Seção 3 — 06/04/2026

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB no: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA - 01 (uma) vaga. Sendo que do total de vagas, 20% está reservado para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência, deste edital e suas inclusões. As pessoas com candidaturas aprovadas e homologadas pela comissão de heteroidentificação para a categoria de reserva de vagas para pessoas negras ou pela diretoria de saúde para a categoria de reserva de vagas para pessoas com deficiência, serão convocadas para o cargo, de acordo com a pontuação final obtida no certame, em ordem decrescente, até o número de vagas reservadas. A remuneração:

Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 07/04/2026 a 16/04/2026. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer entre os dias 01/05/2026 e 06/05/2026 sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 13/05/2026, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Processo: 013658/2026. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Termo de Cooperação nº 0050.0133624.26.9 que tem por objeto a melhoria da infraestrutura Executora, nas instalações da Laboratório de Pesquisa em Monitoramento Ambiental MARINHO/LMAM/UFPA, Visando a Capacitação da Executora para realização de pesquisas/testes/estudos. Valor: R$401.700,00 (quatrocentos e um mil e setecentos reais) em 1 (um) parcela. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 31/03/2026. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Ygor Massapust Rocha, pela PETROBRAS; Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP.

No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 01/04/2026, Seção 3, página 98, onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO; leia-se: EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO.

Raimundo da Costa Almeida

Pró-Reitor de Administração

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23075.031539/2020-94.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Suprimir 0,29% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 26.142,44; e Acrescentar 0,19% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 17.776,86, a partir da data da assinatura. Vigência: 02/04/2026 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.221.258,56. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2026, Seção 3, páginas 59 a 67, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Tecnologia

Departamento: Engenharia Elétrica

Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica

Processo: 23075.058986/2025-03

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

Vaga destinada a candidatos(as) indígina(as):

Vaga destinada a candidatos(as) quilombola(as):

Em 2 de abril de 2026

DULCILEIA GONCALVES

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Processo: 23075.000774/2014-76. Termo de Permissao de Uso n 01/2018. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Permissionaria: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - ASUFEPAR. CNPJ: 76.086.248/0001-89. Objeto: Reajuste da taxa de permissao de uso, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao periodo de marco de 2025 a fevereiro de 2026, no percentual de 3,812500%, que passa de R$ 1.239,15 para R$ 1.286,39. Data da assinatura: 02/04/2026. Assina pela UFPR: Saulo Silva Lima Filho - Pro-reitor de Orcamento e Administracao. Assina pela ASUFEPAR: Carla Maria Camargo Correa - Presidente da Associacao.

Número do Contrato: 73/2025.

Nº Processo: 23075.032804/2024-85.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores. Após o procedimento de repactuação, o valor do contrato sofrerá alteração, a partir de 01/02/2026, conforme convenção coletiva de trabalho SIEMACOPR000063/2026 - 2026/2028, ficando alterados o piso salarial e os benefícios dos empregados e a partir de 13/03/2026, conforme alterações realizadas no Terceiro Termo Aditivo ao acordo. Vigência: 13/03/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.901.091,44. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23075.029755/2023-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste de valores com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de setembro de 2024 a setembro de 2025, no percentual de 5,172249%, a partir de 27/09/2025, e repactuação de valores conforme Convenção Coletiva de Trabalho SINDESPPR 2026/2028, a partir de 01/02/2026. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.282.546,89. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

abertura de inscrição para seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto na Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 20/06/2011, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário oficial da União de 31/12/2012, e suas alterações, na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/1993, no Decreto nº 8.260 de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, no Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, na Lei nº 13.656, de 30/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2018, no Decreto nº 11.016, de 29/03/2022, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2022, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999,e alterações posteriores, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/1991, na Lei nº 13.146, de 06/07/2015, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2015, no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, no Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2004, no Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, alterado por meio do Decreto nº 9.546/2018, de 30/10/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2018, e Decreto nº 12.533, de 25/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2025, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 260, de 26/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, na Lei nº 15.142, de 03/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04/06/2025, no Decreto nº 12.536, de 27/06/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Instrução Normativa MGI/MIR/MPI nº 261 de 27/06/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/06/2025, na Lei nº 12.288, de 20/07/2010, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2010, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, na Lei nº 8.742, de 07/12/1993, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/1993, no Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2003, no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Lei nº 13.445, de 24/05/2017, publicada no Diário Oficial da União de 25/05/2017, no Decreto nº 9.199, de 20/11/2017, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2017, na Lei nº 9.849/1919, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/1999, na Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, torna público que estarão abertas as inscrições, de acordo com a data publicada no Anexo 02 (dois) deste Edital, para seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO para o Setor especificado no Anexo 1 (um), conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 01 (uma) conforme abaixo:

Setor Litoral - 01 (uma) vaga

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme Anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Dulcileia Goncalves