Seção 3 — 06/04/2026

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23536.016016/2021-24.

Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 40.904.492/0001-64 - SOLIVETTI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, a partir de fevereiro de 2026, com base no icti (ipea) acumulado em 12 meses - maio de 2024 a abril de 2025 em 6,54% (aplicado a partir de fevereiro de 2026, conforme solicitação de reajuste enviada pela empresa (58883127)), passando o valor global do contrato a ser de r$ 431.299,26 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), com parcelas mensais de r$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), para o período de maio/2024 à janeiro/2026, e de r$ 15.022,14 (quinze mil vinte e dois reais e quatorze centavos), para o período de fevereiro/2026 à novembro/2026. Vigência: 31/03/2026 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.199,26. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 62/2024.

Nº Processo: 23860.004517/2024-29.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste do contrato com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12 (doze) meses, de julho/2024 a agosto/2025, sendo o valor do índice de 4,40% (quatro vírgula quarenta por cento), conforme nota técnica (59456218), com efeitos financeiros a partir de 23/08/2025.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.058.385,28. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 24.715.386/0001-86 - AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 26/06/2026 e encerramento em 26/06/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.333,28. Data de Assinatura: 01/04/2026. Nº Processo: 23761.005120/2022-19. Número do Contrato: 5/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155915

Nº Processo: 23818016349202511. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - fios cirúrgicos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 02/04/2026) 155915-26443-2026NE000001

Nº Processo: 23525.011688/2025-04.

Pregão Nº 90116/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 01.955.600/0001-76 - UL QUIMICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

02 (dois) equipamentos do tipo analisador de contador de células automatizado;

01 (um) equipamento do tipo analisador automatizado de morfologia celular digital para avaliação diferencial de células sanguíneas;

este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Nº Processo: 23525.019319/2025-51.

Pregão Nº 90145/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 01.292.636/0001-17 - EMILCARDIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 06 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

para o item 6 (bomba centrifuga descartável): a licitante vencedora deverá fornecer na forma de comodato acessórios e/ ou equipamento, tipo: 01 sistema de console completo, sendo de responsabilidade do fornecedor a manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças de reposição, sem ônus para o hospital;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 23529.003015/2024-51.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/04/2026 e encerramento em 16/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 17/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.576,00. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 23530.002263/2025-27.

Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2026 e encerramento em 31/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

b) o reajuste do valor contratual no importe de r$ 43.630,24 (quarenta e três mil seiscentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) com aplicação do inpc, , previsto na cláusula décima sétima, de 4,3031%, conforme previsto no termo de referência da pregão eletrônico tradicional n.º 90014/2025 e descrito no despacho - sei (46519866).. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.630,20. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155017

Nº Processo: 23530007550202612. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de MATERIAIS PARA REABILITAÇÃO II para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 06/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/04/2026) 155017-26443-2026NE800122

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23765.001366/2025-16.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2026 e encerramento em 01/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira contrato.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.011.749,20. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23765.001366/2025-16.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2026 e encerramento em 01/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.709.597/0001-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 023/2026, no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da Lei nº 13.303/16 e do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 90051/2024. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 023/2026) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de peça defensiva.

Juiz de Fora, MG 2 de abril de 2026.

Bruno Azevedo Gomes Freitas

Gerente Administrativo

PREGÃO Nº 90013/2026

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para o UHHO do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DAYANE MARTINS SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 02/04/2026) 155903-26443-2026NE000123

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23765.010771/2024-44.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em 3,81% (três inteiros e oitenta e um centésimos por cento), de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, a partir de 26/03/2026.. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.986,96. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).