Seção 3 — 06/04/2026

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUALI LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 60.836.410/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOANIVALDA VIANA SOUSA, CNPJ: 21.878.294/0001-29;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO MED REAL LTDA; CNPJ: 09.588.338/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de ALTERAÇÃO de Responsáveis Legais e ALTERAÇÃO de Endereço.

Termo de Compromisso nº 993306/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MOCAJUBA-PA, CNPJ 05.846.704/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA - PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000419, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2030 - 31/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ALUÍSIO VALENTE VIEIRA.

Termo de Compromisso nº 983112/2025, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA-SC, CNPJ 83.722.462/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (NOVO PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.578.622,00; dos recursos: R$ 2.578.622,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2026NE000191. Vigência 31/03/2029 - 31/03/2026 Rômulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin.

Termo de Compromisso nº 983099/2025, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA-SC, CNPJ 83.722.462/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL D'OESTE/SC (NOVO PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.578.622,00; dos recursos: R$ 2.578.622,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2026NE000192. Vigência 31/03/2029 - 31/03/2026 Rômulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin.

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2026 ao Contrato de Subempréstimo nº. 0600.824-72 firmado com o Município de Governador Celso Ramos, CNPJ nº. 82.892.373/0001-89; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-Executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa; Objeto: alterar o valor do crédito para R$ 1.249.959,50 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) a que se refere a Cláusula Primeira. Data de Assinatura 31/03/2026.

Espécie: Termo Aditivo nº 002/2026 ao Contrato de Subempréstimo nº. 0604.718-60 firmado com o Município de Santo Amaro da Imperatriz/SC, CNPJ nº. 82.892.324/0001-46; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-Executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa; Objeto: alterar o valor do crédito para R$ 1.229.491,55 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos) a que se refere a Cláusula Primeira. Data de Assinatura 31/03/2026.

CONTRATO FINANCIAMENTO 0646416-06/2026 FIRMADO EM 22/01/2026 ENTRE A CAIXA E O MUNICÍPIO DE POUSO ALTO/MG, RATIFICAM O QUADRO V - VERIFICAÇÃO DOS LIMITES E CONDIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação: OFÍCIO CEVIG 0017/2026 de 21/01/2026. RERRATIFICAÇÃO DATADA DE 01/04/2026.

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2026, de 27/03/2026 ao Contrato de Subempréstimo nº 0558175-22 firmado entre o Ministério da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal, e o Município de Astorga/PR para alterar o valor do crédito referido na Cláusula Primeira, de R$ 1.250.000,00 para R$ 1.249.995,08, e de US$ 245.734,06 para US$ 245.733,09.

Na publicação de 31/03/26, referente ao Contrato nº 963582/24, celebrado entre o Ministério da Cultura - MINC e o Estado do Rio Grande do Norte/RN, cujo objeto é a alteração de repasse no valor de R$ 2.443.866,42, onde se lê: Instrumento: Termo, leia-se: Instrumento: Termo de Apostilamento: 20/02/26.

Termo Aditivo ao Contrato de Repasse firmado em 18/09/2018 entre a CAIXA, CNPJ 03.360.305/0001-04, na qualidade de Gestor Operacional e Agente Financeiro Banco do Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: altera cláusula quinta para dispor sobre dispensa da incidência da taxa Selic nos casos de devolução de recursos por cancelamento de operações. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Assinatura: 28/01/2026.

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 09336.8014/2026-0. Objeto: prestação de serviços de consultoria técnica especializada para realização dos serviços de (i) Estruturação de Parcerias em Novos Ramos; (ii) Reformulação do Modelo Comercial; (iii) e Gestão da Transformação, a serem executados em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Vigência: 18 meses. Data de assinatura 30/03/2026. Valor global de R$ 23.889.000,00 (vinte e três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil reais). Enquadramento: Inexigibilidade de Licitação com base no Art. 30, II, alínea a da Lei 13.303/2016. Autorização: Diretoria da Caixa Seguridade. Contratado: BAIN BRASIL LTDA, CNPJ 02.194.588/0001-97.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo 0598826-34/2021, celebrado entre o Município de Cornélio Procópio/PR, CNPJ 76.331.941/0001-70 e a Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - 2.ª Fase, 2.ª Etapa. Objetivo do Termo Aditivo: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA (valor de financiamento). Data e assinaturas: 31 de março de 2026. Henrique Men Martins, Gerente de Filial e Raphael Dias Sampaio, Prefeito do Município.

Na publicação do Diário Oficial da União de 01/04/26, Seção 3, pág. 142, referente ao Termo Aditivo de alteração de contrapartida do Contrato de Repasse nº 974250/25, onde se lê: "T Aditivo: 31/03/26", leia-se: "T Aditivo: 01/04/26".

