Alex de Oliveira Cezar

2. José Bonifácio do Monte

3. Raimundo Rodrigues Cintra

Suplentes:

1. Maria Julia Reis Nogueira

2. Ronaldo Augusto Alcântara

3. José Carlos da Silva

II. Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - CONDSEF

Titulares:

1. Carlos Alberto de Almeida

2. Maria Helena Silva de Faria

3. Maurício Antonio Prais de Almeida

Suplentes:

1. Raimundo Pereira de Souza

2. Edilson José Muniz

3. Oton Pereira Neves

III. Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS

Titulares:

1. Cleuza Maria Faustino do Nascimento

2. Regina Célia Porfírio de Lima Silva

3. Vera Lúcia da Silva Santos

Suplentes:

1. Laurizete Araújo Gusmão

2. Claudio José Machado

3. Sandra Maria Natividade

Art. 3º A participação dos membros da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde é considerada serviço público de natureza relevante, não remunerada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria SE/MS nº 552, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 100, sexta-feira, 24 de maio de 2024.

JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO