Seção 3 — 06/04/2026

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria EMOP N.º 1371/2025, de 08/01/2025, torna público que o Procedimento licitatório nº 031/2025 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, C.E. STELLA MATUTINA, LOCALIZADO NO BAIRRO TANQUE - RIO DE JANEIRO / RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS", será RETOMADO na Rua Campo de São Cristóvão, 138 - 4º andar - sala 404, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. no dia 08 de abril de 2026, às 11 horas. Proc. SEI-330003/003035/2025

Rio de Janeiro, 1º de abril de 2026.

PAULO CESAR LONGO DINIZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009.014529/2024-14/DER/RO. Objeto: Contratação empresa especializada para elaboração do projeto executivo, execução obra de construção de terminal de passageiros TPS, mobiliário e equipamentos do TPS, do sistema viário acesso ao TPS, do estacionamento público de veículos, da casa de força KF, da central de resíduos sólidos CRS, no aeroporto de Ji-Paraná/RO (SBJI). Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão CLASSIFICAR e HABILITAR o Consórcio AERO JIPA tendo como empresa líder SMART STEEL SERVIÇOS DE MONTAGEM LTDA, CNPJ nº 31.264.379/0001-26, com o valor de R$ 29.398.000,00 com prazo de execução de 18 (dezoito) meses.

Porto Velho-RO, 30 de março de 2026.

JOHNNESCLEY ANES DE MORAIS

Presidente da 1º Comissão de Obras

espécie: Sétimo termo aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000326/2021.10. Empresa: Coema construtora ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do Contrato nº 056/2022/SEINF. Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 30/03/2026. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

Extratos de Contratos

espécie: Contrato administrativo nº. 011/2026. Processo administrativo nº. 17101.008073/2025.71. Empresa: Construtora R C Melo Ltda., CNPJ nº. 34.802.793/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção da Escola Estadual Indígena em tempo integral do Guariba, padrão FNDE - 09 salas de aula, localizada na Comunidade Guariba, município de Normandia - RR. (Termo de compromisso nº 967392/2024/FNDE/CAIXA). Preço: R$ 11.152.453,93. Prazo de execução: 12 meses. Prazo de vigência: 18 meses. Data da assinatura: 27/03/2026. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Roseleno Costa de Melo, pela contratada.

espécie: Contrato nº 015/2026/SEINF. Processo administrativo nº 21101.003170/2024.63. Empresa: RJP Empreendimentos Ltda., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.092.312/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços e Obra de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, na Vicinal 26 RPO 227, com Extensão Total de 14,32 Km, localizadas no Município de Rorainópolis-RR, (Convênio Nº 949886/2023-MIDR/CAIXA). Preço: 5.468.081,55 (cinco milhões quatrocentos e sessenta e oito mil oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de execução: 10 (dez) meses. Prazo de vigência: 14 (catorze) meses. Data da assinatura: 27/03/2026. Signatários: Emerson de Paula Oliveira, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela empresa contratada.

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, torna público que realizará a licitação abaixo:

- Processo: 2025/38970/000346 Uasg: 926282

Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90010/2026

Objeto: Contratação de empresa com capacidade técnica para realizar a construção de sistemas de abastecimento de água em 11 comunidades rurais, em Municípios do Estado do Tocantins beneficiados pelo novo PAC, sendo eles Lagoa Do Tocantins, Arraias, Centenário, Colinas, Tupiratins, Carmolândia, Maurilândia, Wanderlândia, Miracema, Miranorte e Pium.

Data de abertura: 18 de maio de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília).

Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro

A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br

O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através dos telefones (63) 9 9963-2060.

Palmas -TO, 27 de março de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame abaixo:

-Processo: 2024/30550/009108 - Uasg: 925958

Solicitante: Secretaria de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90022/2026

Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial - preventiva e corretiva para as Unidades Hospitalares do Estado do Tocantins.

Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.

A prorrogação ocorre conforme consta nos autos. Outras informações poderão ser obtidas, através dos telefones (63) 9 9963-2060.

Palmas-TO, 27 de março de 2026.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2026 - CPL/PMRB, sob o número 90018/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica, necessária ao desenvolvimento de programas e projetos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana- SEINFRA, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação.

Rio Branco - Acre, 31 de março de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

No que consta da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 005/2026, publicado no dia 02/04/2026 no DOU, seção 3, pág. 222. ONDE SE LÊ: 14 de abril de 2026; LEIA-SE: 15 de abril de 2026. Daniele Firmino Adriano de Moura. Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201130002/2026

Órgão Gerenciador: Sec. Municipal de Educação de Murici; CNPJ 30.426.339/0001-15, Fornecedora Registrada: ECO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.277.164/0001-73. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material didático pedagógico sistematizado no aprendizado, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 03/2026, que é parte integrante desta Ata. R$ 2.282.840,00 (Dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 19 de março de 2026. Remi Vasconcelos Calheiros Filho. Prefeitura

Pregão Eletrônico nº 05/2026

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici - AL, CNPJ/MF: 12.332.953/0001-36. Fornecedor Registrado: ORUS UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.687.015/0001-63. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fardamento em geral, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Fundamentação na Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 27 de março de 2026. Remi Vasconcelos Calheiros Filho. Prefeito

Pregão Eletrônico nº 05/2026

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici - AL, CNPJ/MF: 12.332.953/0001-36. Fornecedor Registrado: DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.804.425/0001-93. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fardamento em geral, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais). Fundamentação na Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 27 de março de 2026. Remi Vasconcelos Calheiros Filho. Prefeito

Pregão Eletrônico nº 05/2026

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici - AL, CNPJ/MF: 12.332.953/0001-36. Fornecedor Registrado: S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.090/0001-83. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fardamento em geral, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 72.703,10 (setecentos e dois mil, setecentos e três reais e dez centavos). Fundamentação na Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 27 de março de 2026. Remi Vasconcelos Calheiros Filho. Prefeito

Pregão Eletrônico nº 05/2026

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici - AL, CNPJ/MF: 12.332.953/0001-36. Fornecedor Registrado: KEMARY ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.546.968/0001-06. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fardamento em geral, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 316.225,00 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e vinte e cinco reais). Fundamentação na Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 27 de março de 2026. Remi Vasconcelos Calheiros Filho. Prefeito

Pregão Eletrônico nº 05/2026

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici - AL, CNPJ/MF: 12.332.953/0001-36. Fornecedor Registrado: ALBATROZ INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.225/0001-09. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fardamento em geral, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 1.161.973,74 (um milhão, cento e sessenta e um mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). Fundamentação na Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 27 de março de 2026. Remi Vasconcelos Calheiros Filho. Prefeito

Pregão Eletrônico nº 05/2026

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici - AL, CNPJ/MF: 12.332.953/0001-36. Fornecedor Registrado: A NOVA SOLUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.157.680/0001-37. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de fardamento em geral, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 82.436,70 (oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e setenta centavos). Fundamentação na Lei nº 14.133/21. Murici - AL, 27 de março de 2026. Remi Vasconcelos Calheiros Filho. Prefeito