Seção 3 — 06/04/2026

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 00404.002466/2023-00.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de Apoio Técnico Especializado, que equivale a um aumento de 0,95% (zero vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial do contrato atualizado, com fundamento no termo da cláusula décima quarta do termo inicial e alínea "b" do art. 124 da lei nº 14.133/2021, e obedece ao art. 125 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/04/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.443.470,30. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 00676.002435/2019-64.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Supressão de quantidade (serviços - anexo iv e materiais - anexo v) da planilha de custos e formação de preços, que equivale a uma diminuição de 44,45% (quarenta e quatro vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inc. II, c/c § 2º, inc. II da lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/03/2026 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.678,22. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Nº Processo: 00676.001104/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 18.274.814/0001-80 - ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato a partir de 27/02/2026. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Processo nº 00400.004354/2025-87 Cedente: Uniao, por intermédio da Advocacia-Geral da Uniao - AGU, CNPJ nº 26.994.558/0084-50, Cessionário: Conselho Curador dos Honorários Advocatícios - CCHA, CNPJ nº 26.707.621/0001-01, Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de unidades de atendimento (baias de trabalho), localizadas nas cidades de Belém/PA, Recife/PE, Fortaleza/CE, Salvador/BA, Brasília/DF, Goiânia/GO, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Curitiba/PR, Florianópolis/SC e Porto Alegre/RS, totalizando área de 70,3 m2, destinadas ao desenvolvimento das atividades institucionais do Cessionário Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, sem possibilidade de prorrogação Valor mensal: R$ 17.319,28 (dezessete mil, trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos) Data de Assinatura: 30 de março de 2026, Signatários: Marcelo Soares Alves, pela ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, e Júlio Cesar Araújo Monte, pelo CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ. Analista Administrativo

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS. PROCESSO: 21160.000652/2026-29. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS: JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Centro de Estudos Budistas Bodisatva - CEBB. PROCESSO: 21042.000575/2026-53. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Centro de Estudos Budistas Bodisatva - CEBB: ALFREDO AVELINE, Presidente.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2026, assinado em 01/04/2026, ao Instrumento código 835505. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130014. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. a) a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 835505/2016/SEAGRI/SFA-DF/SDA/MAPA, contemplando-se,

nesta ocasião, o período de 01/042026 a 01/04/2027, com vistas a garantir a continuidade das a. Valor Total: R$ 3.736.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 186.887,00, Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 01/07/2016. Signatários: Concedente: CARLOS GOULART, CPF nº ***.294.358-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Leia-se: Vigência: 01/04/2026 a 08/04/2026. Onde se lê: Valor Total: R$ 349.178,00. Leia-se: Valor Total: R$ 698.356,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.338,64. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.677,28.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$

349.176,96. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$698.353,92.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-09-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Leia-se: Vigência: 01/01/2025 a 08/04/2026. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.009,84. Leia-se: R$ 801.665,28.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2029. Leia-se: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2026. Onde se lê: Valor Total: R$ 349.178,00. Leia-se: Valor Total: R$ 698.356,00.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).