Seção 3 — 06/04/2026

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:

O FNDE INTIMA o senhor Marcello Cavalcanti De Petribú De Albuquerque Maranhão a apresentar RECURSO ou RESSARCIR O VALOR ATUALIZADO em até 15 DIAS.

JULIANA PASSOS SANTOS

Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 23034.020698/2020-40.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato n.º 113/2021, com início dos efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 02/10/2021 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.201.619,28. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Nº Processo: 23443.001053/2026-81.

Inexigibilidade Nº 12/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Inexigibilidade de licitação para emissão de certificados digitais para atender a Reitoria do IFAM e seus campi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 33.871,50. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23389.000101/2023-73.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2023 com base no artigo 57, ii, da lei no 8.666/1993. o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses, compreendendo o período de 03/04/2026 a 03/04/2027.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.327,19. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23857001744202532. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) do IFAM Campus Manaus Zona Leste (CMZL) & Campus Manaus Distrito Industrial (CMDI).

ANDERSON CARLOS LIMA BENTES

Diretor

(SIDEC - 02/04/2026) 158444-26403-2026NE012026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158444

Nº Processo: 23857001744202532. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) do IFAM Campus Manaus Zona Leste (CMZL) & Campus Manaus Distrito Industrial (CMDI).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADEMAR MORAIS BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2026) 158444-26403-2026NE000001

Nº Processo: 23461.000146/2026-71.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.

Contratado: 11.050.221/0001-90 - CASANOVA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias, para atendimento das demandas do IFBA- Campus Ilhéus, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 120.000,10. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 19/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E SAMÁRIA DA SILVA RAMOS.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Inglês, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 01 de abril de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; SAMÁRIA DA SILVA RAMOS, CONTRATADO(A).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 24/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E AMANDA RODRIGUES DE SALES.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Graduação, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 01 de abril de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; AMANDA RODRIGUES DE SALES, CONTRATADO(A).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 22/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E DIANNE MICHELLE ALVES DA SILVA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Biologia, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 01 de abril de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIANNE MICHELLE ALVES DA SILVA, CONTRATADO(A).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 13/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ANA CLÁUDIA BRAGA DA CUNHA.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Produção de Vestuário, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 01 de abril de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANA CLÁUDIA BRAGA DA CUNHA, CONTRATADO(A).