Seção 3 — 06/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Administrativo Nº: 013/000473/2025.

OBJETO: Projeto para Implantação de Escola Bilíngue Padrão UFRJ (Lote I), Creche Padrão FNDE Adaptado (Lote 2), no Bairro Vila Urussaí, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do Certame: 20 de abril de 2026. Hora: 09h30min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected]

Em, 2 de abril de 2026.

MAYKE UALLEF MACHADO LIMA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 708/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ. EDITAL NA INTEGRA: https://licitanet.com.br, https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: No dia 30/04/2026 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br.Favor desconsiderar a publicação anterior.

MARIANA BORGES DE ALMEIDA

Auxuliar Administrativo de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026

OBJETO: Aquisição de motocicleta adaptada, tipo policiamento, para aparelhar a Guarda Municipal do Município de Queimados - RJ, que terá o uso exclusivo nas atividades realizadas pela Guarda Municipal do Município de Queimados - RJ

ADMINISTRATIVO: 5644/2025-E.

RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa.

DATA / HORA: 15/04/2026 às 10:00 horas.

FILIPE MARTINS SILVA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

OBJETO O objeto da presente licitação é Aquisição de 20 (vinte) RÁDIO TRANSCEPTOR, 01 (uma) VIATURA TIPO VAN, 02 (duas) VIATURATIPO SUV, em conformidade com as exigências legais e operacionais da corporação e NORMA TÉCNICA SENASP 006/2022, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência e no presente Edital.

ADMINISTRATIVO: 2844/2025-E.

RETIRADA DO EDITAL: https://transparencia.queimados.rj.gov.br/?serv=121 ou no Paço Municipal, à Rua Mário Pati Jr, nº. 164-338, sala de Licitações - Fanchen, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa.

DATA / HORA: 16/04/2026 às 10:00 horas.

Filipe Martins Silva

Pregoeiro

Tipo: Menor preço por item. Processo: 4809/2025

OBJETO Aquisição de Equipamento e Material permamente com recursos provenientes de emenda parlamentar Nº 92190021 - para atender a unidade de saúde, Hospital Dr. Luiz Palmier. Fica "SUSPENSO SINE-DIE" o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA

Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026

Tipo: Menor preço por item. Processo: 4810/2025

OBJETO Aquisição de Materias Permanente com recursos provenientes de emenda parlamentar Nº 39300011 - para atender a unidade de saúde, Hospital Dr. Luiz Palmier. Fica "SUSPENSO SINE-DIE" o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA

Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2026

Tipo: Menor preço global. Processo: 3729/2025

OBJETO Registro de Preço para Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Ventiladores Mecânicos. Fica "SUSPENSO SINE-DIE" o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira

Tipo: Menor preço global. Processo: 5904/2025

OBJETO Registro de Preço para Manutenção Preventiva e Corretiva de Monitores Multiparamétricos. Fica "SUSPENSO SINE-DIE" o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).

Natanna Rodrigues de Brito Santana

Pregoeira

Processo Administrativo Nº: VLC-020503/000025/2025- UG: 985921

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de equipamentos de ponto eletrônico biométrico com reconhecimento facial e catraca eletrônica integrada a sistema de controle de acesso, incluindo fornecimento de sistema em comodato, instalação, configuração, customização, treinamento, suporte técnico contínuo (8x7x365), manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, conforme especificações técnicas detalhadas neste Termo de Referência.

Informações: E-Mail: [email protected]. Horário: 12:00 Às 17:00 Horas.

Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 27/04/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 1327/2025, a despesa relativa à: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL VISANDO À EXECUÇÃO DA REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, CONVÊNIO Nº 366/PGE-2021, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo - SEMTUR, em favor da empresa GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.205.411/0001-60, no valor total de R$ 241.304,03 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e quatro reais e três centavos).

Alto Paraíso-RO, 2 de abril de 2026.

JOÃO PAVAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2335/2025.

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ALTERA A HOMOLOGAÇÃO através do Processo Administrativo nº 2335/2025, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Onde lê-se: 02) TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.862.531/0001-26 no valor de R$ 25.011,00; Valor total homologado: R$ 506.379,60 (quinhentos e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Leia-se: 05) DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - inscrita sob o CNPJ - 02.520.829/0001-40, no valor total de R$ 66.266,00; Valor total homologado de R$ 506.629,60 (quinhentos e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Permanecem inalteradas as demais disposições.

Alto Paraíso, 2 de abril de 2026.

JOÃO PAVAN

1º TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE DETENTOR ARP 046/2025

P.E N. º 071/2025 PROC. ADM. 2335/2025

Objeto "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", transferindo a detenção do item 14, outrora pertencentes à empresa TOP NORTE. para a empresa DIMASTER. O valor global da Ata de Registro de Preços 046/2026 previsto inicialmente era de R$ 506.379,60 (quinhentos e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), entretanto, considerando a substituição dos detentores, o novo montante será de R$ 506.629,60 (quinhentos e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). A ata se encontra na integra no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 8424719A data de circulação 03/04/2026.

Alto Paraíso, 2 de abril de 2026.

João Pavan

Prefeito

Espécie: Quarto Termo aditivo ao contrato nº 20/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.062.730/0001-78; que tem como objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção remanescente da 1ª e 2ª etapa de unidade de atenção especializada em saúde localizada na rua jaru, quadra 09, setor 03, lote 12/a, no município de Cacaulândia/RO. PRAZO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de execução da obra da 1º e 2º etapa prorrogados 45 (Trinta) dias a partir 25/03/2026 até 09/05/2026. VALOR: O presente termo aditivo resulta em acréscimo do objeto na porcentagem de 8,84% ao contrato, sendo o valor de R$ 131.532,26 (cento e trinta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos.), Do Valor do Contrato: valor inicial R$ 1.488.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil reais), em razão deste Termo Aditivo e dos anteriores, totaliza o contrato o valor de R$ 1.825.470,98 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e oito centavos).