Convenente: MUNICÍPIO DE PASSOS/MG, CNPJ 18.241.745/0001-08, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL RECANTO DOS PINHEIROS, cadastrado no SIAPF sob o nº 0635.557-89. Valor: R$24.865,50. Vigência: 24 meses a partir de 23/12/2025.

Extrato de termo aditivo nº 40456241, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE UBERABA - CNPJ 18.428.839/0001-90, DOU de 20 de março de 2026 seção 3, página 54, onde se lê: Vigência de 17/12/2026 a 17/12/2027 leia-se: 17/12/2025 até 17/12/2026.

Processo: 5688.01.1156.0/2025; Contrato de Serviços contínuos nº 02610/2026; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de ferramenta de movimentação de dados para a plataforma mainframe, com garantia de 60 meses para software e serviços; Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.268.152/0004-61; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$10.200.000,00(dez milhões e duzentos mil reais); Licitação Caixa nº 324/2025 - Item II; Data de assinatura 31/03/2026 .; Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 30/04/2026.

Processo: 5688.01.0233.0/2026. Contrato: 2533/2026. Data de assinatura: 31/03/2026. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, CNPJ 43.942.358/0001-46. Objeto: prestação de serviços de disponibilização mensal da Tabela FIPE, para o período de 12 (doze) meses. Valor Global R$ 162.228,00 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais), pelo período de vigência do contrato. Fundamentação Legal: artigo 30, II, da Lei 13.303/16.

Processo: 0019/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 2200/2026; Contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações financeiras do FIRECE - Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos e FGC3P - Fundo Garantidor de Crédito para Parcerias Público-Privadas (PPP) e pela gestão de recursos do fundo social/PMCMV faixa 3 e do FDICN - Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói, com emissão de pareceres e/ou relatórios técnicos, considerando o perfil institucional, a complexidade das operações, as normas legais específicas aplicáveis e a diversidade do portfólio e das atividades do Conglomerado CAIXA, em âmbito nacional, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Contratada: AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA CNPJ: 11.254.307/0001-35; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 256.314,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quatorze reais); Licitação Caixa nº 6/2025; Data de assinatura 31/03/2026.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses do dia 31/03/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 81/2026

Processo 0134/2026. Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, localizadas no estado de Minas Gerais, dividido em dois (02) itens: Item 1 - SR Triângulo Mineiro, Item 2 - SR Belo Horizonte Oeste, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 28/04/2026. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 29/04/2026. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 29/04/2026, Item 1 das 10h as 10h15min, Item 2 das 11h as 11h15min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

Aparecida Langone Ferme

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 79/2026

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 0246/2026. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Brejo dos Santos/PB, Mirante/BA, Lago Verde/MA, Taipu/RN, Forquilha/CE, Barro Alto/BA, Pinheiro Machado/RS, Araguana/MA, Sangão/SC e Ribas do Rio Pardo/MS, pelo prazo de 20 (vinte) anos. Data e horário de credenciamento: até as 23:59 horas (horário de Brasília) do dia 22/05/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 25/05/2026. Data e horário para recebimento dos lances: Item 1, das 11:00 às 11:15 horas (horário de Brasília) do dia 08/06/2026; Item 2, das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 08/06/2026; Item 3, das 15:00 às 15:15 horas (horário de Brasília) do dia 08/06/2026; Item 4, das 11:00 às 11:15 horas (horário de Brasília) do dia 09/06/2026; Item 5, das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 09/06/2026; Item 6, das 15:00 às 15:15 horas (horário de Brasília) do dia 09/06/2026; Item 7, das 11:00 às 11:15 horas (horário de Brasília) do dia 10/06/2026; Item 8, das 14:00 às 14:15 horas (horário de Brasília) do dia 10/06/2026; Item 9, das 15:00 às 15:15 horas (horário de Brasília) do dia 10/06/2026: Item 10, das 16:00 às 16:15 horas (horário de Brasília) do dia 10/06/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0079, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba "O que é" do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004-0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Leilane Gabriela Rosa de Souza

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 82/2026

Licitação realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 223/2026. OBJETO: Registro de Preços, contratação simultânea restrita pré-qualificados nº 1632/2024, serviços comuns de engenharia em unidades da CAIXA, Estado do Rio Grande do Norte, período de 12 meses. Credenciamento: até 09:00 horas dia 28/04/2026. Propostas: até 10:00 horas dia 28/04/2026. Lances: 10:00 horas dia 29/04/2026. Horários de Brasília. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 082, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Orientações de cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Marco Antonio Corrêa da Silva

Licitador