Seção 3 — 06/04/2026

Institui diretrizes para implementação do Plano de Cargos Carreira e Salários PCCS do CRO-SE.

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a deliberação do Plenário, em sua 855 reunião realizada no dia 04/03/2026;

Art. 1°. Aprovar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, que fixa as diretrizes básicas da política de ingresso, promoção de pessoal, estrutura de cargos, carreiras e salários.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial.

Aracaju, 5 de março de 2026.

Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima

Presidente

Valéria Mota Quintela

Secretária

Pregão Eletrônico nº 1/2026

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 571200177.000029/2026-22

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 12.ª Região (CRP-12) torna pública a suspensão sine die do Pregão Eletrônico n.º 01/2026, que objetiva a contratação de plano de assistência à saúde para os empregados do Conselho. A suspensão decorre do acolhimento de impugnação ao instrumento convocatório, o que impõe a necessidade de revisão e adequação do Edital e seus anexos. Concluídas as alterações, o certame será republicado com a reabertura do prazo legal para propostas, nos termos do art. 55, parágrafo 1.º, da Lei n.º 14.133/2021. A íntegra da impugnação, a decisão técnica e os demais documentos que instruem o processo administrativo encontram-se disponíveis para livre consulta pública na plataforma BLL Compras, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do CRP-12..

Florianópolis-SC, 2 de abril de 2026.

Rafael Frasson

Conselheiro Presidente

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 571200177.000029/2026-22

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 12.ª Região (CRP-12) torna pública a retificação e a republicação do Pregão Eletrônico n.º 01/2026, que objetiva a contratação de plano de assistência à saúde para os empregados do Conselho. A republicação decorre das adequações técnicas realizada no Edital e seus anexos, superando os motivos que ensejaram a suspensão anterior do certame. O prazo para recebimento das propostas fica reaberto, e a sessão pública de disputa de lances ocorrerá no dia 06 de abril de 2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF). O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis para livre consulta e download na plataforma BLL Compras, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência do CRP-12..

Florianópolis-SC, 2 de abril de 2026.

Rafael Frasson

Conselheiro Presidente

O COORDENADOR DA COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO (CRQ-III), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 16 da Resolução Normativa nº 312/2023 do Conselho Federal de Química (CFQ), considerando que restaram infrutíferas as tentativas de intimação por via postal com aviso de recebimento, INTIMA o Sr. EDUARDO ALVES DE SOUSA, inscrito no CRQ-III sob o nº 04231009, CPF nº XXX.052.408-XX, para, querendo, apresentar defesa escrita, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste edital, acerca dos fatos apurados no âmbito do Processo SEI nº 2800.03.01586.2025, relacionados às atividades técnicas desenvolvidas na empresa Universal Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., CNPJ nº 56.366.139/0001-08, bem como quanto ao cumprimento das responsabilidades previstas na legislação vigente e nas Resoluções Normativas do Conselho Federal de Química, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A defesa deverá ser encaminhada ao CRQ-III, podendo ser protocolada na sede da Autarquia, situada na Avenida das Américas, 1650, bloco 1, 2º andar, bairro Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, ou por meio eletrônico, conforme orientações disponíveis nos canais oficiais do Conselho. Fica o intimado ciente de que, decorrido o prazo acima estipulado sem a apresentação de defesa, o processo terá regular prosseguimento, independentemente de sua manifestação, nos termos da legislação aplicável.

à Comissão de Ética - CRQ-III

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa GMAES TELECOM LTDA - CNPJ 15.644.251/0001-86, referente a contratação dos serviços de acesso à internet ADSL, do Contrato nº 03/2023, Processo nº 005/2023, proveniente do Pregão Nº 002/2023 do Core/PR, com base no Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/1993. Objeto: prorrogação de prazo e aplicação de reajuste de preços. Valor total anual do contrato: R$ 10.968,14 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 01 de abril de 2026.

Data da assinatura: 30 de Março de 2026.

O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 30(Trinta) diplomas no dia 06 de março de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro UNICEP - registros nº 743 a 772. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas-registrados.php?c=gNFFsNcEhzFOpwPaiMCSuw%3D%3D

São Carlos, 17 de março de 2026.

