Seção 3 — 06/04/2026

O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, em conformidade com o Decreto Municipal 442/2025, torna público, para o conhecimento dos interessados, que ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico, Menor Preço por ITEM, cujo objeto é Registro de Preços para Futura Eventual Aquisição de VEICULOS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS (FRACASSADOS), sendo vencedoras do certame as empresas: OBA MOTOS LTDA - 56.957.175/0001-46 no montante de R$ 29.990,00 (Vinte e nove mil, novecentos e noventa reais).NISSEY MOTORS VILHENA LTDA - 04.901.195/0001-00 no montante de R$ 539.400,00 (Quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).AUTOVEMA CONE SUL LTDA - 45.082.896/0002-14 no montante de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).Valor total a ser homologado R$719.390,00 (Setecentos e dezenove mil, trezentos e noventa reais).

Pimenta Bueno-RO, 27 de março de 2026.

Luiz Henrique Sanches Lima

Secretário Municipal de Administração

Processo nº: 016155/2025-SEMCONV Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 824-SEMCONV/GAB/2025 - NUP 00000.9.165061/2026. Objeto: Alterar a marca e modelo do veículo ofertado no contrato original, mantendo as especificações técnicas exigidas no edital. Conforme Ofício 019/MDCOMÉRCIO/2026 - NUP 9.08885/2026 (fls. 371-372) e Parecer Jurídico N° 067-03/2026-PGM-PLC - NUP 9.155684/2026(fls.422-426). Interveniente: Secretaria Municipal de Convênios. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. CNPJ: 13.573.529.0001-90 Data de Assinatura: 28 de março de 2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 016/2025

Processo nº: 046/2024- SINFRA

Concorrência nº.: 014/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 04.236.920/0001-64

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 1º/04/2026 a 1º/04/2027.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 1º de abril de 2026. Cantá/RR, 1º de abril de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 015/2025

Processo nº: 040/2024 - SINFRA/PMC

Concorrência nº 016/2024-DLC

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: JLB RODRIGUES LTDA

CNPJ nº: 27.518.912/0001-06

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 1º/04/2026 a 1º/04/2027.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 1º de abril de 2026. Cantá/RR, 1º de abril de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

ERRATA DE PUBLICAÇÃO no Diário Oficial da União, seção 3, nº 242, de 19 de dezembro de 2025, pág. 402, referente ao Extrato de Contrato nº 052/2025/SEDAG/PMC, Processo nº 004/2025. ONDE SE LÊ: Valor tota: R$ 999.995,85 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). LEIA - SE: Valor tota: R$ 999.995,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais)

Cantá - RR, 2 de abril de 2026.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito

Tornar sem efeitos a publicação do extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 027/2023

Proc. 072/2022, TP nº 009/2022, publicado na Diario Oficial da União, seção 3. nº 202, pág.327, de 22 de outubro de 2025.

Canta/RR, 2 de abril de 2026.

André Luís Costa de Castro

Prefeito

COMUNICADO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO N. º 077/2025-SINFRA/PMC CONCORRÊNCIA N. º 013/2025 - DLC/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL 06, VILA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 954015/2023-MIDR/CAIXA.

RECORRENTE: MD Comércio e Serviços Ltda RECORRIDA: Prefeitura Municipal de Cantá/RR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa MD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, insurgindo-se contra a decisão que declarou sua inabilitação na fase de habilitação, conforme razões recursais tempestivamente apresentadas. Após análise dos argumentos recursais, em consonância com o Parecer Técnico emitido pelo Engenheiro Civil do Município e com a Decisão Administrativa proferida pelo Agente de Contratação, o recurso foi conhecido, por ser tempestivo, e, no mérito, julgado improcedente, mantendo-se integralmente a decisão anteriormente proferida que declarou inabilitada a empresa MD Comércio e Serviços Ltda. no julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência nº 013/2025. Em prosseguimento aos atos do certame, o Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe, bem como os demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme deliberado em sessão anterior. Dessa forma, ficam os interessados convocados para a Sessão Pública, a realizar-se no dia 10 de abril de 2026, às 11h00min (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, Bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, CEP 69.390-000.

Cantá - RR, 2 de abril de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0006/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 90002/2026, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Pontes no Município de Mucajaí - RR por meio do Contrato de Repasse 950336/2023/MIDR/CAIXA, pelo critério Menor Preço Unitário, em virtude da alimentação do EDITAL NA ÍNTEGRA, no PNCP, ALTERAR A DATA DE ABERTURA que estava prevista para dia 16/04/2026 para o dia 23/04/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.

Mucajaí - RR, 1º de abril de 2026.

Ciderlando Silva da Encarnação.

Agente de Contratação/Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026

Fundo Municipal de Saúde A Secretária de Administração Municipal de Braço do Norte/SC, Sra. DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 04/2026, na modalidade Inexigibilidade nº 04/2026, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA: " VENCEDORA: MEISTER & MICHELS LTDA R$ 213.360,00 (duzentos e treze mil trezentos e dezesseis reais). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar

Braço do Norte, 31 de marça de 2026.

Debora Rodrigues dos Santos Pinter

Secretaria Municipal Administração

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026

Fundo Municipal de Saúde A Secretária de Administração Municipal de Braço do Norte/SC, Sra. DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 05/2026, na modalidade Inexigibilidade nº 05/2026, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA: " VENCEDORA: CLINIIFACE CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA R$ 213.360,00 (duzentos e treze mil trezentos e dezesseis reais). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar

Braço do Norte, 31 de março de 2026.

Debora Rodrigues dos Santos Pinter

Secretaria Municipal Administração

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026

Fundo Municipal de Saúde A Secretária de Administração Municipal de Braço do Norte/SC, Sra. DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 06/2026, na modalidade Inexigibilidade nº 06/2026, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA OCUPACIONAL: " VENCEDORA: VIVATO CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA R$ 263.600,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar

Braço do Norte, 31 de março de 2026.

Debora Rodrigues dos Santos Pinter

Secretaria Municipal Administração

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2026

Fundo Municipal de Saúde A Secretária de Administração Municipal de Braço do Norte/SC, Sra. DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 07/2026, na modalidade Inexigibilidade nº 07/2026, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA OCUPACIONAL: " VENCEDORA: WERNCKE & ALBERTON TERAPIA OCUPACIONAL LTDA R$ 263.600,00 (duzentos e sessenta e três mil e seiscentos reais). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar

Braço do Norte, 31 de março de 2026.

Debora Rodrigues dos Santos Pinter

Secretaria Municipal Administração

LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026

A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra. Debora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público a realização de retificação do Processo Licitatório nº 09/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 10:00hs do dia 22 de Abril de 2026, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1, NO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Braço do Norte, de 1º de abril de 2026.

Debora Rodrigues dos Santos Pinter

Secretaria Municipal Administração