Seção 3 — 06/04/2026

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 52602.000035/2021-04.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Supressão, a partir de 25/03/2026, de 1 (um) veículo, que corresponde a 3,84% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/04/2026 a 24/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 213,02. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, e a empresa NDC CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.938.622/0001-04. Objeto: Rescisão Unilateral promovida pela SUFRAMA, conforme Termo de Rescisão Unilateral nº 01/2026 - GABIN (SEI nº 2511464), de 13/03/2026, quanto ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU nº 02/2023-SPR/SUFRAMA (SEI nº 1562514), de 15/02/2023, referente ao lote nº 7-1-7, com área de 20.357,00 m², localizado na Rua Aninga, s/nº, Gleba D2E, Bairro Distrito Industrial II, de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.009117/2022-60.

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-06, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/03/2026. . Leia-se: Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).