MARCELO FERREIRA LOURENÇO

CNPJ: 32.504.995/0001-14

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário de Volta Redonda

Fundação Oswaldo Aranha

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 131 (Cento e Trinta e Um) diplomas no período de 19/02/2026 a 18/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2026 - Registros 20988 a 21118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp.

Volta Redonda, 18 de março de 2026.

Ivanete da Rosa Silva de Oliveira

Reitora

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para

fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 250 (duzentos e cinquenta) diplomas no período de 21/03/2026 a 04/04/2026, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 19, registros nº 38665 a 38914. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília-DF, 2 de abril de 2026.

Luiz Cláudio Costa

Reitor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/CIMCERO

Reabertura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-381/2025

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo ABERTO. Objeto: e PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS MODULARES ADAPTADOS EM CONTÊINERES (INCLUINDO MOBILIZAÇÃO, DESMOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E SERVIÇOS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS PREFEITURAS CONSORCIADAS AO CIMCERO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. Data de reabertura: 22/04/2026. Horário: 09h01min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 3.864.468,07 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sete centavos).

Ji-Paraná-RO, 2 de abril de 2026.

ANELISE TORRES GOMES ANDERSON

Pregoeira

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 099/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Wheelchair Rugby World Challenge - Adelaide Austrália. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais); Vigência: 05/03/2026 a 01/06/2026; Data da Assinatura: 05/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0238/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 111/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Regional Nordeste de Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais); Vigência: 16/03/2026 a 12/05/2026; Data da Assinatura: 16/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0267/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 112/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Participação Juniors Uberlândia e São Leopoldo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$68.280,00 (sessenta e oito mil e duzentos e oitenta reais); Vigência: 23/03/2026 a 31/05/2026; Data da Assinatura: 16/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0269/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 113/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Contratação Sparrings para o Judô Paralímpico 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; Valor total: R$ 321.568,00 (trezentos e vinte e um mil e quinhentos e sessenta e oito reais); Vigência: 18/03/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 18/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0276/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 114/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1ª Semana de Treinamento no Exterior. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); Vigência: 23/03/2026 a 09/05/2026; Data da Assinatura: 20/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0285/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 115/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IBSA GOALBALL REFEREE´S CLINIC - Alemanha. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); Vigência: 25/03/2026 a 03/06/2026; Data da Assinatura: 20/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0287/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 116/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Grand Prix e Copa Loterias Caixa de Judo Paralimpico - I ETAPA 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais); Vigência: 24/03/2026 a 18/05/2026; Data da Assinatura: 24/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0293/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 118/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Aquisição de Material Esportivo. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 45.860,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais); Vigência: 25/03/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 24/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0297/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 120/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro Feminino 1ª Fase. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 460.766,00 (quatrocentos e sessenta mil e setecentos e sessenta e seis reais); Vigência: 26/03/2026 a 02/06/2026; Data da Assinatura: 25/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0303/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 121/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: WC 50 São Leopoldo 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$50.000,00 (cinquenta mil reais); Vigência: 30/03/2026 a 30/05/2026; Data da Assinatura: 25/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0305/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 122/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Camping Paradesportivo Feminino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Vigência: 26/03/2026 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 25/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0306/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 123/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: I Campo de Base do Futebol de Cegos 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais); Vigência: 26/03/2026 a 22/05/2026; Data da Assinatura: 25/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0310/26

