Seção 3 — 06/04/2026

Número do Contrato: 91180/2021-001/00.

Nº Processo: 63015.001990/2020-14.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 09.023.884/0001-74 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2021-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2026 a 04/04/2027, perfazendo assim, 72 (setenta e dois) meses de vigência, nos termos do artigo 57, §4º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.999,90. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Numero do Contrato:00086 /2021.

Processo: 62055.009053/2020-60.

Pregão. 25/2021. Contratante: COMANDO DO 7DN. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA . Objeto: Pelo presente Termo de Apostilamento, considerando a necessidade de restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente, objetivando a adequação aos novos preços de mercado e a variação dos componentes dos custos do contrato, e fundamentado no § 8º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, fica alterada a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO do contrato inicial que passa a ter a seguinte redação::

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO

O preço total da contratação foi reajustado em R$ 1.508.241,92 (um milhão, quinhentos e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) correspondente 28,24% do valor original da licitação, que é de R$ 5.340.800,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta mil e oitocentos reais), totalizando a quantia de R$ 6.849.041,92 (seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quarenta e um reais e noventa e dois centavos), estando nele incluídas to

das as despesas necessárias à sua perfeita execução."

Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.849.041,92. Data de Assinatura: 05/02/2026.

Numero do contrato: nº87010/2024-014/00

Processo nº 63402.000800/2024-01

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA. Contratada ORX CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 05.340639/0001-30. Objeto: Apostilamento para reajuste, conforme Cláusula SÉTIMA do Contrato principal, correspondente a 5,24% do custo inicial inicial de R$ 4.617.962,53 (quatro milhões seiscentos e dezessete mil novecentos sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), totalizando a quantia de R$4.859.994,78 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/07/2025 estando nele incluídas todas as despesas necessárias à sua perfeita execução.

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP), em respeito aos princípios da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa Vivo Licitações Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 30.041.676/0001-94, a notificação para recurso, conforme Ofício nº 83 CeITMSP_MB, datado de 10 de março de 2026, fruto da inexecução total da Nota de Empenho nº nº 2024NE1491, referente ao Aviso de Contratação Direta nº 90133/2024, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 166, da Lei nº 14.133/2021, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da notificação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected]

São Paulo, 2 de abril 2026

CMG (IM) CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 60/2025.

Nº Processo: 63014.004060/2025-29.

Inexigibilidade. Nº 50/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 01 (um) ano. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.571,00. Data de Assinatura: 19/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 741000

Nº Processo: 63014000725202614. Objeto: Contratação de serviços continuados de metrologia nas áreas de aferição e calibração dos elementos ativos de medição do sistema de instrumentação da Marinha do Brasil e instalações de estaleiros. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2026) 741000-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 765704

Nº Processo: 63065003227202539. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Centro Médico Assistencial da Marinha (CMAM), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha (PNNSP). Será adotado o Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 07/04/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 765704-00001-2026NE000268

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 65720.020349/2020-65.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.207,80. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.002924/2026. Objeto: Contratação de serviços de home care.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 02/04/2026) 765720-00001-2026NE000026

ALIENAÇÃO Nº 7/2026

NUP Nº 61984.000616/2026-96.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 007/2026, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 275.350,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais ); 3. Data/Hora/Local: 24 de abril de 2026, às 10:00 horas na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: [email protected] ou [email protected] ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO

Presidente da Comissão de Licitação

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 60550.019925/2021-62.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Resolve, com amparo no art. 65, § 8, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso xxi, da constituição federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências:

2.1. Indicar a dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2026, em virtude da aprovação da lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, lei orçamentária anual, a qual estima a receita e fixa as despesas da união para o exercício financeiro de 2026, de acordo com o art. 14, caput, c/c art. 65, § 8, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso xxi, da constituição federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, bem como a lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (lrf), a qual estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, com previsão expressa na cláusula décima quarta do instrumento original (id 6596648).. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.092,96. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 110404

Nº Processo: 60430000163202511. Objeto: Contratação de serviço não continuado, a ser executado por empresa(s) especializada(s) na organização, produção e execução de eventos; na confecção de banner institucional; na elaboração de materiais gráficos com personalização institucional do evento; e na disponibilização de profissional Técnico em Informática.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/04/2026 das 09h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2026) 110404-06001-2025NE800324