Seção 3 — 06/04/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06213

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços especiais de engenharia para a execução integrada (projeto + obra) de intervenções de reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Pirapemas/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução de todas as obras, serviços, fornecimentos, montagens, testes, comissionamento e demais intervenções necessárias à plena implantação, operação e funcionalidade do sistema, conforme diretrizes técnicas estabelecidas no anteprojeto.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 15/07/2026 às 11h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA),31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05945

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de Belágua/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967147/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 20/05/2026 às 17h00min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.05715

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Governador Eugênio Barros/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968235/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 14/07/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06156

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para a execução das obras de Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do Município de Pinheiro/MA, no âmbito do Programa Novo PAC - Água para Todos, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, o fornecimento de materiais e equipamentos, a execução das obras civis e montagens eletromecânicas, bem como a realização de testes, pré-operação e operação assistida, até a entrega final do objeto em condições de operação, conforme especificações deste Termo de Referência e do Anteprojeto anexo. Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), transferidos por meio do Termo de Compromisso nº 968355/2024, tendo a Caixa Econômica Federal como mandatária.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 14/07/2026 às 10h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06157

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a reabilitação, ampliação e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Paulo Ramos/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968356/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 14/07/2026 às 11h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06221

OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do Município de Paulino Neves/MA, sob o regime de Contratação Integrada (art. 46, V, da Lei nº 14.133/2021), abrangendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, a execução das obras civis, a montagem eletromecânica, a implementação de automação/telemetria, o comissionamento, a operação assistida, a entrega do cadastro técnico e do projeto "as built", bem como a emissão das ARTs/CREA e demais documentos técnicos necessários à plena funcionalidade do sistema, conforme Anteprojeto e demais anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 14/07/2026 às 14h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06210

OBJETO: Contratação integrada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras e serviços especiais de engenharia necessários à reestruturação, ampliação e modernização do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Olho d'Água das Cunhãs/MA. O escopo compreende, de forma integrada e indivisível, os macrocomponentes de captação, adução, tratamento (quando aplicável), reservação, distribuição, setorização hidráulica, controle operacional, fornecimento e instalação de equipamentos eletromecânicos, automação, testes, comissionamento e entrega técnica do sistema em pleno funcionamento, conforme anteprojeto.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 14/07/2026 às 15h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2026 - CSL/SEGOV-MA

'PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.110124.06255

OBJETO: Contratação integrada de empresa de engenharia para a modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução das obras e serviços de engenharia, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, comissionamento e demais serviços correlatos, com recursos do Termo de Compromisso nº 968347/2024/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 14/07/2026 às 16h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2026 - CSL/SEGOV-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.11124.00009

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução integrada de obras e serviços destinados à modernização, ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Chapadinha/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, bem como a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, com base no anteprojeto disponibilizado pela Administração.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

FORMA: ELETRÔNICA

NOVA DATA: 15/07/2026 às 10h30min, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de Compras do Estado do Maranhão: www.licitama.com.br.

Edital e demais informações do processo licitatório estão em: www.segov.ma.gov.br ou www.licitama.com.br ou www.gov.br/pncp.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/SEGOV localizada no Av. Pedro II, 180 - Centro, São Luís/MA, 65010-450, Ed. João Goulart, 1º Andar, ou pelo e-mail [email protected].

São Luís (MA), 31 de março de 2026.

Eduardo Henrique de Melo Santos

Presidente da Comissão de Contratação