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 125/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Aquisição de Equipamentos - GOALBALL 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 559.386,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e trezentos e oitenta e seis reais); Vigência: 25/03/2026 a 08/06/2026; Data da Assinatura: 25/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0312/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 126/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa do Mundo de Paraciclismo de Estrada 2026 - Etapas Bélgica E Itália - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 457.200,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais); Vigência: 25/03/2026 a 12/06/2026; Data da Assinatura: 25/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0313/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio- TC nº 127/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa do Mundo de Paraciclismo de Estrada 2026 - Etapas Bélgica e Itália - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 663.600,00 (seiscentos e sessenta e três mil e seiscentos reais); Vigência: 26/03/2026 a 12/06/2026; Data da Assinatura: 26/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0321/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 128/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Campeonato Brasileiro de Natação CBDI 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 131.700,00 (cento e trinta e um mil e setecentos reais) Vigência: 26/03/2026 a 29/04/2026; Data da Assinatura: 26/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0322/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 129/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Desafio Internacional da Seleção Brasileira Feminina 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 577.750,00 (quinhentos e setenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais); Vigência: 30/03/2026 a 01/08/2026; Data da Assinatura: 30/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0329/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 131/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Terceira Semana de Treinamento da Seleção Brasileira Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 263.318,00 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e dezoito reais); Vigência: 31/03/2026 a 18/05/2026; Data da Assinatura: 31/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0336/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 133/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Regional Nordeste de GOALBALL. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais); Vigência: 31/03/2026 a 02/06/2026; Data da Assinatura: 31/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0338/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 134/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Treinamento no Brasil e Internacional da República Tcheca 2026 (Area Fim).Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 159.150,00 (cento e cinquenta e nove mil, e cento e cinquenta reais); Vigência: 31/03/2026 a 31/05/2026; Data da Assinatura: 31/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0339/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 135/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Mundial Virtus de Meia Maratona 2026 - Açores. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 140.000.00 (cento e quarenta mil reais) Vigência: 31/03/2026 a 15/05/2026; Data da Assinatura: 31/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0341/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 136/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: Treinamento no Brasil e Internacional da República Tcheca 2026 (Fomento).Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 343.832,00 (trezentos e quarenta e três mil e oitocentos e trinta e dois reais); Vigência: 31/03/2026 a 31/05/2026; Data da Assinatura: 31/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0342/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 137/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IBSA Judo Grand Prix Astana - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 1.020,000,00 (um milhão e vinte mil reais); Vigência: 31/03/2026 a 15/06/2026; Data da Assinatura: 31/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0343/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 138/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Mundial Feminino (Vistos e Materiais de Viagem). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 79.360,00 (setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais); Vigência: 31/03/2026 a 31/07/2026; Data da Assinatura: 31/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0344/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 141/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento 5- Abril da Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica + Montreal World Boccia CUP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 887.000,00 (oitocentos e oitenta e sete mil reais); Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026; Data da Assinatura: 01/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0349/26.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 054/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Aditivo - Missão Europa - Formação de Elite Paralímpica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); Vigência: 20/03/2026 a 30/11/2026; Data da Assinatura: 20/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0164/26.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 085/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação Fase de Treinamento 3-Março da Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 19.946,50 (dezenove mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); Vigência: 10/03/2026 a 30/04/2026; Data da Assinatura: 10/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0210/26.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 560/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1º Aditivo 1ª Realocação e da Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 74.325,06 (setenta e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais e seis centavos); Vigência: 20/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 18/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 1336/25.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 595/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1° Aditivo e 2ª Realocação - Manutenção Administrativa de 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; Valor total: R$ 356.365,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 01/04/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1371/25.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 598/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação Manutenção Técnica 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 49.670,00 (quarenta e nove mil e seiscentos e setenta reais); Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 02/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 1374/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 564/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º Aditivo a Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 9 (nove) parcelas; Valor total: R$ 87.867,45 (oitenta e sete mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 01/04/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 20/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1340/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 580/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Técnica - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 30.999,74 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos); Vigência: 23/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 20/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1356/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 582/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Administrativa - 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 99.803,75 (noventa e nove mil oitocentos e três reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 27/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1358/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 604/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 2° Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Administrativa de 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 35.647,94 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos); Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 27/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1380/25.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 523/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 5º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 30/06/2026 do projeto: 5º Aditivo Aquisição de Equipamentos de Força e Avaliação Técnica de Paracanoagem. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 31/03/2026 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 20/03/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1166/24.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/CPB/2026

Edital Nº 90014/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Cartões de Benefícios para Concessão de Vale Alimentação, Vale Refeição, Vale Combustível, Vale Mobilidade e Vale Saldo Livre. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 06/04/2026. Data da Sessão Pública: 22/04/2026 - Horário: 09h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected]

Paulo Vitor Urbano dos Santos

Pregoeiro