Seção 3 — 06/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 726/2026. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização, bem como filtro de água. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2026"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 31/03/2026) 70020-00001-2026NE999999

a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento N. 158/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CLARO S/A. b)Objeto: Reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas segunda e sexta do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 29/05/2026 e 29/11/2028. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato: R$ 246.480,00. g)Data da assinatura: 31/03/2026. h) PA: 0022615/2023.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 80014

Nº Processo: 7943/2025. Objeto: Contratação de serviço de filmagem/cinegrafista, edição de conteúdo audiovisual, operação de áudio e transmissão de eventos ao vivo ou gravados (streaming), conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/04/2026 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

KARINA DURIGON

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 31/03/2026) 80014-00001-2026NE400358

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 389/2024.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o disposto na cláusula nona do Contrato Administrativo n.03/2026/TRT11, a fim de adequar às regras estabelecidas na Resolução CNJ nº 497/2023, que trata da reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade em contratos de mão de obra terceirizada com mais de 25 colaboradores.. Vigência: 31/03/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.359.220,52. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2025 - UASG 80013

Nº Processo: 149662025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços referentes à reforma geral do prédio da Vara do Trabalho de Mafra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras ou as constantes dos Estudos Técnicos Preliminares, prevalecerão as do Edital. - Os requisitos e o detalhamento do objeto constam do Termo de Referência e de seus anexos..

ARTUR PRANDIN CURY

Chefe da Seção de Preparo de Licitações

(SIASGnet - 30/03/2026) 80013-00057-2026NE000001

Processo: PRE-11557/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Elevtec Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período de 7-4-2026 a 6-7-2026, bem como fazer constar que a Contratada renuncia ao reajuste anual. Data da assinatura: 1º-4-2026. Pelo TRT: Luis Frederico Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa Substituto. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 80021

Nº Processo: 1315/2025. Objeto: Contratação da solução integrada de comunicação móvel pessoal e gestão de dispositivos (RISMPGD), compreendendo a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) com voz e dados, fornecimento de smartphones em regime de comodato e plataforma de gerenciamento (MDM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O custo estimado total da contratação é de R$ 212.443,20 (duzentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) (subtópico 9.1 do Termo de Referência). Quantidade: 24 acessos/mês (subtópico 1.1 do Termo de Referência).

ANDRE PALHANO XAVIER DE FONTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/03/2026) 80021-00001-2026NE000001

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 03/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 31/03/2026, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0006463-42.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Ilvo dos Santos Coutinho, pela Credenciada.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 90014

Nº Processo: 4096-42.2025.4.02. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia fixa local e longa distância, com utilização de tecnologia SIP (VOIP), para atendimento às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIASGnet - 31/03/2026) 90014-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90017

Nº Processo: 0002529-15.2026.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de forros de teto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeira

(SIASGnet - 31/03/2026) 90017-20901-2026NE000180

INTIMAÇÃO DA EMPRESA CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA., COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DR. MÁRCIO SATALINO MESQUITA, JUIA FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com prazo de 20 (vinte dias), virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Administração Central da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo tramita o processo administrativo de apuração de falta em licitação nº 0016459-71.2024.4.03.8001 contra a empresa CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA., CNPJ 37.846.312/0001-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido, sendo este edital expedido para INTIMÁ-LA, na pessoa de seu representante legal, para que apresente DEFESA PRÉVIA e especifique as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do vencimento deste, acerca das infrações administrativas narradas e capituladas no Parecer Licitação nº 51/2025 - DICT/SUFT. Para que chegue ao conhecimento da interessada e para que no futuro não possa alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei, cientificando-a de que o pedido de vistas pode ser requerido através do endereço eletrônico [email protected] e que esta Diretoria do Foro se localiza na Rua Peixoto Gomide, 768, Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01409-903, com horário de funcionamento das 12:00 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira.

MÁRCIO SATALINO MESQUITA

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90019

Nº Processo: 0002952-13.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento e execução de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Rio do Sul, cuja área construída aproximada é de 798,75 m². Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/04/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO TARCISIO BONELLI

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/03/2026) 90019-00001-2026NE999999